A TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA

RAFAELLA ANIELLO BOTONI

TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA.

 Evolução Legislativa e Social

BACHARELANDO EM DIREITO

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHEITA

JUNDIAÍ – 2016

RAFAELLA ANIELLO BOTONI

TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA.

 Evolução Legislativa e Social

Monografia apresentada á banca examinadora do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Doutor Ricardo Rodrigues Gama.

JUNDIAÍ - 2016

Banca Examinadora

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Orientador: Profº Dr. Ricardo Rodrigues Gama

       

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Jundiaí , 11 de fevereiro de 2016.

TERMO DE APROVAÇÃO

RAFAELLA ANIELLO BOTONI

TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA.

 Evolução Legislativa e Social

Monografia aprovada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela seguinte banca examinadora da Graduação em Direito do Centro Universitário Padre Anchieta:

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Orientador: Professor Dr. Júlio Cesar Silva de Mendonça Franco.

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Jundiaí, 11 de fevereiro de 2016.

Dedico este trabalho à minha família.

AGRADECIMENTOS

        A Deus por ter me dado saúde e força para superar as dificuldades.

A esta universidade, seu corpo docente, direção e administração que oportunizaram a janela de onde hoje vislumbro um horizonte superior, confiança no mérito e ética aqui presentes.

Ao meu orientador Dr. Ricardo Rodrigues Gama, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos.

Aos meus avós e meus pais, pelo amor, incentivo e apoio incondicional.

Meus agradecimentos aos amigos, companheiros de trabalhos e irmãos que na amizade que fizeram parte da minha formação e que vão continuar presentes em minha vida, com certeza.

         E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigada.

O verdadeiro direito é aquele que anda de mãos dadas com a justiça social e com a realidade

(Leon Fredja Szklarowsky)

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo discutir os institutos da tutela e curatela e família com o objetivo de trazer ao conhecimento e elucidar dúvidas. A tutela e curatela são discutidas considerando-se como fator de forte influência as mudanças na concepção e formação da família ao longo do tempo e com o desenvolvimento da sociedade. Além disso, a trabalho faz um comparativo entre os dois temas para que as características especificas seja elucidadas. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica com o estudo de diversas obras da área do Direito Civil e Direito de Família. Os resultados mostram que o conceito de família sofreu consideráveis alterações no decorrer do desenvolvimento social e, com isso, influenciou disposições legais. A tutela e curatela diferenciam-se, especialmente, em relação aos indivíduos que atendem, ou seja, enquanto a tutela tem como alvo o menor impossibilitado, a curatela tem com objetivo atender os maiores que necessitam de representatividade.

As mudança sociais acabaram por modificar, como mostrado no capítulo anterior, as definições e interpretações do conceito família. A legislação, por sua vez, procurou acompanhar as alterações, rearranjando critérios, redefinindo parâmetros e incorporando novas abordagens. Estando ligado ao conceito de família, direta ou indiretamente, as medidas jurídicas da tutela e curatela também acabaram por sofrer influência.        

O presente capítulo tem como objetivo discutir a medida jurídicas da tutela. Para tanto, apresenta-se o conceito, as características e a legislação referente. No decorrer da discussão, procura-se apontar em que nuances o novo conceito de família pode ser observado como fator de influência.

Palavras-chave: tutela, curatela, família.

SUMÁRIO

1-INTRODUÇÃO

 2- FAMILIA

(...) HISTÓRICO DA FAMÍLIA

(...) CONCEITO DE FAMÍLIA

(...).O DIREITO DA FAMILIA

(...) FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO SOCIAL  

(...).FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA

 

 3- EXTINÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR.

(...). CONCEITO

4-DIREITOS E DEVERES DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS

(...) CRIAÇÃO,  EDUCAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E ASSISTENCIA

 5- TUTELA

(...) CONCEITO

(...).ESPECIES DE TUTELA

(...). TUTELA TESTAMENTÁRIA

(...). TUTELA LEGITIMA

(...). TUTELA DATIVA

(...) TUTELA DOCUMENTAL

(...) NOMEAÇÃO DO TUTOR

(...)  INCAPACIDADE DO EXERCICIO E EXCUSA DA TUTELA

 (...) EXERCICIO DA TUTELA

(...) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TUTOR

(...) EXTINÇÃO DA TUTELA

 6- CURATELA

(...) CONCEITO

(...)ESPECIES

(...)CURATELA DO NASCITURO

(...) CURATELA DOS ADULTOS INCAPAZES

(...)CURATELA DOS PSICOPATAS

(...)CURATELA DOS TOXICOMOS

(...)CURATELA DOS ÉBRIOS HABITUAIS

(...)CURATELA DOS QUE POR OUTRA CAUSA DURADOURA NÃO PODEM EXPRIMIR A SUA VONTADE

(...) CURATELA DOS PRÓDIGOS

(...) CURATELA DO AUSENTE