A Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais
Por: drielendiniz • 21/4/2023 • Trabalho acadêmico • 311 Palavras (2 Páginas) • 81 Visualizações
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
FACULDADE DE DIREITO
Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais
Profª Juliana Bastos
1°
Seminário
1ª Questão
O que seria o constitucionalismo abusivo que confere o título do artigo?
Resposta: O fenômeno chamado de “Constitucionalismo abusivo”, foi um conceito utilizado para mostrar como lideres eleitos pelo voto popular, que modificam o ordenamento jurídico, ameaçando a democracia e o constitucionalismo, enquanto estão no poder para próprio se beneficiar e assegurar sua permanência de forma velada (encoberta por véu), ficando assim a responsabilidade do Supremo proteger adequadamente o funcionamento da democracia para não haver um retrocesso e não violar direitos fundamentais de todos.
2ª Questão
A partir da leitura da notícia publicada no Jornal Jurídico JOTA publicada em 30 de dezembro de 2019 e o trecho do livro “Catimba Constitucional”, do Professor Rubens Glezer, responda se o movimento do Constitucionalismo se encerra no cumprimento de regras ou também depende de respeito aos valores constitucionais? Na sua opinião, o que o movimento do Constitucionalismo Brasileiro busca nos dias de hoje?
O cerne do meu argumento é que a catimba se dá na ação limite da regularidade (não viola as regras do jogo), mas que agride os valores do jogo (espírito esportivo e fair play). No mesmo sentido, a catimba constitucional caracteriza a ação de agentes públicos que são lícitas (ou não claramente ilícitas), mas que possuem um déficit de legitimidade porque violam os valores centrais e as virtudes do jogo político. A catimba constitucional em si não é um problema, mas sua reiteração e excesso podem gerar um tipo específico de crise constitucional, muito mais sutil que as crises mapeadas na literatura: uma crise de confiança e lealdade à Constituição. (GLEZER, 2020)
Resposta: Sim, depende de respeito aos valores constitucionais e nos dias de hoje, busca ao controle das regras e limite de poder, com a nossa busca com as escolhas dos governantes para garantir os valores democráticos e os direitos fundamentais.
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