ALIENAÇÃO PARENTAL: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA GARANTIA CONSTITUCIONAL

FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA – FPB

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

NATÁLIA KAROLINA LAPA DE OLIVEIRA

ALIENAÇÃO PARENTAL:

A Proteção da Criança e do Adolescente à Luz da Garantia Constitucional

JOÃO PESSOA

2014

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NATÁLIA KAROLINA LAPA DE OLIVEIRA

ALIENAÇÃO PARENTAL:

A Proteção da Criança e do Adolescente à Luz da Garantia Constitucional

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel (a) em Direito.

Orientador: Prof. Antonio Albuquerque Toscano Filho

Área: Direito de Família

JOÃO PESSOA

2014

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FICHA CATALOGRÁFICA

[pic 1]

        Cléia Pereira de Luna

        Bibliotecária FPB

        CRB/15 - 480

NATÁLIA KAROLINA LAPA DE OLIVEIRA

ALIENAÇÃO PARENTAL:

A Proteção da Criança e do Adolescente à Luz da Garantia Constitucional

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Antonio Albuquerque Toscano Filho

Orientador

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1º Examinador

                

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2º Examinador

JOÃO PESSOA

2014

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Dedico este trabalho ao meu filho, Guilherme, herança do Senhor em nossas vidas e ao meu amado esposo Rafael, por estar sempre ao meu lado.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, por ter me sustentado até aqui, dando-me coragem e perseverança.

Ao meu amado esposo, Rafael, por todo o amor, apoio e incentivo nas horas mais difíceis dessa caminhada.

Aos meus pais e meu irmão, por sempre acreditarem em mim; por representarem minha origem, minha base.

À minha cunhada, pela sua contribuição na tradução do resumo.

Ao meu professor e orientador Antônio Toscano, por sua paciência e dedicação na condução e enriquecimento deste trabalho.

Às entrevistadas, pela contribuição que deram, dedicando tempo precioso para nos esclarecer questões de ordem prática.

Aos meus amigos e colegas, pelos constantes incentivos durante todos esses anos.

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A decisão de ter um filho é uma coisa muito séria. É decidir ter, para sempre, o coração fora do corpo.

                                        E. Stone.

Eis que os filhos são herança do Senhor, e o fruto do ventre o seu galardão.

                                     Salmos 127:3

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RESUMO

Na seara do Direito de Família é inevitável lidar com aspectos relevantes da pessoa humana, que trazem à tona toda a vulnerabilidade do indivíduo e a necessidade de proteção pelo ordenamento jurídico. O presente trabalho tem como enfoque o estudo acerca da prática de alienação parental no contexto da dissolução da sociedade conjugal. À medida que a família constitui um dos pilares da sociedade, é indubitável o papel que assume na formação do sujeito. Com efeito, essa prática exercida por alguns genitores tem chamado especial atenção em virtude das consequências que sobrevém da mesma culminando no afastamento progressivo e na quebra do relacionamento familiar, atingindo em especial a criança e o adolescente, como pessoas em desenvolvimento. Para melhor compreensão, em seu conteúdo, busca-se analisar o instituto da família, sua evolução e os atuais contornos da mesma na sociedade brasileira. Ainda, de suma importância, analisa-se também o conceito de alienação parental e a maneira como instala-se  no seio da relação familiar, atingindo sobremaneira cada um dos seus integrantes. Outrossim, atenta-se para as potenciais consequências de ordem psicossocial decorrentes dessa nefasta prática no universo da criança e do adolescente. Por conseguinte, no que pertine à proteção integral da criança e do adolescente consubstanciada no artigo 227 da Constituição Federal de 1988, expõe a importância das medidas aplicáveis ao caso concreto para efetivação da referida garantia, seja através de prevenção, seja por meio de medidas inibitórias por parte do Estado. Por fim, atenta-se à tutela específica da Lei nº 12.318/2010, e a importância da identificação e tratamento da família e conseqüente resolução do problema na dinâmica da psicologia e do operador do direito.

Palavras-chave: Sociedade Conjugal, Dissolução, Alienação Parental.

RESUMEN

En el ámbito del Derecho de Familia es inevitable lidiar con aspectos importantes de la persona, que traen a la luz toda vulnerabilidad del individuo y la necesidad de protección por orden jurídico. El presente trabajo centrase en el estudio de la práctica de alienación parental en el contexto de la desunión de la sociedad conyugal. A la medida que la familia constituye uno de los pilares de la sociedad, es indiscutible el papel que asume en la formación del sujeto. De hecho, esa práctica ejercida por algunos progenitores ha llamado la atención debido a las consecuencias que sobrevienen de la misma, terminando en el alejamiento progresivo y la ruptura de las relaciones familiares, alcanzando en prioridad al niño y al adolescente como personas en desarrollo. Para una comprensión mejor, en su contenido, se procura analizar la institución de la familia, su evolución y los actuales contornos de la misma en la sociedad brasilera. Aún, de suma importancia, analizase también el concepto de alienación parental y la manera como se instala dentro de la relación familiar, alcanzando sobremanera a cada uno de sus integrantes. Igualmente, fijase para las mayores consecuencias de orden psicosocial decurrentes de esa nefasta práctica en el universo del niño y del adolescente. Por tanto, en lo que respecta a la protección integral del niño y del adolescente  identificado en el artículo 227 de la Constitución Federal de 1988, se exhibe la importancia de las medidas aplicables al caso concreto para efectuación de la referida garantía, ya sea a través de prevención o por medio de medidas cautelares por parte del Estado. Finalmente, concentrase a la tutela específica de la Ley n° 12.318/2010, bien como a la importancia de la identificación y tratamiento de la familia y la siguiente resolución del problema en la dinámica de la psicología y del operador de la ley.