AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. São Paulo: Editora Pillares, 2009.

As Misérias do Processo Penal, é uma obra de Francesco Carnelutti, na qual consiste em uma análise sobre diversos temas, sendo a vida de um preso, a responsabilidade que recai a um juiz perante as suas decisões, o papel do ministério público entre outros. Além do que, proporciona uma certa analise filosófica e passagens bíblicas em certos momentos, relacionando em seus discursos os fatos do cotidiano.

Em seus discursos, o que advém por trás de algumas formalidades que são exigidas perante um juiz, e toda a problemática social, é o que realmente acontece por de trás do réu, da sua história, que por muitas vezes atrai tanta curiosidade a sociedade. Por este ser, um indivíduo que causa repulsa por muitos, excluído de todo o contexto social, o autor tenta mostrar, que por de trás daquele que por algum motivo cometeu um crime, existe um ser humano que necessita de ser estimado.

A toga, que é um dos subtítulos descrito no livro, é retratado com certa beleza por muitos ao adentrar em um salão do júri, mas descrito como uma forma de demonstrar autoridade para quem o usa, de forma que não é banal o seu uso. As Misérias do Processo Penal como discorre Carnelutti (2009), acarreta consigo um certo fascínio as pessoas, que o tratam como um filme, porém não considerando que ali se trata de vidas que não são personagens como em filmes ou novelas, e sim de partes.

Em alguns momentos o autor faz se refletir sobre a diferença que existe entre um delinquente e o encarcerado, uma vez que, o primeiro que gozando de sua liberdade se torna uma fera, que comete crimes, enquanto que o encarcerado, acaba por se torna um indivíduo digno de compaixão, pois desse foi retirado e liberado, passando agora a agir como um ser humano normal, como a grande maioria presente na sociedade.

Assim, não se pode apenas com um olhar ou com uma conversa que seja, afirmar ou até mesmo julgar que tal homem é bom ou mau, uma vez que dentro de qualquer pessoa se tem uma semente do bem, até mesmo dos delinquentes, que são considerados pela sociedade homens incapazes de demonstrar amizade. Mas para estes, basta que aconteça apenas uma demonstração de amizade, para que o homem, mas desenganado possa demonstrar um ato de bondade.

O advogado, acaba por ter um papel fundamental na vida do preso, e para o defende-lo o mesmo deve o compreender, deve se colocar em seu lugar, fazer com que o preso veja no advogado alguém em que pode ter confiança, devendo ser criado nestes momentos, um elo de amizade. Além do que, ambos vão estar sendo julgado pelo juiz.

Dessa maneira, o juiz é o responsável por dar o veredito sobre o preso, este deveria realizar uma investigação rigorosa sobre a vida dos presos, teria que saber tudo o que ele fez antes de cometer o crime que o levou a estar naquela situação da vida. Porém, o juiz não tem tempo para fazer tudo isto, muitas vezes não possui paciência, desse modo, acaba- se restringindo apenas aos fatos sobre o crime.

A sentença penal dada pelo juiz pode ser apenas duas, sendo elas a absolvição ou a condenação do réu. Mas em alguns casos o juiz pode absolver o réu por faltas de provas, o que significa que o processo fica inacabado, ou seja, não foi resolvido por completo.

Antes da sentença é necessário que se faça uma reconstrução da história, do fato ocorrido durante o crime. Não basta que a pessoa confesse sua culpa, mas deve ser analisado e ponderado todos os elementos do crime, sem resguardar qualquer fato, porque não se sabe tudo para que de fato ocorra a condenação do condenado. Bem como, tem que se saber o motivo de tal conduta. Pois um inocente pode acabar sendo acusado e preso injustamente.

Como afirma Carnelutti (2009) o momento mais esperado e aguardado pelo encarcerado é o da libertação. Além do que, privar o sujeito de gozar de sua liberdade na condenação da prisão perpetua e algo cruel, pois o preso não pagou sua pena, morrendo ainda cumprindo a mesma. E quando o preso está liberto, tem se o fim de todo o processo, mas não dos preconceitos que o preso terá que enfrentar pela frente por toda a sociedade.