Admissibilidade da Clausula Arbitral nos contratos imobiliários
Por: rodrigobeckeradv • 6/3/2016 • Monografia • 29.936 Palavras (120 Páginas) • 398 Visualizações
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC[pic 1]
RODRIGO CORREA BECKER
ADMISSIBILIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Campos Novos, SC
2013
RODRIGO CORREA BECKER[pic 2]
ADMISSIBILIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientadora: Professora Camila Nunes Pannain.
Campos Novos, SC
2013
RODRIGO CORREA BECKER[pic 3]
ADMISSIBILIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharelado em direito.
Aprovado em:
BANCA EXAMINADORA
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Prof. Dr. ....
Universidade...
Nota atribuída..
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Prof. Dr. ....
Universidade...
Nota atribuída..
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Prof. Dr. ....
Universidade...
Nota atribuída..
[pic 4]
Dedico este trabalho primeiramente a Deus pela vida, aos meus familiares e amigos que me apoiaram e incentivaram na escolha pelo curso de direito, e sobretudo a minha namorada por estar presente em todos os momentos prestando apoio.
AGRADECIMENTOS[pic 5]
A Deus pela vida e saúde, que proporcionaram as condições para que completasse este curso.
Aos professores pela ótima orientação prestada nas aulas durante todo o decorrer do curso.
À instituição por oferecer o curso na minha cidade, de modo que foi possível desenvolver atividades laborativas e estudar ao mesmo tempo.
À professora orientadora Camila Nunes Pannain que compartilhou de seus conhecimentos e experiências que contribuíram para a elaboração deste trabalho.
A todos os amigos e colegas, pela convivência e pelo tempo que compartilhamos juntos.
SUMÁRIO[pic 6]
1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 7
2 ORIGENS HISTÓRICAS E O INSTITUTO DA ARBITRAGEM........................ 9
2.1 HISTÓRICO DA ARBITRAGEM........................................................................ 9
2.2 EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO...........................14
2.2.1 A Constitucionalidade da Arbitragem.......................................................... 16
2.3 COMENTÁRIOS INTRODUTÓRIOS À LEI DA ARBITRAGEM........................ 19
2.3.1 Princípios da Lei da Arbitragem.................................................................... 20
2.4 FORMAS DE CONVENÇÃO DA ARBITRAGEM.............................................. 22
2.4.1 Cláusula Compromissória.............................................................................. 23
2.4.2 Compromisso Arbitral.................................................................................... 25
2.5 A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS DE ADESÃO........... 26
2.6 A SENTENÇA ARBITRAL E SEUS EFEITOS.................................................. 29
2.7 BENEFÍCIOS SOCIAIS DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM.......................... 31
3 DIREITO IMOBILIÁRIO E OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO.......................... 34
3.1 HISTÓRICO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA............................................... 34
3.2 ELEMENTOS E CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DE PROPRIEDADE....... 37
3.3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS................................................. 40
3.4 NOÇÕES GERAIS SOBRE OS CONTRATOS................................................. 43
3.5 CONTATOS DE LOCAÇÃO REGIDOS PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002......... 46
3.6 ALGUNS ASPECTOS DA LEI DO INQUILINATO............................................ 48
3.7 DIREITOS E DEVERES DAS PARTES NA RELAÇÃO LOCATÍCIA................ 58
4 ADMISSIBILIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE
LOCAÇÃO......................................................................................................... 62
4.1 ARBITRAGEM NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DE LOCAÇÃO................... 62
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