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Admissibilidade da Clausula Arbitral nos contratos imobiliários

Por:   •  6/3/2016  •  Monografia  •  29.936 Palavras (120 Páginas)  •  404 Visualizações

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UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC[pic 1]

RODRIGO CORREA BECKER

        

ADMISSIBILIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO

Campos Novos, SC

2013

RODRIGO CORREA BECKER[pic 2]

        

ADMISSIBILIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

                

Orientadora: Professora Camila Nunes Pannain.

Campos Novos, SC

2013

RODRIGO CORREA BECKER[pic 3]

ADMISSIBILIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharelado em direito.

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

        ____________________________________________________

        Prof. Dr. ....

        Universidade...

        Nota atribuída..

        ____________________________________________________

        Prof. Dr. ....

        Universidade...

        Nota atribuída..

        ____________________________________________________

        Prof. Dr. ....

        Universidade...

        Nota atribuída..

[pic 4]

        Dedico este trabalho primeiramente a Deus pela vida, aos meus familiares e amigos que me apoiaram e incentivaram na escolha pelo curso de direito, e sobretudo a minha namorada por estar presente em todos os momentos prestando apoio.

AGRADECIMENTOS[pic 5]

A Deus pela vida e saúde, que proporcionaram as condições para que completasse este curso.

Aos professores pela ótima orientação prestada nas aulas durante todo o decorrer do curso.

À instituição por oferecer o curso na minha cidade, de modo que foi possível desenvolver atividades laborativas e estudar ao mesmo tempo.

À professora orientadora Camila Nunes Pannain que compartilhou de seus conhecimentos e experiências que contribuíram para a elaboração deste trabalho.

A todos os amigos e colegas, pela convivência e pelo tempo que compartilhamos juntos.

SUMÁRIO[pic 6]

1       INTRODUÇÃO................................................................................................... 7

2       ORIGENS HISTÓRICAS E O INSTITUTO DA ARBITRAGEM........................         9

2.1    HISTÓRICO DA ARBITRAGEM........................................................................        9

2.2    EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO...........................14

2.2.1 A Constitucionalidade da Arbitragem.......................................................... 16

2.3    COMENTÁRIOS INTRODUTÓRIOS À LEI DA ARBITRAGEM........................        19

2.3.1 Princípios da Lei da Arbitragem....................................................................        20

2.4    FORMAS DE CONVENÇÃO DA ARBITRAGEM..............................................        22

2.4.1 Cláusula Compromissória..............................................................................        23

2.4.2 Compromisso Arbitral....................................................................................        25

2.5    A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS DE ADESÃO...........        26

2.6    A SENTENÇA ARBITRAL E SEUS EFEITOS..................................................        29

2.7    BENEFÍCIOS SOCIAIS DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM..........................        31

3       DIREITO IMOBILIÁRIO E OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO..........................        34

3.1    HISTÓRICO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA...............................................        34

3.2    ELEMENTOS E CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DE PROPRIEDADE.......        37

3.3    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS.................................................        40

3.4    NOÇÕES GERAIS SOBRE OS CONTRATOS.................................................        43

3.5    CONTATOS DE LOCAÇÃO REGIDOS PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002.........        46

3.6    ALGUNS ASPECTOS DA LEI DO INQUILINATO............................................        48

3.7    DIREITOS E DEVERES DAS PARTES NA RELAÇÃO LOCATÍCIA................        58

4      ADMISSIBILIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE  

        LOCAÇÃO.........................................................................................................        62

4.1    ARBITRAGEM NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DE LOCAÇÃO...................        62

...

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