As Misérias do Processo Penal

Ulbra Gravataí – Universidade Luterana do Brasil ATIVIDADE – Semipresencial 25-09-2022

Direito Processo Penal I

Professor: Paulo Sydney Dalla Corte

Resenha da Obra: As Misérias do Processo Penal, do Autor Francesco Carnelutti

O autor Francesco Carnelutti, apresenta situações que observou com a dificuldade em proteger os direitos dos réus, estes no quais requerem do contraditório, pois são seres humanos, como qualquer outro. Há certa reflexão e desapontamentos com o direito e a realidade social, a vida carcerária, e as condições do apenado, aduzindo sobre a dualidade do homem, a publicidade, e as consequências do processo. Analisando-se assim todas as fases do processo penal.

Inicialmente, o capítulo revela a imagem da toga que os magistrados utilizam, onde os homens leigos identificam a maneira ritual formal que ocorre, ainda assim, realiza a comparação com a farda militar e as vestimentas dos sacerdotes, demonstrando a divisão dos militares, magistrados, sacerdotes dos civis, trazendo consigo o indício da autoridade. Entretanto, relaciona o fardamento utilizado por eles, havendo a contraposição onde revela o entendimento da união ao invés da divisão.

Nesse cenário, a toga pode representar ao mesmo tempo a união e a diferenciação das pessoas em virtude de sua autoridade, visto que o juiz com o fim de ser distinto do promotor, defensor, advogados, precisa estar togado, o que lhe acarreta também o poder de autoridade central. Correspondente a isso, a união manifesta-se no momento em que todos os magistrados possuem igual propósito de atingir a juridicidade.

O segundo capítulo do livro ressalta atenção sobre o preso, comparando ainda com o primeiro capítulo ao identificar a contraposição do homem togado com o homem no cárcere. Realizando comparações com os dizeres bíblicos, onde Jesus diferenciou o encarcerado do delinquente, no Evangelho de Mateus, pois o réu deve ser tratado como um ser humano, e não como um animal e nem como uma autoridade.

A evidente ineficácia e triste realidade do sistema carcerário em não fazer cumprir o disposto no artigo 10 no que tange a Lei de Execução Penal, impulsionando ainda ao instrumento simbólico que é a algema, esta no qual reconhece como referencia representativa do Direito, além da balança e da espada, tendo em vista valores escondidos do homem ser humanos trazidos por ela, exibindo a realidade humana.

Posteriormente, no capitulo três o autor expõe a importância do advogado e a relevância de seu comportamento com o acusado, identificando que além de prestar os serviços, ele é o a única pessoa próxima do acusado, transmitindo esperança de liberdade. Seguindo o raciocínio, o advogado repercute como ajuda ao preso, devido à sociedade repulsar a atitude ou missão do mesmo. A empatia deve ser muito observada e usada por esta profissão, como revela o autor, pelo simples fato que apenas o advogado pode estar junto do acusado naquela situação minuciosa. Carnelutti ainda ressalva, que o advogado deve conhecer seu cliente, para apoderar-se sobre o intimo daquele ser, verificar sua vulnerabilidade, resgatá-lo como ser humano como ele é e sempre será. Podemos considerar este um dos principais capítulos da obra, dado que o autor faz recordações aos seus

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tempos de advocacia criminalística, com a pretensão da tolerância e a amizade junto ao apenado, obtendo assim a experiência e muitos anos de advocacia.

Ao proferir sobre o juiz e as partes, o capítulo quarto, salienta novamente a distancia e grande distinção ocorrida entre eles, em virtude da posição do juiz em dirigir o processo, havendo ainda função jurisdicional para impor a decisão do Estado, com o fim de zelar pela ordem pública e interesse da sociedade. Contudo, vale destacar que todos os homens são partes, do Juiz ao Réu, do Advogado de Defesa ao Representante do Parquet. E para que não ocorram injustiças, opera-se o Princípio do Colegiado, reduzindo a ocorrência de decisões erradas, levando em consideração que o ser humano é um ser limitado e possui parcialidade, consequentemente com a finalidade de solucionar o problema, se faz necessário minimizar a parcialidade com desígnio de o colegiado obter a unicidade entre juízes singulares.

No capítulo quinto da obra, o autor enfatiza sobre a parcialidade do defensor, relembrando que todo homem é uma parte, obtendo certa atenção ao principio do livre conhecimento. Pois o juiz toma decisões somente após ouvir os advogados da acusação e da defesa, este no quais apresentarão sempre sua parcialidade em defender seu cliente. O juiz deve sempre buscar o conhecimento similar da verdadeira realidade dos fatos, onde os advogados irão colocar seus argumentos, e o juiz decidirá sobre essa dualidade parcial, que as partes expõem forma o chamado contraditório, em atenção a isto o juiz irá empregar uma colocação definitiva a cerca do assunto e decretar a sentença.

Em continuidade, o capítulo seis da continuidade a missão do processo penal, que nesta parte seria sobre a prova, consoante a buscar de reconstruir a história. Destaca que há colaboração da polícia, o Ministério Público, o juiz instrutor, os juízes de audiência, os defensores, os peritos. Todavia, sabemos que há degeneração do processo penal, quando cada delito desencadeia varias investigações e indiscrições, os policiais e magistrados passam a serem vigiados, as testemunhas são encurraladas, e os advogados alvos de publicidade, dificultando ainda mais a busca pela verdade, e consequentemente a justiça do caso.