Atps de Processo Penal

ETAPA 2

Nesta etapa são colocadas as terminações de Tanatologia e Morte, para maior entendimento do estudo das etapas 2, onde foi solicitada a leitura dos textos indicativos sobre as duas questões em Medicina Legal.

Tanatologia

A Tanatologia é de origem grega, onde a palavra da origem a morte.

Na Ciência Forense a tanatologia que parte do exame do local, da informação acerca das circunstancias da morte, que é difícil precisar, no entanto, este exato momento da morte porque ela não é um fato instantâneo, e sim uma sequencia de fenômenos gradativamente processados nos vários órgãos e sistemas de manutenção da vida. Hoje, com os novos meios semiológicos e instrumentos disponíveis, pode-se determina-la mais rápido.

Morte

A morte pode-se definir como a cessação total e permanente das funções vitais; alguns autores afirmam que não é um momento, é um processo que se vai desenrolar ao longo do tempo.

Passo 3 e 4

Pericias

Como regra, são realizadas por um perito oficial, isto é, pessoa que integra os quadros do próprio Estado, e portador de diploma de curso superior, sendo-lhes assegurada autonomia técnica, cientifica e funcional. Na explicação do art. 2º, Lei nº 12.030/09.

É um meio de prova, que auxilia cientificamente as condições que ocorreu na cena do crime. Existem especialistas que fazem este tipo de exame para ajudar a policia identificar a sua natureza.

Por ser considerado prova com especial valor, pois pode tanto inocentar ou culpar alguém durante um determinado crime.

Trecho retirado do Desafio para se analisar referente a pericia técnica e sobre balística.

“(.) o acusado teria efetuado doze disparos em Antônio Souza, conhecido como “Marmota”, o que lhe ocasionou a morte, conforme atestado pelo aludo necroscópico juntado aos autos (...)”.

No trecho acima, foi feito uma pericia, para identificar a causa da morte, como foi à morte, a hora, ou mesmo determinar como ocorreu o crime. Numa pericia o local é importante porque ele pode mostrar como se deu o crime, e ate contar como ocorreu.

A pericia pode ser classificada:

• Judicial

• Extrajudicial

• Necessária

• Facultativa

• Oficial

• Requerido

• Contemporânea o processo

• Cautelar

• Direta

• Indireta

No nosso desafio, é identificado através da pericia que o desfecho do crime, foi à morte de um jovem com perfurações de 12 tiros, de balas de uma arma calibre 380. Chegou-se a essa conclusão devido aos exames que são feitos como o necroscópico no corpo da vitima, e estudo da balística para identificação da arma.

A pericia neste caso é solicitado durante o inquérito pela policia ou ser requisitado em qualquer fase do processo, isto é na instrução, no julgamento ou ate numa execução, feito pelo juiz. Este registro da pericia pode ser como notificação, auto, laudo, atestado ou parecer.

Balística

“A Balística Forense é uma disciplina, integrante da criminalística, que estuda as armas de fogo, sua munição e os efeitos dos tiros por elas produzidos, sempre que tiverem uma relação direta ou indireta com infrações penais, visando esclarecer e provar sua ocorrência.” (Paragrafo retirado do texto do site do Instituto Geral de Pericias).

“(...) se deslocaram até um canavial, onde localizaram a vitima com inúmeros ferimentos produzidos por arma de fogo calibre 380, os policiais solicitaram o apoio medico, contudo, a vitima veio a falecer antes da chegada do resgate (...)”.

A pericia neste caso é fundamental, pois em primeiro lugar é necessário achar o projetil, que pode estar no corpo da vitima ou fora dele (no local do crime), sendo mais frequente o primeiro caso. Em segundo o pedido da balística irá examinar o projetil, depois o estojo, a pólvora e a direção do tiro.

A identificação do criminoso é feita através das impressões digitais deixadas na arma. Uma vez encontrada, é feito alguns procedimentos até chegar à identificação, se houver algum suspeito, as impressões serão comparadas, caso não seja idêntica, serão comparadas com outras impressões que estão em um banco de dados.

Confissão

“(...) No distrito Policial, o réu confessou a pratica do crime. Com relação ao exame de confrontação balística entre os projeteis retirados do corpo da vitima e da arma apreendida com o réu, o resultado foi inconclusivo. (...)”.