Direitos e garantias fundamentais

Direitos e Garantias Fundamentais.

Agora, a palavra da moda é homofóbico e a sensação é que todos devem apoiar sua preferência sexual.

Respeite também quem não goste e aprove homens se beijando em público e mulheres se agarrando na rua.

Mesmo porque, não é nada bonito que heterossexuais também se mostrem tanto.

É direito seu ter direito. Do lado do direito do outro, está também o seu. Falta bom senso?

Se os direitos humanos são inalienáveis e não podem ser tirados de nenhuma pessoa, isto significa que eles nunca podem ser limitados ou negados?

Como podemos relacionar os conceitos de cidadania e direitos humanos?

Comente sobre esta reflexão: Deveria ter limite de vagas nas universidades para albino, gordo, alto, magro.

Deveria ter preferência nas filas, trabalhadores que tem uma hora para almoço?

Comente as Questões: I. A CF estabelece direitos e garantias fundamentais de todas as pessoas, de tal modo que não deve haver quaisquer formas de discriminação, reconhecendo os direitos aos homossexuais e igual valoração jurídica nas relações homoafetivas.

II. Não conflita com a CF norma legal que atribua à Receita Federal do Brasil o afastamento do sigilo de quaisquer dados relativos ao contribuinte.

III. Então, por que em dezembro de 2015 o Governo Federal promulgou a lei que possibilita a quebra do sigilo bancário de qualquer cidadão brasileiro.

Direito do Cosumidor.

Ocorrendo um furto de motocicleta nas dependências de um clube sócio-recreativo no estacionamento. Cabe indenização ao proprietário do veículo?

Consumidor que consome produtos estragados e acaba fazendo mal. Quem é o responsável o fabricante ou o fornecedor?

"A publicidade sobre bebidas alcoólicas tem que respeitar o CDC?

Publicidade tem o intuito de esclarecer os telespectadores que assistem TV e que aparece este tipo de produto. Assim, após a mensagem do produto, em que aparece a “bebida alcoólico”, vem a advertência com as palavras, “BEBA COM MODERAÇÃO”. Este alerta nos anúncios de bebida é o suficiente para advertir o consumidor?

Direito Desportivo

O Estatuto de Defesa do Torcedor aplica-se ao desporto profissional e, em se tratando de competições, também ao desporto não-profissional. Justifique a resposta.

Você concorda que se acabar com as torcidas organizadas abre-se uma oportunidade delas agirem ilegalmente? Podem as torcidas, caso sejam expulsas e fiquem proibidas de frequentar o campo, agir com mais violência?

É possível que entre os deveres da entidade responsável pela organização da competição esportiva encontra-se o de contratar seguro de acidentes pessoais, tendo como beneficiário o torcedor portador de ingresso.

Corrupção/ lavagem de dinheiro

É possível reconhecer o concurso de crimes e identificar ao