EUTANASIA: ATÉ ONDE VAI O DIREITO À VIDA

EUTANASIA: ATÉ ONDE VAI O DIREITO À VIDA

Conceito e Histórico:

A origem etimológica da palavra Eutanasia  é EU + thanatos que significa boa morte ou morte sem dor.

Eutanasia acompanha a humanidade ao longo de sua existência, sendo encontrada no começo da civilização entre os gregos e possuía finalidade eugênica. Em Atenas foi 400 a.C., onde Platão pregava o sacrifício dos velhos, fracos e inválidos, utilizando-se de argumentos de que fortalecia o bem estar e a economia. No período da Idade Média, devido á inúmeras pestes e epidemias gerado pelo estado de miséria que se encontrava a população, era comum essa pratica de eutanásia, pois essas doenças se  alastravam com facilidade. E assim em vários outros países, dentre eles o Brasil.  

Eutanásia no Brasil:

Conforme descrição de alguns historiadores, algumas tribos brasileiras abandonavam a própria sorte os idosos por não poderem manter e adquirir seu próprio sustento o que consequentemente os levava a morte. Entendiam ser justo pois não viam estimulo neles para viver, e por isso deveriam ser sacrificados, de forma que sua morte seria uma benção.

Durante o período Colonial, a tuberculose, doença incurável, fazia com que as pessoas infectadas implorassem pela morte, visto ser uma doença de muito dor e sofrimento e de ser incurável .

É sabido que ocorre alguns casos no Brasil mas que não são divulgados pela mídia, pois por mais que o Conselho Federal de Medicina defina que a morte encefálica é parada total e irreversível das funções encefálicas, e o fato do Brasil ser um país Laico que aceita todas as crenças e religiões, a igreja católica ainda é a predominante e é contra a prática da Eutanasia.

Tipos de Eutanásia:

Há vários tipos de Eutanásia , e dentre eles podem ser citados os mais comum como sendo:

Eutanásia ativa direta: São atos praticados para ajudar o paciente a morrer, aliviando sua dor, que também é conhecida como eutanásia pura e genuína. Para isso, são usados apenas drogas e outros meios paliativos e morais que diminuem o estado de prostração do enfermo.

Eutanásia Passiva, negativa ou indireta: Ocorre por falta de meios necessários para a manutenção de suas funções vitais, podendo ser por meio de : abtenção de tratamento médico; não iniciar um tratamento ou interrompê-lo quando já iniciado; suspender alimentos, hidratação, oxigenação, medicação.. Enfim, é uma omissão com intuito de causar e ou acelerar a morte de alguém.

Eutanásia duplo-efeito: quando o intuito é diminuir a dor do paciente através de medicação que em consequência aceleram a morte do paciente. Que pode ser de 03 formas:

*Eutanásia eugênica: eliminação indolor de pessoas que não contribuem economicamente para a sociedade;

*Eutanásia Criminal: eliminação de pessoas perigosas na sociedade;

*Eutanásia Experimental: onde humanos são usadas e eliminados  para experimentos e avanços da ciência.

Eutanásia Voluntária/Ortotanásia: quando o médico não utiliza nenhum meio para prolongar a vida , ou seja , não distorce o caminho natural. A resolução 12468 que aprovou em seu artigo 66 do Código de ética Médica como sendo um procedimento ético sob o ponto d evista da medicina. Exemplo: deixar de fazer uma cirurgia para prolongar a vida, em casos que os tratamentos já se esgotaram, ou até mesmo deixar de reanimar um paciente em casos de parada cardíaca, visto que só prolongará o sofrimento.

Podem ser aqui citados também os casos de Eutanásia Social, quando os pacientes não são atendidos em hospitais por falta de médicos, aparelhos necessários para realizar uma cirurgia; pacientes vítimas de erro médico, por negligência, imprudência ou imperícia. Pessoas essas geralmente carentes ou excluídas pela sociedade, frisando aqui especialmente, nossos governantes.

Princípios Constitucionais que regem o direito a Vida:

Mister se faz ressaltar que a eutanásia envolve o direito mais sublime do ser Humano, o direito a vida.