INVASÃO DE PRIVACIDADE DENTRO DO DIREITO CIBERNÉTICO

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FACULDADE DE DIREITO

NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

A INVASÃO DE PRIVACIDADE DENTRO DO DIREITO CIBERNÉTICO

RODRIGO MOURA ARLÉ

MATRÍCULA: 113420086

PROFESSORA ORIENTADORA: MARIANA BRAGA

Rio de Janeiro

Novembro / 2015

FACULDADE DE DIREITO

NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

RODRIGO MOURA ARLÉ

A INVASÃO DE PRIVACIDADE DENTRO DO DIREITO CIBERNÉTICO

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Tijuca como requisito para obtenção do título de bacharel em DIREITO.

Banca Examinadora:

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              Professor Orientador

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              Professor Convidado

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             Professor Or. Metodológico

Apresentação em ...............................................

Nota obtida .........................................................

Rio de Janeiro

Novembro / 2015

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A Deus, que nos criou e também foi criativo nesta tarefa. O fôlego de vida que me proporcionou coragem para questionar as realidades e propor uma vida com mais oportunidade.

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A Internet, portanto, nada mais é do que uma grande rede mundial de computadores, na qual pessoas de diversas partes do mundo, com hábitos e culturas diferentes, se comunicam e trocam informações. “Ou, em uma só frase, é a mais nova e maravilhosa forma de comunicação existente entre os homens.” (JÚNIOR, Antônio Lago. Responsabilidade Civil por atos ilícitos na Internet, 1ª Ed. São Paulo, Editora LTr, 2001. p. 20).

RESUMO 

ARLÉ, Rodrigo. Invasão de Privacidade dentro do Direito Cibernético. Monografia (Graduação em Direito) Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Tijuca. Rio de Janeiro, 2015.

Este trabalho de monografia visa tratar sobre o crime de Invasão de Privacidade praticado no mundo virtual, objetivando solucionar as brechas legislativas de tal prática e o perigo da crescente evolução tecnologia que acaba favorecendo o surgimento de novas modalidades de práticas criminosas.

Palavras- Chave:

             DIREITO PENAL / CRIME CIBERNÉTICO / PRIVACIDADE

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SUMÁRIO 

1- INTRODUÇÃO................................................................................................6

2- ORIGEM DA INTERNET.................................................................................8

2.1- Anos 60: Guerra fria dá origem às redes..................................................8

2.2 - Anos 70: Surge o termo internet..............................................................8

2.3 - Anos 80-90: Início das grandes redes e o primeiro ataque.......................9

2.4 - Origem da Internet no Brasil...................................................................10

2.5 - Riscos na internet....................................................................................23

3- OS CRIMES CIBERNÉTICOS........................................................................11

3.1- conceito e a engenharia social.................................................................23

3.2- Investigação de crimes cibernéticos........................................................12

3.2.1- da investigação em sites..........................................................................34

3.2.2 - Registro de um domínio fora do território brasileiro........................13

3.2.3 - A verificação da responsabilidade de hospedagem de um site.............14

4- A INVASÃO DE PRIVACIDADE.....................................................................15

4.1- A Revolução Cibernética no ambiente de trabalho..................................23

4.2 - Privacidade e Internet...............................................................................16

4.3 - LEI CAROLINA DIECKMAN (12.737/2012) ...........................................................23

4.4 - GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO MUNDO CIBERNÉTICO.......................25

4.5 - DESAFIOS NA INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS.....................26

5- CONCLUSÃO..................................................................................................35

6- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................38

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1- INTRODUÇÃO

A entrada ao século XXI nos trouxe um mundo cheio de desafios, onde a realidade e os valores estão se transformando para as tendências da modernidade. Toda a civilização está sendo obrigada a recepcionar o impacto da evolução tecnológica.

Assim sendo, na atual conjuntura é difícil imaginarmos a vida sem internet, sem a comunicação pelas redes sociais, sem a troca rápida de informações. Mas essa era a realidade de muitas gerações anteriores à década de 1990, quando a internet começou a se popularizar mundialmente.