Matéria, Processo penal

        25/02

Incidentes Processuais

São as questoes e os prcedimentos secundários que incidem sobre o procedimento principal,merecendo solução antes da causa ser decidida ( são obstáculos que interferem o andamento da ação penal , que tem de ser decidida para só assim seguir a ação)

        Os incidentes processuais subdividem-se em :

Questóes prejudiciais - São os pontos fundamentais, vinculados ao direito material que neccessitam ser decididos antes do mérito da causa, porque a este se ligam.( Art 92 a 94 do CPP )

        Sao impedimentos ao desenvolvimento regular do processo e devem ser decididos por Juiz diverso daquele que está julgando  a ação penal

Procedimentos incidentes -os procedimentos incidentes são aqueles interpostos ao longo da causa principal,e que demandam de solução pelo próprio juiz criminal ,antes que o mérito seja decidido.

        correm ao largo do procedimento principal para não tumultua-lo, embora com ele tbm tenham intima ligação  ( EX. - Arguindo-se o impedimento ou sespeição do promotor, deve-se decidir essa qestão antes do merito da ação ser julga, mas quem decido é o mesmo Juiz criminal  Juiz da causa )

são procidementos incidentes:

exeções (Art 95 a 111 CPP )

conflito de jurisdição ( Art 113 a 117 )

restituição de coisa apreendida( 118  124 )

Icompatibilidade ( Art 112 )

impedimentos ( Art 112 )

incidentes de falsidade ( Art 145 a 148 )

Incidentes de insanidade  mental ( Art 149 a 154 )

        Na legislação epecial existem outros  como por exemplo :

Incidente de interceptação telefonica ( Art 9º da lei  9.296/96 )

Questão Prejudicial  é a matéria ligada ao merito da causa e que necessita ser jugada antes desta ( por outro Juiz )

Questão preliminar   Diz respeito ao próprio processo  é deve ser julgada assim que invocada (pelo proprio Juiz )

Ex de questáo preliminar - cerceamento d defesa nulidade do processo , inépcia da denuncia, suspeição do magistrado

        existem portanto questoes preliminares que podem ser decididas no proximo processo e outras que podem gerar um procedimento incidente

        Questoes Prejudiciais homgêneas-  Ocorrem quando dizem respeito a matéria da causa principal que é penal

 

        Questoes prejudiciais heterogeneos - ocorre quando vinculam-se a outras áreas do direito .

Ex :  Direito civil , ou mesmo direito tributario

Questão prejudicial obrigatória (Art 92 CPP ) sao quelas que se referem ao estado civil das pessoas , obrigadndo o juiz a aguardar a solução do caso no ambito Civil.  

Questão prjudicial facultativa ( Art 93 CPP )

Na questao prejudicial facultativa a suspensão só poderá ocorrer após a instrução

        Questoes controvertidas ou complexas

1 - suspensó o curso da ação, haverá a suspensão do prazo prescuicional nos termos do artigo 116 inciso 1 do CP . asssim mesmo que o processo prejudicial que corre na esfrera cvil demore a ser julgado nao prejudicará o processo crime principal uma vez que a prescrição fica suspensa

2 -cabe recurso em sentido estrito ( Art 581 inciso XVI CPP ) do despacho que determinara a suspensão do processo , se o Juiz negar a suspensão não caberá recurso, mas nesse caso se estiver comprovado o constrangimento ilegal  caberá habeas corpus ou ainda se nao for caso de habeas corpus poderá alegar a tese em preliminar de apelação ou até msm correição parcial que é ultiilizado para sanar o tumulto na tramutação da processo

3 -  A decisão do civil faz coisa julgada no crime no que diz respeito a questao prejudicial

4 sentença condenatória transitado em julgado no crime e sentença civel favoravel ao réu , neste caso caberá habeas corpus se houver constrangimento ilegal. 647, 648 CPP e quando não, caberá revisao criminal , Art 621 CPP

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 Procedimentos incidentes

Exceção - Vem do latim exceptio

Excipiente - quem entra cm a exceção

Excepto - conttra quem é movido a exceção

Definição de exceção - São as defesaas indiretas apresentadas por qualquer daas partes, com intuito de prolongar o trãmite processual, até que uma QUESTÃO RELEVANTE seja resolvida porque senão incebivel o processiguimento da ação .

Ex .         Exceção de suspeição ou impedimento

        Exceção de litispendencia

        Exceção de incompetencia

Existem Exceções Dilatórias e exceções peremptórias

        Dilatórias são aqulas que prorrogam adiscussão da causa até que seja resolvida a questão processual ,EX. exceção de suspeição e exceção de  imcompetência

        Peremptória são aquelas que poe fim ao prcesso por falta de condições da ação ou precupostos processuais Ex . exceção de coisa julgada ou de litispendência .

        O rol das exceções está no Art 95 Do CP

1º exceçãoo de suspeição ou de impdimento - Ambas dizem respeito a parcialidade do Juiz

        exceção de suspeição - ocorrerá quando há um vinculo do Julgador com ua das partes ( amizade intima , inimizade capital, ou responder processo que tenha q dser jugado por qualquer das partes. Se o Juiz for credor ou devedor da parte ou tiver aconselhado uma das ´partes tbm será suspeito .os casos de suspeição estão no Art 254 do CPP

        Exceção de impedimento - ocorre quando o Juiz tem um vinculo dirreto ou indireto com o processo. EX se ele ou parente atuou no feito como advogado antes de ingressar na carreira da magistratura estará impedido de Atuar neste processo como Juiz .de igual modo se ficar demonstrado que o Juiz tem interesse na solução da causa também ocorrerá impedimento. Os casos de impedimento estão Nos Artgs 252 e 253 Do CPP