Modelo de Habeas Corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxx

NOME DO ADVOGADO, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/PR n° xxxxxx, com escritório profissional localizado na Rua xxxx n° xx, bairro xxxx, Cidade xx, vem perante Vossa Excelência, com o devido respeito, impetrar uma ordem de

HABEAS CORPUS

em favor de Mário Ferreira Lima, brasileiro, divorciado, eletricista, residente e domiciliado na Rua Das Alcântaras n° 1060, Luziânia, Goiás, atualmente sob custódia da 8ª subdivisão Policial do Distrito Federal, por ordem do Delegado da mesma, Dr. Felipe Borges, pelos motivos e fatos a seguir especificados:

A) FATOS

O paciente encontra-se detido desde o dia 13/04/2016, por ordem do Ilustríssimo Delegado Dr. Felipe Borges, sob o argumento de roubo qualificado. Mário estava fazendo compras em um mercado em Santa Maria, com o dinheiro que recebe do programa Bolsa Família, quando percebeu que a quantia que tinha não seria suficiente para todos os itens e como ele e o filho não comiam algo substancial há alguns dias, sr. Lima resolveu guardar um pacote de carne em sua mochila, unicamente pensando em seu filho. O ato foi flagrado por câmeras de segurança, a polícia foi chamada e Mário foi levado à 8ª subdivisão Policial da capital.

B) PEDIDO

Tendo em vista que o paciente não teve outra intenção senão dar de comer a seu filho, que estava há dois dias sem comer e que a função dos pais é de alimentar, proteger e cuidar dos filhos, pede-se a anulação da prisão preventiva e que Mário seja, por hora, mantido em liberdade.

Nestes termos, pede deferimento.

Luziânia, 13 de abril de 2016.

Advogado

OAB xxxxxx