Modelo de apelação e agravo de instrumento

MODELO DE APELAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (NÚMERO)ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (JUÍZO RECORRIDO)

Processo autuado sob o nº ______________

NOME DO APELANTE, já qualificado nos autos da NOME DA AÇÃO PELO RITO XXX, de número em epígrafe, que move em face de  NOME DA PARTE APELADA, vem, por seu procurador,  inconformado  com a sentença proferida às fls. ___,(FALAR DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA) interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo ____ do Código de Processo Civil, pelas razões que  seguem acostadas.

Requer que intime o recorrido para que ofereça as contrarrazões no prazo de 15 dias conforme disposto no artigo 1003 §5ºdo Código Processo Civil.

Após os trâmites legais, sejam os autos encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de XXX, esperando-se que o recurso, uma vez conhecido e processado na forma da lei, seja integralmente provido.

Outrossim, que nos termos do art. 1007 do CPC, foram recolhidos o porte de remessa e retorno e o devido preparo, o que se comprova pela guia devidamente quitada .

Termos em que,

pede deferimento.

Local e data

Nome e assinatura do advogado

Inscrição na OAB

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ________________________.

APELANTE: Nome

APELADA: Nome

ORIGEM: (informações do processo na primeira instância – número e vara)

RAZÕES DE APELAÇÃO

EGRÉGIO TRIBUNAL

 ILUSTRES DESEMBARGADORES

Nos termos do art. _____ do CPC, requer seja o presente recurso conhecido e recebido nos efeitos, (FALAR DOS EFEITOS QUE A APELAÇÃO SERÁ RECEBIDA (VER ARTIGO 1012 CPC).

Requer ainda que, que seja reconhecida a tempestividade do recurso e os demais requisitos de admissibilidade.

1.        BREVE RELATO DOS FATOS

 (narrativa dos principais atos do processo até a sentença = inicial, defesa, principais atos probatórios e a sentença).

 Por sua vez, o Magistrado recorrido prolatou sentença julgando improcedente o pedido formulado pelo Autor Apelante.

No entanto, como será demonstrada a seguir, a sentença merece ser reformada.

2. PRELIMINARMENTE

Esse tópico somente irá existir se houver necessidade de utilização do artigo 1009 §1º do CPC, ou seja, quando for para impugnar alguma decisão interlocutória do processo, e essa decisão interlocutória não for suscetível de agravo de instrumento por não estar elencado no rol taxativo do artigo 1015 do CPC

3. RAZÕES PARA REFORMA

 (fundamentos jurídicos para a reforma ou anulação da sentença recorrida)

 Depreende-se, portanto, que a sentença merece ser reformada para que o pedido do Autor seja julgado procedente...

4. REQUERIMENTO DE REFORMA

Se houver arguição de preliminar conforme determina o artigo 1009 § 1ºCPC, requerer a análise, caso não haja, passa-se diretamente ao próximo pedido.

 Por todo o exposto, o Apelante requer que o presente recurso de apelação seja conhecido e, quando de seu julgamento, lhe seja dado integral provimento para reforma da sentença recorrida para acolher o pedido inicial do Autor Apelante e ...

Termos em que,

pede deferimento.

Local e data.  

Nome e assinatura do advogado  

Número de inscrição na OAB

MODELO AGRAVO DE INSTRUMENTO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...

 (10 linhas)

NOME DO AGRAVANTE, já qualificado, inconformado com a decisão que (COLOCAR RESUMIDAMENTE O CONTEÚDO DA DECISÃO), nos autos da Ação de (NOME DA AÇÃO), promovida em face de NOME DO AGRAVADO, também já qualificado, vem por seu advogado, tempestivamente, com fundamento no artigo 1015 (coloque o inciso correspondente do Código de Processo Civil), interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, pelo que expõe e requer a esse Egrégio Tribunal o seguinte: