O Caso de Serafina Conejo Gallo e Adriana Timor v. Cortázar

Caso de Serafina Conejo Gallo e Adriana Timor v. Cortázar

1. A República da Cortázar é um país com uma área de cerca de 100.000 quilômetros quadrados, localizado no hemisfério americano. A casa ancestral dos povos indígenas, Cortázar foi colonizada por um país europeu no século 16, e ganhou a independência no início do século 19.

2. Após a independência, Cortázar sofreu inúmeras vicissitudes políticas e mudanças no poder até 1960, quando a facção vitoriosa de uma guerra civil final de criação de uma Assembleia Constituinte, que aprovou a atual Constituição e marcou o início da 6ª República. Desde aquela época, Cortázar é um Estado democrático.

3. Comentaristas respeitados notaram que esta tradição democrática desde o início da 6ª República pode ser devido a várias circunstâncias, mas há consenso de que tal circunstância é o fato de que o controle sobre o Poder Executivo tem alternado a cada cinco anos entre dois partidos políticos predominantes:

A. O Partido Rosa, tradicionalmente identificado com a direita, e

B. o Partido Azul, tradicionalmente associado com a esquerda.

Nunca houve uma exceção a esse padrão de revezamento entre os partidos. Os Cortázarnenses são da opinião de que esta prática mantém o país em um caminho político centrista, e estabiliza as tendências mais extremas, tanto da direita quanto da esquerda.

4. Os Cortázarnenses não se consideravam a salvo de o peso das décadas voláteis dos anos sessenta, setenta e oitenta do hemisfério americano, e goza de uma reputação internacional sólida para respeitar os direitos humanos. Os Cortázarnenses se orgulham de ser um povo homogêneo com um sistema compartilhado de valores sociais. A Constituição de 1960 estabelece a pluralidade de religiões e liberdade de culto.

5. O território de Cortázar é dividido, para fins administrativos, em sete províncias: Papai Débora, Santa Isabel, Santa Verônica, Santa Maria, Santa Marta, Santa Catalina e Santa Claudia.

6. De uma perspectiva geográfica, política e econômica, o território contém três grandes regiões:

Uma. O noroeste, composta pelas províncias de Santa Débora e Santa Isabel, com uma área de aproximadamente 30.000 quilômetros quadrados e uma população de quatro milhões. Embora não é montanhosa, o território destas províncias é fragmentado e, portanto, não é adequado para a agricultura extensiva. Esta circunstância, para além do seu acesso privilegiado ao mar, fez com que a economia tenha sido impulsionada pelo comércio durante o período colonial e da indústria durante os séculos 19 e 20. Os habitantes de Santa Débora e Santa Isabel desfrutam de níveis mais elevados de saúde, educação e bem-estar social do que seus compatriotas para o sul; a população é 75% urbana e 25% rural;

b. No centro do país é o Grande Diagonal vulcânica Cordilheira, que divide as regiões noroeste e sudeste, e compreende a província de Santa Verónica. A Grande Cordilheira é uma área com alturas dramáticas de grande beleza cênica e poucas oportunidades para operações de mineração ou agricultura. No meio da única passagem que permite o contato terra entre o noroeste e sudeste, é o planalto, a 3.000 metros acima do nível do mar, onde a cidade de San Benito está localizada. Foi designada a capital durante o período colonial, devido à sua localização estratégica, e sua economia é baseada no turismo e serviços públicos. San Benito é o centro político e cultural da Cortázar, e cerca de dois milhões de pessoas residem lá. A população de San Benito, também goza de excelentes níveis de saúde, alfabetização e bem-estar social, e é quase completamente urbano;

c. As províncias de Santa Maria, Santa Marta, Santa Catalina e Santa Claudia, com dois terços do território do país e cerca de seis milhões de habitantes, compõem o sudeste Cortázar. Composto por vastas áreas, sem litoral de prados ou savana, eles mantêm a agricultura que exerciam durante os tempos coloniais. Durante esse período, a prole empobrecida de colonos recebeu doações de terras reais, que foram atribuídos a ela, juntamente com as pessoas que vivem ali, todos os membros do povo Granti. Os Grantis ocuparam todo o território da Cortázar, mas viviam principalmente na região sudeste. A população de Santa Maria, Santa Marta, Santa Catalina e Santa Claudia tem muito mais baixos indicadores sociais do que da capital e do noroeste; a população é 75% rural e 25% urbana.

7. A cidade capital de San Benito foi construída durante o período colonial sobre as ruínas da mítica cidade de Bra'granti, capital do reino Granti. Após várias décadas de resistência efetiva contra a ocupação colonial, Bra'granti foi destruída em fevereiro 1531 em um ataque feroz pelo poder colonial.

8. Bra'granti é considerado como tendo sido uma das maravilhas do mundo. Na sua época mais próspera, no final do século 13, foi habitada por cerca de 20.000 pessoas, e seu centro continha um conjunto rico de templos e esculturas monumentais construídos em pedra cinza e cobertos de jade. Granti’itna, a divindade suprema da religião Granti, era adorado nesses templos. Granti’itna era uma pessoa considerada o auge da perfeição, porque ele / ela nasceu como um homem e morreu como foi transformada no meio de vida e foi considerada a origem da energia que mantém o cosmos.

9. Fernando de Cáceres, um explorador, cronista e artista, narraram histórias sobre as pessoas granti de 1505 a 1509. Suas histórias sobre tradições e costumes dos Granti, e suas "Revistas de Cáceres" são a mais rica fonte de informações sobre eles. Na primavera de 1507, Cáceres publicou em grande detalhe uma cerimônia para Granti’itna.

10. Durante o período colonial, as elites coloniais consideravam os costumes, língua e religião granti bárbaros e imorais, punido sua prática com chicotadas ou tortura. No sudeste, onde durante vários séculos foram tomadas medidas sistemáticas para erradicar e exterminar a cultura granti, o uso da língua granti desapareceu. No entanto, existem muitos aspectos da cultura granti que foram assimilados os costumes, tradições, crenças e as idiossincrasias do povo Cortázar.

11. Apesar da estabilidade democrática que tem existido em Cortázar desde 1960, o sudeste Cortázar é ainda marcado culturalmente pelos restos de servidão, e mesmo que o Departamento Nacional de Previdência Social inspeciona as fazendas lá regularmente, não é incomum ouvir de famílias pobres e de analfabetos que vivem em servidão sob os descendentes dos aristocratas.

12. A Constituição faz referência à família, nos seguintes termos:

Artigo 85: A família que resulta da convivência de um homem e uma mulher é a unidade fundamental da sociedade e garante a proteção especial de todas as instituições do Estado.