O Feminicidio

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Programa de Graduação em Direito

Jonathan Ornelas Costa

FEMINICÍDIO

Belo Horizonte

2018

Jonathan Ornelas Costa

FEMINICÍDIO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Daniel Augusto Dos Reis

Belo Horizonte

2018

Jonathan Ornelas Costa

FEMINICÍDIO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

 

[pic 1]

Prof. Daniel Augusto Reis – PUC Minas – (Orientador)

[pic 2]

Prof. Renato Patrício Teixeira- PUC Minas – (Banca Examinadora)

[pic 3]

Prof. Erica Adriana Costa Zanardi – PUC Minas – (Banca Examinadora)

Belo Horizonte

2018

Resumo

O presente trabalho apresenta uma análise da qualificadora do crime homicídio praticado contra à mulher por razões de gênero, o “Feminicídio”. É de relevante importância o tal tema, pois podemos observar que a mulher sofre constantemente violências e menosprezo simplesmente pelo fato de ser mulher, violências estas que muitas vezes as levam ao óbito. Para a realização do presente trabalho, foi utilizado a pesquisa bibliográfica de livros pertinentes ao direito penal bem como a pesquisa de artigos online sobre feminicídio. Como resultado pode-se notar a discriminação sofrida pela mulher na sociedade e no âmbito familiar. Percebe-se também a necessidade de dispositivos e normas que as protejam efetivamente.

Palavras-chave: Feminicídio; Princípios; Direito Penal Simbólico; Qualificadoras; Motivo Torpe.

Abstract

This work presents an analysis of the level of crime murderpracticed against women on grounds of gender, the"Femicide". Is relevant importance this theme, because wecan observe that women suffer violence and constantlybelittling simply by the fact of being a woman, violence thatoften lead to death. For the realization of this study, we usedthe bibliographical research of books relevant to the criminallaw as well as the research of online articles on femicide. Asa result it may be noted the discrimination suffered bywomen in society and in the family. You can see also theneed for devices and standards which protect themeffectively. 

Keywords: Femicide; Principles; Symbolic Criminal Law; Qualifying; Reason Torpe. 

                                                   Sumário

1 INTRODUÇÃO1

2 PRINCÍPIOS4

2.1 Princípio da Legalidade ou da Reserva Legal5

2.1.1 Fundamentos do Princípio da Legalidade6

2.1.2 dimensões do Princípio da Legalidade2

2.1.3 Princípio da Reserva Legal3

2.2 Princípio da Intervenção Mínima5

2.3 Princípio da Igualdade2

3 FEMINICÍDIO4

3.1 Origem do Feminicídio5

3.2 Femicídio x Feminicídio 6

3.3 Lei do Feminicídio2

3.4 Conceito de Feminicídio3

3.4.1 Sujeito Ativo e Passivo5

3.4.2 Pena do Feminicídio2

3.4.3 Causas de Aumento do Feminicídio3

3.5 Natureza do Feminicídio5

3.6 Tipos de Feminicídio6

4 A LEI DO FEMINICÍDIO É CONSTITUCIONAL?1

5 É NECESSARIO O FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO?4

CONCLUSÃO1

BIBLIOGRAFIA4

        

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1 Introdução

Ao longo da história da humanidade podemos ver que a mulher quase sempre ocupou uma posição de “inferioridade” em relação ao homem, devido à cultura patriarcal instituída em grande parte das sociedades desde os primórdios dos tempos. Não bastando a inferioridade devido a cultura patriarcal, à mulher acabou se tornando submissa ao homem por ser considerada mais frágil fisicamente. Antigamente antes de se casar a mulher dependia do sustento do seu pai, o que fazia com que fosse oprimida por aquele que a sustentava. Depois que se casava a mulher passava a depender do marido, que assim como o pai a oprimia por ser ela sua dependente. Hoje devido as lutas por direitos iguais, vemos que a mulher pode conseguir se sustentar sem depender do homem, mas ainda assim é de certa forma inferior ao homem economicamente, pois vemos na sociedade que em várias situações as mulheres recebem menos que os homens mesmo que exerçam a mesma função.

Com essa inferioridade perpetrada ao longo da história, a mulher passou a sofrer diversas violência simplesmente pelo fato de ser mulher, e violências essas que muitas vezes levam as mulheres ao óbito. Tendo em vista essas violências, foram necessárias a criação de dispositivos e normas que visassem proteger a mulher contra essas violências.

O tema central do presente trabalho visa analisar justamente um destes dispositivos que tem o objetivo de proteger a mulher da violência sofrida no âmbito familiar e na sociedade em geral. O dispositivo que será analisado no decorrer do trabalho é a qualificadora do crime de homicídio praticado contra à mulher por razões de gênero, o chamado “feminicídio”. O feminicído é o crime praticado contra à mulher com violência doméstica ou familiar, por menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Segundo dados do Mapa da violência de 2015, o Brasil é o 5º colocado em um grupo de 83 países, devido ao alto número de mortes de mulheres no pais.