O PROCESSO PENAL
Por: valdesonoliveira • 10/4/2017 • Trabalho acadêmico • 1.209 Palavras (5 Páginas) • 263 Visualizações
1-Uma embarcação nacional de grande calado, destinada ao comércio internacional, viajava de Itajaí (SC) para o porto de Rio Grande para receber alguns contêineres e depois rumar para a África do Sul. Contudo, nas proximidades de Rio Grande, o marinheiro Temístocles, natural de Porto Alegre, se envolveu numa luta corporal contra o colega Guido, acabando por assassiná-lo. A ação penal deverá ser processada. R: no Tribunal do Júri da Justiça Federal de Rio Grande. 2-Tendo como referência a competência ratione personae, assinale a alternativa correta. R: Mévio é governador do Distrito Federal e pratica um crime comum. Por uma questão de competência originária decorrente da prerrogativa de função, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. 3- ACERCA DA COMPETENCIA NO AMBITO PROCESSUAL PENAL. ASSINALE A ALTERNATICA CORRETA : R: CASO UM POLICIAL MILITR COMETA, EM UMA MESMA COMARCA , DOIS DELITOS CONEXOS , UM CUJO PROCESSO E JULGAMENTO SEJA DE COMPETENCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL MILITAR E O OUTRO, DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, HAVERA CISÃO PROCESSUAL. 4-A Constituição do Estado “X” estabeleceu foro por prerrogativa de função aos Prefeitos de todos os seus Municípios, estabelecendo que “os prefeitos serão julgados pelo Tribunal de Justiça". José, Prefeito do Município “Y”, pertencente ao Estado “X”, mata João, amante de sua esposa. Pergunta-se, qual o órgão competente para o Julgamento de José?. R: Tribunal Regional Federal; 5- QUANDO SE TRATAR DE ACUSAÇÃO RELATIVA A PRTICA DE INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO , COMETIDO POR ESTUDANTE DE DIREITO, A COMPETENCIA JURISDICIONAL SERA DETERMINADA PELOS: R: NATUREZA DA INFRAÇÃO PRATICADO E PELO LOCAL EM QUE TIVER SE CONSUMADO O DELITO. 6- QUANDO DUAS OU MAIS PESSOAS FOREM ACUSADAS PELA PARTICA DA MESMA INFRAÇÃO PENAL E QUANDO A PROVA DE UMA INFRAÇÃO PENAL OU DE QUALQUER DE SUAS CIRCUNSTANCIAS ELEMENTARES INFLUIR NA PROVA DE OUTRA INFRAÇÃO PENAL, JUSTIFICA-SE A FUSÃO DOS PROCESSOS PELA: R: CONTINENCIA E CONEXÃO INSTRUMENTAL, RESPECTIVAMENTE. 7- A COMPETENCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO POR CRIME DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO DEFINE-SE PELA PREVENÇÃO DO JUIZO FEDERAL DO LUGAR DA APREENSÃO DOS BENS.R: CERTO
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