O PROCESSO PENAL

Resenha Crítica – “ O último dia de um condenado” de Victor Hugo

No século XVIII, a França passou por uma série de transições sociais. Os abusos do Antigo Regime imperam frente a uma população oprimida, assim, a falta de direitos políticos, a miséria e as desigualdades sociais somam a esse cenário caótico. É nesse momento que Victor Hugo escreve “O último dia de um condenado”, em 1829.

O livro “O último dia de um condenado”, de Victor Hugo, foi escrito no século XVIII na França, em um período em que a pena de morte era algo muito comum e até visto como um espetáculo, já que o poder do rei era legitimado ao expor o condenado. O autor posiciona-se contra esse ato. É nítido que o autor utiliza da literatura para fazer uma crítica social, e mostrar que defende a abolição da pena de morte. Victor Hugo aponta:

 “O último dia de um condenado não é mais do que uma defesa, direta ou indireta, como quiserem, da abolição da pena de morte. O que ele intentou fazer [...], é a defesa geral e permanente de todos os acusados presentes e futuros; é o grande ponto de direito da humanidade alegado e defendido em voz alta diante da sociedade [...]”.

O ser humano, de forma intrínseca, é movido por paixões pessoais e possui pré-conceitos na concepção de seus pensamentos e ideais, resultando na criação de dilemas sociais. Em “O último dia de um condenado”, é possível verificar a vulgarização da morte como pena por crimes banais cometidos pelos indivíduos mais vulneráveis na sociedade da época.

O livro narra sobre um homem que não se sabe o nome dele, nem qual crime foi cometido. Apenas é certo que ele é culpado e provavelmente tenha cometido um assassinato. Sua condenação é iniciada em uma manhã de agosto:

“De repente, vi de novo como na luz de um raio, a escura sala do tribunal, a mesa dos juízes carregada de farrapos ensanguentados, as três fileiras de testemunhas de rostos estúpidos, os dois gendarmes nas duas pontas do meu banco e a as becas pretas a agitar-se, e as cabeças da multidão a formigar no fundo, na sombra e deterse sobre mim um olhar fixo desses doze jurados que tinha feito serão enquanto eu dormia! (HUGO,1997 p. 44-45).”

O autor faz uma crítica ao Estado por ser responsável por acabar com a vida de alguém.

O condenado narra as últimas seis semanas antes da sua morte, um manifesto contra a pena de morte e as atrocidades cometidas na prisão independente do crime que se tenha cometido.

Citarei a seguir um trecho do livro no qual demonstra bem o terror psicológico enfrentado por um condenado que passa a ser vítima do sistema, sem ao menos ter a possibilidade de se reabilitar.

“Acabei de fazer o meu testamento (...) Deixo uma mãe, deixo uma mulher, deixo uma criança (...) Assim, depois da minha morte, três mulheres, sem filho, sem marido, sem pai; Três órfãs de diferentes espécie; três viúvas por causa da lei. Admito ser punido justamente; mas essas inocentes, o que fizeram?. Pouco importa, serão desonradas, arruinadas. É a justiça.’’

Nota-se o quão desesperado e horripilante era o momento em que antecedia tal ato, e também a maneira desumana em que os condenados eram tratados. Victor Hugo mostra o lado do condenado em sua obra, oferecendo um visão do que passa na mente de um homem, sabendo que irá morrer.

O condenado escreve sobre seus sentimentos e pensamentos ao longo dos dias que antecedem sua execução, sabendo que está prestes a morrer e que terá uma multidão assistindo, como uma espécie de espetáculo. Isso era muito comum na época; reunir-se em praças para assistir a morte de alguém que tivesse sido sentenciado à morte.