O Processo Penal

A, foi processado por delito de tráfico de entorpecente em uma Comarca do interior. No mesmo processo, foram autuados em flagrante, estavam B e C, que traziam a substância tóxica no caminhão de propriedade de A. Como A não fora preso em flagrante e morava em comarca distante, desmembrou-se o processo, sendo B e C finalmente condenados. Na ação penal instaurada contra A, em face desse desmembramento, o MM. Juiz determinou a juntada de xerocópias do processo instaurado contra B e C. Esqueceu-se o Cartório de juntar o laudo toxicológico e, mesmo assim, A foi condenado a pena de 6 anos de reclusão. A sentença transitou em julgado.

QUESTÃO: Propor a medida cabível em favor de A.

RASCUNHO:

1. Quem é o cliente? ________________________________

2. Qual é o crime?___________________________________

3. Qual é a pena?____________________________________

4. Qual é o rito processual?_________________________

5. Fase do Processo:

6. Qual é a Peça:____________________________________

7. Qual o fundamento jurídico da peça:_________________________

8. Qual é o endereçamento?

9. Endereçamento por extenso:

10. Tese de defesa:

a) justa causa

b) falta de justa causa

c) abuso de autoridade

d) extinção de punibilidade

e) nulidade processual

11. Pedido