O Processo Penal

PROCESSO 0076116. 19. 2011 6.8.1 12.00 011

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

CRIME:  FURTO QUALIFICADO

PRESIDENTE JUIZ OLIVAR AUGUSTO CONEGLIAN

ALUNA: ARLINDA RODRIGUES DE FREITAS, R.A 191130131, NPJ- IV, HORÁRIO 16:00 AS 18:00 DIA DE TERÇA-FEIRA

PROF. CLÁUDIO

A vítima Luzia Assis foi a primeira a depor informou que por volta do dia 23.04.2016 adentraram em sua casa rompendo o cadeado e a porta da sua casa aproveitando que a mesma havia saído para o aniversário do neto entre as 18:00 e 19:00 horas da noite e quando chegou se deparou com o arrombamento tomando ciência também que haviam furtado sua TV, forno micro-ondas, algumas roupas e documentos.

Todavia ao amanhecer do dia foi perguntar aos vizinhos se tinham visto algo estranho, um deles lhe falou que tinha visto um movimento estranho e indicou por onde a pessoa tinha ido mesma chamou a polícia e seguiram um rastro deixado no caminho informado, seguindo marcas de passos e algumas de suas peças de roupa que foram deixadas pelo caminho encontrando então a casa da senhora Renilda e do senhor Rodney acusados do crime.

 Ao adentrar a casa dos acusados foram reconhecidos alguns dos objetos furtados e os acusados confessaram o delito a vítima afirmou que recuperou quase tudo que havia perdido até mesmo alguns que foram escondidos longe dali, exceto alguns documentos de seu esposo e ainda teve o prejuízo de R$ 300,00 para consertar a sua porta que foi arrombada a pontapés, a mesma informou ainda que o a casa possui um portão ao qual cadeado foi quebrado para forçar a entrada.

O policial Carlos Roberto ao qual participou do flagrante e que também foi testemunha confirmou a versão da vítima de como encontraram a casa dos acusados, porém não soube dizer como estava a porta dela ou como foi que ele conseguiu entrar, todavia evidenciou a restituição de alguns bens que não estavam no boletim de ocorrência sendo um dos pertences uma moto do filho da senhora Luzia ao qual provavelmente não entrou para a lista de bens que foram furtados possivelmente porque estava com o licenciamento atrasado.

A moto estava em um terreno baldio junto com o botijão de gás a apenas algumas quadras dali da casa onde o senhor Rodney reside. Quando perguntado pela defesa se o mesmo conseguiria ter levado tudo sozinho ou policial respondeu que provavelmente não, tendo em vista que eram muitas coisas a não ser que ele tivesse feito várias voltas.

O senhor Rodney em seu depoimento abriu mão seu direito constitucional de permanecer calado e novamente confessou o crime de furto, entretanto falou que o portão estava aberto e a porta ele havia aberto com uma vassoura e chutado apenas para entrar na casa e tudo teria ocorrido por volta das 18:00 horas à meia-noite. Que havia agido sozinho levando as coisas para o meio do mato e empurrando a moto sendo que a mesma não ligava e também em sua confissão inocentou a sua companheira que nada sabia do delito por ele cometido a senhora Renilda que quando o mesmo chegou a sra. Renilda estava dormindo.

Renilda em seu depoimento apenas confirmou a versão do companheiro de que a mesma estava dormindo no momento de sua chegada, acordou apenas para abrir a porta e voltou a dormir logo depois, mas que ainda o indagou sobre a TV e o mesmo havia dito que era um “rolo dele” e somente acordou novamente com o barulho da polícia em sua porta onde descobriu toda situação. A sra Renilda foi informada da audiência de alegações finais e julgamento ao qual poderia ser absolvida ou condenada e indicada que procurasse a defensoria pública e foi dispensada encerrando-se assim a audiência.