Os Direito Reais
Por: Johnsondf • 14/10/2018 • Seminário • 3.567 Palavras (15 Páginas) • 155 Visualizações
Direitos reais = Direito sobre uma coisa28/02/2018
Móvel/ imóvel
Real= coisa (res) (Puxar seta de coisa ate móvel e imóvel)
Garantia Real= Coisa → dada em garantia
Exemplo 1: Emprestar soma em dinheiro e receber como garantia um bem móvel (rolex)
Penhor
Exemplo 2: →Emprestar soma em dinheiro e receber como garantia um bem imóvel
Hipoteca
DIREITOS REAIS X DIREITOS PESSOAIS
Maria comprou um veículo de João. Ajustaram que ela pagará o preço no dia seguinte. Após confirmação do pagamento, João fará a entrega do bem móvel ( tradição).
João →direito de entregar coisa certa
Maria →direito de pagar quantia certa
Direito Pessoal | Direito Real | |
Desaparece com a tradição -Registro | Não desaparece | |
Para existir basta o consentimento das partes (contrato) O titular pode exigi-la | Para existir é necessário um momento posterior→Tradição- Registro (regra geral) | |
Necessário 2 ou mais pessoas | Liga a pessoa(s) a umaCOISA Móvel ou imóvel | |
Objeto do Direito pessoal obrigação/ prestação fazer/não fazer/pagar/ dar | Objeto de direito real (seta no quadrado de cima) | |
Não precisa de publicidade | Precisa de publicidade Tradição- Registro | |
Pode ser acordado respeitando os limites da lei | Não pode ser criado específicos na lei art. 1125 CC → não taxativo |
Jurisprudência
Direito Pessoal
Alienação fiduciária
Alguns exemplos de Direito Pessoal
- Do locador em receber os aluguéis
- do advogado em receber honorários do empregado em receber salário
Direitos Reais → art 1228
Usar a coisa = utilizar a coisa
Usar/ fruir= receber os frutos
Dispor= desfazer da coisa
Vender a coisa
Dar a coisa
Dar o bem em garantia
Reaver a coisa= Direito de Sequela
A coisa das mãos de quem, injustamente, a possua.
Aquisição da Posse
Conceito art 1204
Art 1196
(Natureza Jurídica)
A posse é um Direito subjetivo →estado de aparência→ e tem que estar protegida para o caso de sofrer Violencia →Interditos possessórios.
Classificação da posse quanto ao seus vícios:
Justa ou Injusta Art 1200 CC →Critério subjetivo → Boa- fé e má-fé →Art 1500 CC (justa ou injusta) →Critério objetivo →Injusta
Violenta- Clandestina- Precária
A posse justa não pode ter vícios
Formas de defesa= art 1210 CC
Responsabilidade civil
...Explicação:
No direito da família o código nasceu velho.
Não podemos falar apenas do direito material mas a interdisciplinariedade das matérias e a jurisprudência
PESQUISAR O QUE E UM PRECEDENTE OBRIGARTORIO / O QUE UNIFORMIZACAO DE JURISPRUDENCIA/ DE QUEM E A COMPETENCIA PARA ESTA UNIFORMIZACAO/
Sumula não é lei. O novo CPC são todos os entendimentos jurisprudenciais que viraram sumula e da sumula virou lei.
O direito não anda sem a responsabilidade civil sem o direito das obrigações sem o processo civil.
Direitos reais e um direito sobre uma coisa móvel ou imóvel. A garantia real e quando você da uma coisa em garantia.
Quando e um bem imóvel, e hipoteca. Se for móvel, penhor
O rol não e taxativo pois há alguns casos previstos em lei, mas precisa estar expresso em lei.
Voce pode trer a propriedade e não ter a posse, a posse e não a propriedade. A POSSE E UM DIREITO SUBJETIVO POIS TEM APARENCIA DE QUE É DONO MAS VOCE NÃO É.
O direito não esta dentro da propriedade. Mas da posse.
Direitos reais não e direito de propriedade.
Os direitos reais esta ligado com o direito das obrigações e contratos.
Quitada a tradição ela tem a posse do bem. No momento em que ocorre a tradição, sai do direito real para o direito pessoal (EXEMPLO DE MARIA)
Solidariedade: Quando Joao entregou o bem que ocorreu a traidicao , ele é solidário.
Se Joao ao vender vai ao cartório e autentica a copia do dut e da venda logo após, vai ao detran e noticia a venda, ele não tem mais responsabilidade de responder solidariamente a venda. Enquanto ela não faz a transferência, ainda temos responsabilidade solidaria.
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