Processo Penal

Para o desenvolvimento deste projeto estão sendo utilizados livros da biblioteca da Unidade de Ensino, bem como diversas doutrinas específicas e gerais, buscando assim o respaldo teórico científico para a elaboração desta pesquisa.

Neste trabalho utilizar-se-á como tema de pesquisa os Crimes Cibernéticos e seus obstáculos jurídicos na seara do Direito Penal e Processual Penal. O objeto a ser pesquisado poderá ser evidenciado quanto ao avanço social em relação ao avanço tecnológico, destacando o papel do direito penal e processual penal nesta relação.

Este trabalho será realizado por meio de um levantamento bibliográfico acerca do tema proposto, focalizando em leituras de livros/autores pertinentes ao curso de Direito para elaboração deste projeto interdisciplinar embasamos em autores respeitados na área em questão, como por exemplo, Neto, Gimenes e Santos (2012), Wendt e Jorge (2012) e Cassanti (2014.)

Lakatos e Marconi (2010, p. 26) dizem que “a pesquisa bibliográfica compreende oito fases distintas: a) escolha do tema; b) elaboração do plano de trabalho; c) identificação; d) localização; e) compilação; f) fichamento; g) análise e interpretação; h) redação”. Realizando cada uma delas separadamente respeitando ainda a metodologia cientifica tem-se, portanto, a pesquisa concluída de forma eficaz e válida.

Gil (1991, p.63) também defende a ideia de divisão dos processos da pesquisa bibliográfica:

Desde que se tenha decidido que a solução de determinado problema deverá ser procurada a partir de material já elaborado, procede-se à pesquisa bibliográfica. Seu delineamento implica considerar as fases: a) determinação de objetivos; b) elaboração do plano de trabalho; c) identificação das fontes; d) localização das fontes e obtenção do material; e) leitura do material; f) tomada de apontamentos; g) confecção das fichas; h) redação do trabalho... O desenvolvimento de uma pesquisa Bibliográfica varia em função de seus objetivos. Convém, portanto, que estes sejam claramente estabelecidos a fim de que as fases posteriores da pesquisa se processem de maneira satisfatória.

Gil (1991, p. 66) diz que a coleta de dados ou obtenção do material deve-se proceder de forma que este material esteja disposto em bibliotecas através dos livros e/ou revistas, adquirindo-os ou apenas obtendo um empréstimo. Ainda pode-se dispor de consultas pessoais, segundo o autor. Já Lakatos e Marconi (2010, p. 30) definem esse procedimento como localização e o resume sendo ele "É a reunião sistemática do material contido em livro, revistas, publicações avulsas ou trabalhos mimeografados. Esse material pode ser obtido por meio de fotocópias, xerox ou microfilmes”.

A análise dos dados segundo as autoras Lakatos e Marconi (2010) também respeitam um cronograma a ser seguido, sendo este composto de quatro fases que critica o material bibliográfico, separa os elementos principais e os classifica, generaliza os componentes do texto e é feita então a análise crítica do corpo do texto.

Faz-se necessário ressaltar por fim o método utilizado para construir as premissas apresentadas no projeto, sendo este denominado de raciocínio dedutivo, no qual parte-se de um estudo geral, com a observação de fatos a partir de uma premissa maior reconhecida como verdadeira e inquestionável, na qual