RESENHA DO LIVRO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

ERIKA AZEVEDO CORRÊA

RESUMO DO LIVRO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

São Luís MA

2018

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

Lon L. Fuller

Um grupo de cinco exploradores aventuravam-se dentro de uma caverna, no entanto, um deslizamento bloqueou a saída. Após dias de confinamento, para todo o grupo não morresse de fome, eles realizaram um sorteio  por meio de lançamento de dados onde o perdedor deveria ser morto para servir de alimento aos demais. O desafortunado foi Roger Whetmore.

Após o regaste, os quatro exploradores restantes foram processados pelo crime de homicídio doloso. O juiz de primeira instância decidiu que os réus eram culpados do assassinato de Roger Whetmore, então foram condenados à forca, como determinava a legislação: “Quem quer que prive intencionalmente a outrem da vida será punido com a morte”. N.C.S.A (n.s) § 12-A..

Os acusados recorreram da decisão do Tribunal de Condado para o Superior Tribunal de Newgarth e o juiz e os jurados que participaram do primeiro julgamento enviaram uma petição ao chefe do Poder Executivo pedindo que a sentença fosse comutada em prisão de seis meses.

O julgamento no STN iniciou com as considerações do juiz Truepenny. Devido a trágica situação em que ocorreu o assassinato, o primeiro juiz concordou com as petições que foram enviadas ao chefe do poder do Executivo.

Em seguida, o juiz Foster deu seu parecer. O seu argumento afirmava que sobre os acusados não incidia o direito positivo, uma vez que eles encontravam-se em um estado natural, e dessa forma a legislação a ser aplicada a eles não é a do Estado.

O juiz Foster também ressaltou que o direito é fundado mediante um pacto ou acordo, e como o grupo estava em uma nova ordem estatal, o acordo feito por eles antes do assassinato era o ordenamento sobre os quais incidia alguma obrigação, e em conformidade com isso, concluiu que os acusados deveriam ser considerados inocentes.

Seguindo o julgamento, o juiz Tatting foi o próximo a dar seu parecer. O magistrado não concordou com os argumentos do juiz Foster, uma vez que, segundo Tatting, mesmo que o grupo estivesse sob o direito natural, o Superior Tribunal de Newgarth não se encontrava sob um “estado natural”. Além disso, o juiz Tatting alegou que a excludente de legítima defesa não poderia ser aplicado, pois os acusados agiram intencionalmente. Por fim, por não haver precedentes sobre uma situação como esta no STN, o magistrado absteve-se.

O próximo ministro a fazer suas considerações foi juiz Keen, que também não concordava com o raciocínio do juiz Foster. Keen destacou que à extensão da legítima defesa se aplica aos casos de resistência a uma ameaça à própria vida de uma pessoa, mas na situação em que se encontravam os exploradores, Roger Whetmore foi assassinado sem que apresentasse ameaça contra a vida dos réus. Dessa forma, o juiz Keen concluiu que deveria haver a confirmação da sentença condenatória.

Na sequência, o juiz Handy foi o último a apresentar suas concepções. Handy relembrou um caso que havia julgado, no qual utilizou três critérios para chegar a absolvição dos acusados: ordem perturbada, presunção e vitimologia. Por fim, concluiu que os exploradores de caverna deveriam ser inocentados da prática do crime que são acusados e que a sentença deveria ser reformada.

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