Resenha do livro “O caso dos exploradores da Caverna”

Resenha do livro “O caso dos exploradores da Caverna”

A obra “O caso dos exploradores da Caverna” foi escrita por Lon Luvois Fuller (1902 -1978), um economista que, por sua vez, também era formado em direito. O livro foi publicado pela primeira vez em 1949 e se tornou muito famoso. Foi lido ao redor do mundo inteiro e, assim, traduzido para diversos idiomas, incluindo o português.

O texto relata uma história que se passa em 4299, quando alguns membros da Sociedade Espeleológica (incluindo Roger Whetmore) decidem explorar mais uma caverna. No entanto, ao chegarem lá e se afastarem da entrada, ocorre um grande deslizamento de terra que derruba milhões de rochas que bloqueiam o acesso para o exterior. Depois de algum tempo a família dos exploradores que estavam presos começaram a sentir falta desses e, assim, acabaram descobrindo o ocorrido.

Uma equipe de primeiros socorros foi enviada ao local, mas esse resgate se mostrava extremamente complicado. Foi montado um acampamento na frente da caverna com a presença de geólogos, médicos, engenheiros, bombeiros e outros profissionais uteis para resolver o problema, mas mesmo assim não foi suficiente. Todas as tentativas resultaram em novos deslizamentos que geraram inclusive a morte de alguns operários. Os homens só foram efetivamente libertados depois de 32 dias. O maior problema era: não existia nenhum subsídio animal ou vegetal lá dentro que pudesse alimentar os indivíduos.

Depois de 20 dias (antes do resgate), os homens descobriram um rádio que podia ajuda-los a se comunicar com o acampamento. Os engenheiros informaram que levaria cerca de dez dias e, assim, Whetmore teve uma ideia para conseguir alimentos: comer um de seus parceiros para sobreviver no restante do tempo. Perguntou para todos lá fora se seria aconselhável um sorteio para saber quem ia morrer e todos se recusaram a responder (incluindo as autoridades governamentais, a igreja e os médicos). Após a ausência de respostas a co municação foi interrompida e os exploradores decidiram sacrificar um dos cinco, para que a  so brevivência  os  o utros  quatro  fosse garantida. Resultado, Whetmore foi morto eos outros foram acusados de homicídio após o resgate. Todos, em primeira instancia, foram condenados à pena de morte em segunda instância o caso foi analisado por quatro juizes: Foster, Tatting, Keen e Handy.

Foster acha primeiramente a solução de primeira instancia sórdida e simplista. Afirma que o direito positivo não se aplica para esse caso, diz que o direito que deve ser levado em conta é a lei da natureza, ou seja, o direito natural. O direito posto só pode ser levado em conta quando os homens se encontram vivendo em uma sociedade e, no caso, a coexistência em sociedade era impossível: “Quando a suposição de que os homens podem viver em comum deixa de ser verdadeira, como obviamente sucedeu nesta extraordinária situação em que a conservação da vida apenas tornou se possível pela privação da vida, as premissas básicas subjacentes a toda a nossa ordem jurídica perderam seu significado e sua coercibilidade.”

 Ele alega que querer considerar a lei posta nesse caso específico seria como querer reconhecer as normas de um determinado país fora dos limites territoriais deste. Quando esses homens tomaram a decisão de matar seu companheiro, eles estavam tão distantes da ordem jurídica como se estivessem em outro território. Ou seja, o crime foi cometido em estado natural e não em estado de sociedade civil, assim a lei que lhes é aplicável não é a que está em vigor e sim a que condiz com as condições do caso e, assim, eles não são culpados de nenhum crime. Além do mais, a aposta feita entre eles foi aceita por todos os membros, pois era aa única forma de sobrevivência.

Além de tudo, Foster ainda usa os operários que morreram de exemplo para sua argumentação. Os engenheiros e funcionários públicos os permitiram que esses por sua vez sacrificassem suas vidas em prol do resgate, logo, é justo que uma pessoa se sacrifique para que outras cinco sobrevivam. O juiz ainda dá outro exemplo de caso em que seria proibido estacionar o carro, porém, devido à um imprevisto, o réu não conseguiu mover seu carro de lá e por isso não foi penalizado. O juiz, ao final, votou pela absolvição.