Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 106.051 - 106.080
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Garantia dos direitos dos consumidores
Atividade de autodesenvolvimento No caso proposto o individuo ao fazer um cartão de crédito, o banco resolveu colocar em débito automático, assim apesar de pagar o cartão adiantado, seu desejo era o de desfazer o serviço, ou seja, o serviço em questão não foi solicitado, tendo, portanto, que ser cancelado. Com isso, é necessário que o Banco Bradesco faça alguma em relação a isso, do mesmo jeito que empurrou o serviço para o cliente, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
Garantia dos Direitos Humanos
5 © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. A ideia é de que não se pode dissociar a garantia dos direitos humanos fundamentais da constituição política do Estado, sentido no qual, com a evolução do Estado contemporâneo, a declaração de direitos e o pacto político passaram a constituir um documento único, chamado de Constituição . Assim, direitos humanos fundamentais e poder político
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Garantia Real, Penhor , Hipoteca E Anticrese
1. INTRODUÇÃO No direito romano vigia a responsabilidade pessoal do devedor no tocante às suas dívidas, haja vista o império da justiça retributiva, uma vez que dever era considerado algo ilícito, aplicando-se com veemência os ditames da lei de Talião “olho por olho, dente por dente”. Desse modo, as conseqüências do não pagamento repercutiam sobre a pessoa do devedor, e não sobre seu patrimônio. Outrossim, aquele sofria açoites e escravidão. No mais, vigia até pouco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.065 Palavras / 17 PáginasData: 28/2/2014 -
Garantias
Introdução Garantia é a segurança especial do recebimento de um crédito convencionada pelas partes. Essa garantia é requerida tendo em vista que, por vezes, o devedor pode exceder seu débito em relação ao valor de seu patrimônio. A garantia pode ser: •Pessoal ou fidejussória: pela qual um terceiro se responsabiliza pela solução da dívida se o devedor não cumprir sua obrigação. Decorre, por exemplo, do contrato de fiança, sendo esta uma garantia relativa, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2013 -
Garantias
Garantias Em relação a Garantias de um protudo, existem três casos: • Garantia legal: é o prazo que o consumidor dispões para reclamar de vícios (defeitos) verificados na compra do produto ou contratações de serviços. Quanto aos prazos, estes estão previstos no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor , disponíveis no site (http://www.procon.sp.gov.br). Os vícios aparentes ou de fácil constatação são aqueles facilmente identificáveis, tais como alimentos com sujidades, eletroeletrônicos com mau funcionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Garantias constitucionais da liberdade
SABER DIREITO – FORMULÁRIO AULA 01 TÍTULO. Garantias constitucionais da liberdade ROTEIRO DE ESTUDO Nesta primeira aula trabalharemos com os dispositivos constitucionais relativos à prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, expressos no art. 5º, incisos XLIX, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI e LXVIII, da Constituição da República de 1.988, de modo que analisaremos o que a Carta Política de 1.988 garante como direitos para a pessoa que é presa, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Garantias Contratuais Legais
Garantias Contratuais Legais -Vicio Redibitório (Art. 441 a 446) : Conceito: Defeito oculto torna a coisa imprópria p/ uso lhe diminui o valor (art. 441). Aplicabilidade: Contratos comutativos (onerosos) de transferência de propriedade. Consequências (prerrogativas do adquirente) – art. 442. - Redibição do contrato - Desconto no valor pago. - Conhecimento do vicio pelo alienante: -irrelevante no que diz respeito a redibiçao ou ao desconto. -Relevante para determinação de responsabilidade civil (perdas e danos) art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2013 -
Garantias Da Magistratura.
A INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO A questão das garantias da magistratura é de natureza jurídico-administrativa, fazendo parte da relação do juiz com o Estado. Elas se encontram, no entanto, inseridas num contexto mais amplo, correspondente à independência do Poder Judiciário e à imparcialidade do magistrado. Com efeito, as garantias da magistratura se reportam ao princípio da separação de poderes - que nada mais é senão uma divisão de funções entre órgãos estatais - segundo o qual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 12/12/2014 -
Garantias de juízes
SEMANA 05 Caso 01: a) Não porque os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público rigorosíssimo antes de assumir a função. b) Os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público, já os tribunais de 2ª Estância e Tribunais superiores são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal. Caso 2: As garantias dos magistrados são: Vitaliciedade, Inamovibilidade e Irredutibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Garantias de preservação do direito à privacidade
Seu outro novo cliente é um famoso artista que quer impedir que um livro sobre sua vida seja lançado. Segundo lhe contou, o livro está concluído, sendo uma questão de tempo para que sua biografia seja publicada, o que quer impedir o quanto antes,pois a obra poderá devassar irremediavelmente sua vida. Justamente para atender ao princípio da publicidade. Ora, quando do ingresso do meu cliente, e que investigue a existência de violação à intimidade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.
A popular Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Resultou de uma luta histórica dos movimentos feministas e de mulheres por uma legislação contra a impunidade no cenário nacional de violência doméstica e familiar contra a mulher. Embora a lei tenha apoio significativo de toda a sociedade, sua implementação trouxe à tona muitas resistências. Resistências que conviviam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Garantias E Privilégios Do Crédito Tributário
Garantias e privilégios do crédito tributário – Arts. 183 a 193, CTN Art. 183, CTN – Não são excluídas outras garantias previstas em lei Garantia – meio ou modo de assegurar direito • o fato de ser atribuído ao crédito tributário uma garantia qualquer, real ou fidejussória, não lhe altera a natureza obs: difícil diferenciar garantia de privilégio Privilégio – preferência de que goza o C. T. em concurso com os demais Art. 184, CTN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
Garantias E Privilegios Do Credito Tributario
I - GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO • São garantias as regras que asseguram direitos. Em matéria tributária, as garantias facilitam a entrada do Estado no patrimônio particular para receber a prestação relativa ao tributo. • São privilégios as regras que põem o crédito tributário numa posição de vantagem quanto aos demais. 1. GARANTIAS A enumeração das garantias constitui um rol não-exaustivo. Os tributos são diferentes entre si, o que justifica a necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.566 Palavras / 23 PáginasData: 23/3/2015 -
GARANTIAS FIDEJUSSORIAS
DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA Encerrando o livro do Direito das Coisas, o CC/2002 trata dos direitos reais de garantia sobre coisa alheia. Não se pode esquecer que os direitos reais de garantia não se confundem com as garantias pessoais ou fidejussórias, eis que no primeiro caso um bem garante a dívida por vínculo real (art. 1.419 do CC); enquanto que no último a dívida é garantida por uma pessoa (exemplo: fiança). Como garantias que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2014 -
Garantias Fundamentais
O que se entende sobre direitos e garantias fundamentais? Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Os Direitos e Garantias Fundamentais encontram-se regulados entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Garantias institucionais
PODER JUDICIÁRIO 1° PARTE GARANTIAS DO JUDICIÁRIO Garantias institucionais Ao poder judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira ( art.99), devendo os tribunais elaborar suas propostas orçamentárias nos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias ( parágrafo 1°, art. 99). O encaminhamento da proposta, ouvidos os outros tribunais interessados, compete: I- no âmbito da união, os Presidentes do supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, com a aprovação dos respectivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Garantias institucionais do Judiciário
11.5.1. Garantias institucionais do Judiciário 11.5.1.1. Garantias de autonomia orgânico -administrativa A garantia de autonomia orgânico -administrativa manifesta -se na estruturação e funcionamento dos órgãos, na medida em que se atribui aos tribunais a competência para: a) eleger seus órgãos diretivos, sem qualquer participação dos outros Poderes; b) elaborar regimento interno; c) organizar a estrutura administrativa interna de modo geral, como a concessão de férias, licença, dentre outras atribuições. Em relação à autonomia em questão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
Garantias Legais Extrajudiciais
Da Homologação do Penhor Legal Conceito A homologação do penhor legal está definida nos artigos 874 a 876, do CPC e é definido pela ratificação pelo juiz do procedimento tomado por quem fez uso do instituto do “Penhor Legal”, neste sentido é importante definir em que este instituto consiste. O penhor legal é uma garantia real, dada ao credor de créditos específicos, como locação de prédio rústico ou hospedagem, definidos no art. 1.467. Por estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2015 -
GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO: SEGURO DE PESSOAS E BENS; E, COMPROMISSO DE ENTREGA DE MATERIAL, PRODUTO OU EQUIPAMENTO DE FABRICAÇÃO OU PRODUÇÃO DE TERCEIROS ESTRANHOS AO CONTRATO.
1 GARANTIA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO: SEGURO DE PESSOAS E BENS. Será analisado a garantia para execução do contrato administrativo de seguro de pessoas e bens com base na doutrina. 1.1 Seguro de Pessoas e Bens A garantia de seguro de pessoas é bens é atribuída aos contratos que terá execução perigosa, não pode ser confundido com os contratos de seguro de acidente de trabalho, pois tem como objetivo garantir danos materiais ou pessoais contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
GARANTIAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
GARANTIAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO A Convenção 87 da OIT, trata sobre liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização, cujas diretrizes asseguram as garantias básicas ao trabalhador, bem como ao empregador, quanto ao livre exercício do direito de sindicalização sem obstáculos das autoridades públicas, contendo, entre vários pontos relevantes, quatro garantias universais: fundar, administrar, atuar e filiar-se. Direito de Fundação de Sindicato: liberdade de fundação de sindicato, que significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 9/9/2012 -
Garantias, Privilégios E Preferências Do Crédito Tributário.
TEMA: Garantias, privilégios e preferências do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária. Sigilos.Certidões. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 6.1 Garantias e privilégios do crédito tributário. 6.2 Administração tributária; 6.2.1 Fiscalização; 6.2.2 Certidões negativas. 6.3 Sigilos 6.3.1 Sigilo profissional; 6.3.2 Sigilo bancário; Page 30 / 57 6.3.3 Sigilo fiscal. CASO CONCRETO: A empresa XYZ Comércio Ltda. adquiriu dois veículos utilitários, no valor de R$ 50 mil cada, por contrato de leasing, faltando efetuar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Garantido Mediante Políticas Sociais E Econômicas Que Visem à Redução Do Risco De Doença E De Outros Agravos E Ao Acesso Universal E Igualitário às ações E Serviços Para Sua Promoção, Proteção E Recuperação."
Observação. Aprender a técnica de semeadura de bactérias e identificar as bactérias semeadas na placa de PETRI. Materiais: -Placa de PETRI, contendo o Ágar. -triptofano de glicose. -swabe estéreo. -bico de pulsen. -soro fisiológico 0,9%. -fosforo. -levar todo material para a estufa á 370c -Depois manter na geladeira. Procedimento: -pego o fósforo. -ligo meu bico de luz. -pego cotonete swabe e abro a embalagem, Passo na mucosa da boca. -levo minha placa de PETRI próximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Garantir a integridade física dos trabalhadores que executam trabalhos de manutenção em geral
PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA OBJETIVO Este procedimento tem o objetivo de assegurar a integridade física dos funcionários que realizam atividades de manutenção em geral. ÍTENS ABORDADOS Este procedimento aborda os seguintes assuntos: Responsabilidades Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Serviços em altura Serviços em alvenaria Serviços de manutenção hidráulica Serviços de pintura Serviços de marcenaria/ carpintaria Serviços de jardinagem Serviços com eletricidade Serviços de serralheria Serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
Garantir a política social no Brasil e levar em consideração o processo histórico e metodológico
SUMÁRIO 1.0 - INTRODUÇÃO............................................................................................ 03 2.0 - DESENVOLVIMENTO.................................................................................04 2.1 - Principais aspectos da perspectiva de intervenção profissional e os impactos da corrente neoliberal junto ao Projeto Ético-Político Profissional: 2.2 - O impacto dos ajustes neoliberais junto às políticas sociais após a Constituição Federal de 1988 e os impactos frente ao Projeto ético-Político Profissional. 4.0 - CONCLUSÃO................................................................................................08 5.0 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................09 1.0 – INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade a Política Social no Brasil e refletir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.762 Palavras / 12 PáginasData: 21/3/2014 -
Garantir a segurança dos passageiros no avião
BLOCO I * Tendo em mente o aspecto segurança, os deveres da tripulação, ao iniciar o vôo, serão: o cheque do equipamento de emergência e sobrevivência e o briefing; * Não há necessidade de pouso de emergência no caso de morte de pax à bordo; * Visando a segurança dos pax´s, ao serem comunicados que passarão por turbulência, os cms devem suspender o serviço de bordo, travar o compartimento da galley e verificar se os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 25/3/2014 -
GARANTIR INFORMAÇÕES PARA CONTABILIDADE
A RELEVANCIA DA INFORMATICA PARA A CONTABILIDADE Isler Silveira Leite Contador, Professor da UFMT RESUMO O artigo busca demonstrar a relevância da Informática para a contabilidade, evidenciando a historia e origem da Contabilidade, mostrando os aspectos relevantes dessa caminhada até nossos dias. São enumerados, também, os aspectos importantes relacionados com a Informática desde os primórdios do seu surgimento, sua contribuição que veio cooperar para a elevação Contabilidade aos patamares da atualidade. Os aspectos relevantes acrescidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.942 Palavras / 40 PáginasData: 12/10/2014 -
GARANTIR O EMPREENDIMENTO
Entre | Assinar Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Ciências Direito empresarial casos concretos Assinar para acessar o trabalho completo Enviado por aucmelo, nov. 2012 | 22 Páginas (5455 Palavras) | 390 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | | DIREITO EMPRESARIAL IATIVIDADE – CASOS CONCRETOS | CASO CONCRETO 01 Caso Concreto: Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
Garantir o gerenciamento ambiental
1- Conceitue gestão ambiental. R: É um sistema de administração empresarial que dá ênfase na sustentabilidade. Desta forma, a gestão ambiental visa que usa de praticas e métodos administrativos que reduz ao máximo o impacto ambiental das atividades econômicas nos recursos da natureza. 2- Descreva sistematicamente as três fases da gestão ambiental. R: A primeira fase que vai de início do século XX até 1972, onde prevalece um tratamento pontual das questões ambientais e desvinculado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2014 -
GARANTIR O USO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NA DECISÃO CRIAÇÃO DE PROCESSOS DE EMPRESAS
RESUMO O trabalho objetiva mostrar a intensidade de uso das informações geradas pela contabilidade, mais especificamente por meio de relatórios e demonstrativos, nos processos decisionais de empresas estabelecidas em shopping center. Na busca deste objetivo, duas fases de pesquisa foram contempladas. Na primeira, realizou-se um levantamento bibliográfico sobre o tema da pesquisa. A outra etapa constou de um estudo exploratório, em que se tentou estabelecer relações entre o marco teórico do trabalho e a realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Garda Conpartilhada
Nome: karen Christynne Souza Miranda RA: 1001786645 CASO: PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA Fizeram um contrato de união estável há aproximadamente 5 anos, durante o relacionamento nasceu seu filho Guilherme Junior da Silva Neves em 16/09/2011, contando na data de hoje com 2 anos. Ocorre que desta união o marido começou a agredir a requerente quando a criança contava com aproximadamente uns 7 meses em Nova Maringá - MT, dessas brigas, foi dado queixa, foi feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014