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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 88.951 - 88.980
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Dissimulação No Direito Penal
DISSIMULAÇÃO O artigo 61 do Código Penal, traz em seu rol as circunstancias agravantes em um crime, ou seja, são circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime. Essas previsões são restritas e não podem ser ampliadas, por isso, não há possibilidade de utilização de qualquer mecanismo, inclusive analogia, para aumentar as suas hipóteses de incidência. As circunstâncias expostas no art 61, II do Código Penal somente encontram cenário propício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL 1. Breve evolução da dissolução da sociedade conjugal no Ordenamento Jurídico Brasileiro: o Cód. Civil de 1916, a Lei 6515/77, a CRFB/88 e o novo Cód. Civil. 1.1 Cód. Civil de 1.916 No Brasil, o instituto que primeiro tratou da dissolução da sociedade conjugal casamento foi o desquite, seja ele consensual ou litigioso, que se encontrava regulamentado basicamente nos artigos 315 a 328 do CC/16. Contudo, tal instituto admitia somente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2013 -
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL ART. 1.571 E SEGUINTES DO CC Art. 226, CF 36° O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. EC n.66. Dá nova redação ao 36° do art. 226, CF, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos. O divórcio é uma das causas que ensejam o término da sociedade conjugal, tendo o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.325 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2014 -
Dissolucao Das Sociedades
5. DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADE Dissolução significa ruptura, extinção. Segundo o professor Fábio Ulhoa “dissolução é conceito que pode ser utilizado em dois sentidos: em sentido amplo e em sentido estrito. No sentido amplo, pode-se entender que se trata de todo o processo de extinção da personalidade jurídica da sociedade empresária. Significa todo grupo de causas, consequencias e procedimentos relacionados ao fim da sociedade. Em sentido estrito, é o marco, o ato ou o fato previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2013 -
Dissolução De Casamento Civil
ATPS – Direito Civil VIII – Etapa 2 DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO CIVIL A célula fundamental da sociedade é a família, razão pela qual o Estado a protege de forma especial, por força de disposição Constitucional: Artigo 226 – A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. O casamento é o instituto jurídico que dá origem à família, não permanecendo apenas no campo das relações civis entre os cônjuges. Não subsistindo, encontrará a dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 3/7/2013 -
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO 4º CARTÓRIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 283.916.788-30, residente e domiciliado na Rua Desembargador Pedro Silva, nº 1952, ap. 105, torre 3, bairro Coqueiros, no Município de Florianópolis, e MARIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 749.400.580-34, residente e domiciliada na Rua Capitão Euclides de Castro, nº 144, ap. 301, bloco E, bairro Coqueiros, no Município de Florianópolis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 1/8/2013 -
Dissolução De União Estável
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. CAROLINE SILVA CASTRO, brasileira, casada, autônoma, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4.855.404 , inscrita no CPF sob nº 908.789.902-10, Rua dos Mundurucus, nº 90, Bairro Cremação, CEP 66.053-050, Município de Belém, Capital do Estado do Pará (documentos pessoais anexos – DOC. 01), vem, por intermédio dos seus procuradores subscritos, com endereço profissional sito à Rua Praça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
Dissolução De União Estável
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAVRAS-MG AUTOS Nº: 0382 09 058964 PEDRO SILVA, PAULO SILVA E PETRINA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente, a presença de V. Exa., contestar a ação de reconhecimento e dissolução de união estável, movida por Joana Antunes, já devidamente qualificada, com fulcro no art. 300 do CPC, pelos fatos que passa a expor: SÍNTESE DA INICIAL: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Dissolução Do Casamento
Dissolução do Casamento 226, §6º., CF, que passa a ter a seguinte redação: “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. “finalmente acabou a inútil, desgastante e onerosa separação judicial – tanto para o casal como para o próprio Poder Judiciário – que impunha uma duplicidade de procedimentos para se conseguir acabar com o casamento. De nenhum senso forçar a mantença do matrimônio durante o período de um ano, para só então permitir sua dissolução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE
Brasília ano 48 n. 190 abr./jun. 2011 141 Sumário 1. Introdução. 2. Fundamento e hipóteses da dissolução parcial. 2.1. Retirada de sócio. 2.2. Exclusão de sócio. 2.3. Morte de sócio. 3. O valor da participação societária. 4. Particularidades da ação de dissolução parcial de sociedade. 5. Inovações propostas pelo projeto de CPC. 6. Conclusão. 1. Introdução No decorrer da segunda metade do século passado, a jurisprudência brasileira construiu, com cautela e sapiência, a noção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.186 Palavras / 29 PáginasData: 28/3/2015 -
Disssertação
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Distanasia
1 INTRODUÇÃO O cuidado da dor e do sofrimento é a chave para o resgate da dignidade do ser humano em um contexto crítico, como a morte. A problemática da dor e do sofrimento não é pura e simplesmente uma questão técnica, mas sim de uma das questões éticas contemporâneas de primeira grandeza Tem a vida a primazia entre os bens jurídicos, sendo indispensável à existência de todo direito individual porque sem ela não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.603 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2014 -
DISTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EZEQUIEL FERREIRA LIMA REDE ESCOLA TÉCNICA ABERTA DO BRASIL - REDE E-TECBRASIL NO MS Atividade (preencher com o número da atividade) Disciplina: (nome da disciplina) Módulo: (número do módulo) Data: Professor(a) formador(a): (nome do professor) Coordenador(a) de Polo:(nome do coordenador) Tutor(a) Presencial:(nome do tutor) Tutor(a) a distância:(nome do tutor) Aluno(a): Turma: (letra da turma A, B OU C)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.393 Palavras / 30 PáginasData: 21/4/2014 -
DISTÂNCIA DA EDUCAÇÃO: DEFINIÇÕES E CONSTRUÇÕES
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: DEFINIÇÕES E ESTRUTURAS................................7 2.1 O ambiente virtual................................................................................................11 2.2 As formas de avaliação e outros materiais ddidáticos........................................ 13 3 O POLO PRESENCIAL E O AVA ..........................................................................16 4 CONCLUSÃO ........................................................................................................22 REFERENCIAS..........................................................................................................23 FONTES.....................................................................................................................24 ANEXO.......................................................................................................................25 1 INTRODUÇÃO A educação vem evoluindo juntamente com a humanidade. Houve-se um tempo em que apenas os homens tinham acesso a educação. Posteriormente, as mulheres também puderam ter acesso. Mas muitos somente teriam acesso à educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.665 Palavras / 27 PáginasData: 19/10/2014 -
Distância da estimativa da atividade
Atividade de avaliação a distância 1 (AD1) Nome do aluno: Silvia Disciplina: Psicologia nas Organizações Professor tutor: Damaris de O. Batista da Silva Orientações e critérios de correção A linguagem utilizada em todos os textos das atividades deverá estar ortograficamente e gramaticalmente correta. É importante que você expresse sua compreensão, elaborando, sobre cada resposta, um raciocínio bem fundamentado. As respostas que apenas se limitam a transcrever trechos do livro didático serão desconsideradas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2014 -
Distância de avaliação da atividade
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Unidade de Aprendizagem: Língua Portuguesa e Redação Oficial Curso: Língua Portuguesa e Redação Oficial Professor: Josefina Maria Hassmann Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2013 -
DISTÂNCIA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DO AMBIENTE virutal: Moodle
UNIDADE 1 EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA e AMBIENTE VIRUTAL DE APRENDIZAGEM: Moodle Questões obrigatórias para o dossiê 1. Considerando ser uma necessidade dos tempos atuais e uma possível solução para a sociedade moderna, instalou-se a educação a distância. Mas o que significa educação a distância? Conceitue. R: A educação a distância é entendida em termos de espaço, onde ocorre a separação do professor e do aluno. Educação a distância é a modalidade educacional na qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.320 Palavras / 22 PáginasData: 8/3/2014 -
Distancia Entre Dois Pontos
Tarefão 3° Ano 2° Bimestre 1) Determine distância entre os pontos: a) A(4,3) e B(1,1) b) C(-2,6) e D(-3,-2) c) E(-3,5) e F(2,-4) d) F(-1,10) e G(-2,5) 2) Calcuele o perimetro dos triângulos abaixo: a) Triângulo ABC, sendo A(4,7), B(1,1) e C(3,0) b)Triângulo DEF, sendo D(3,2), E(4,6) e F(-4,12) 3) Determine o perímetro do quadrilatero ABCD, onde suas coordenadas são A( 0,6), B(-3,5), C(-2,2) e D(1,3). 4) Mostre que o triângulo de vértices (2,4), (5,1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2014 -
Distância Entre Dois Pontos
Distância entre pontos A distância permeia todos os conceitos da geometria analítica, pois nesta área da matemática temos a relação de elementos geométricos com os algébricos, e o elemento básico da geometria é o ponto. Um dos conceitos básicos que vimos na geometria é que a menor distância entre dois pontos é dada por uma reta, contudo, na geometria analítica esses pontos recebem coordenadas no plano cartesiano e por meio dessas coordenadas podemos encontrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
Distância Entre Dois Pontos Do Plano Cartesiano
1° Bim. Tema: distancia entre pontos, alinhados de 3 pontos, ponto médio (no plano cartesiano) Distância entre dois pontos do plano cartesiano Teorema de Pitágoras: Em um triângulo retângulo, o quadrado da medida da hipotenusa a é igual à soma dos quadrados das medidas dos catetos b e c, isto é, a2=b2+c2. Dados P=(x1,y1) e Q=(x2,y2), obtemos a distância entre P e Q, traçando as projeções destes pontos sobre os eixos coordenados, obtendo um triângulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Distanciamentos sobre as diretrizes curriculares para o Ensino Médio para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT).
O presente trabalho tem como objetivo discutir as aproximações e distanciamentos sobre as diretrizes curriculares para o Ensino Médio para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). A discussão deve ser fundamentada a partir da ideia da EPT como ambiente formador do trabalho como princípio educativo. A construção do referido texto será pautado na leitura dos textos e vídeo indicados, como outros meios de informações e autores conforme a área de graduação dos participantes deste grupo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2021 -
Distensão E Universalismo
Distensão e universalismo: a política externa ao final do império 1º) Duas tendências, interagindo uma sobre a outra, caracterizam a política externa brasileira, desde o término da guerra no Sul, até a queda da monarquia, em 1889. Adistensão externa, desejada e administrada pelo Estado, convinha por inúmeras razões: • Os efeitos da guerra somente foram positivos por que a vontade nacional atingiu seu fim; de resto, desviaram recursos e provocaram grave crise política interna, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Distição De Dolo
O dolo direto ou determinado configura-se quando o agente prevê um resultado, dirigindo sua conduta na busca de realizá-lo. Já no dolo indireto ou indeterminado, o agente, com a sua conduta, não busca resultado certo e determinado. O dolo indireto possui suas formas, quais sejam, dolo alternativo e dolo eventual. Alternativo ocorre quando o agente prevê e quer um ou outro dos resultados possíveis da sua conduta, e o eventual, quando a intenção do agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2014 -
Distinção Entre Direitos Pessoais E Reais
• Como são divididos os direitos reais? • Quais são as principais diferenças entre direitos reais e pessoais? • a-) Pólo Passivo: Por que os “direitos pessoais” foram assim denominados pelos romanos? Por que os “direitos reais” foram assim denominados pelos romanos? • b-) Momento da aquisição: direito pessoal? Direito real? bem móvel? Bem imóvel? Qual é a consequência da diferença em razão da regra de que a coisa perece para o dono “res perit
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.159 Palavras / 9 PáginasData: 25/3/2015 -
Distinção Entre Homicídio, Infanticídio, Aborto E Lesão Corporal Seguida De Morte.
Aborto A hipótese aventada na redação do inciso V do §2º do artigo 129 é o denominado aborto preterintencional, consistente na situação em que o agente delituoso ambiciona apenas causas as lesões corporais à vítima, não tendo o intento de causar o aborto. É necessário pontuar que, caso o agente objetive causar aborto, responderá por este crime em concurso com o de lesões corporais. Lesão corporal seguida de morte A conduta delituosa inserta no §3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2015 -
Distinção entre os termos Qualidade e Qualidade Total
QUAL A DIFERENÇA ENTRE TQM E TQC? É importante que se entenda a sutil distinção entre os termos Qualidade e Qualidade Total. Enquanto o conceito Qualidade relaciona-se mais enfaticamente e com foco na satisfação do Cliente ou melhor Eficiência e Eficácia no relacionamento com o Cliente, o conceito de Qualidade Total é mais abrangente e expande a necessidade de se ter Eficácia e Eficiência no relacionamento de todos os elementos que compoem o modelo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.497 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2014 -
DISTINÇÃO ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO
DA DISTINÇÃO ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO Análise do Caso Trata-se de agravo regimental, que deu provimento ao recurso especial do agravo para julgar improcedente o pedido deduzido da ação ordinária. Segundo se depreende dos autos, a autora ingressou com ação contra o INSS objetivando o pagamento de pensão por morte, instituída por José Eugêncio Moyano Vargas, com quem teria convivido em regime de união estável, uma vez que a mesma não estava em união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.939 Palavras / 16 PáginasData: 13/9/2014 -
Distinções entre uma corrente contínua contínua e contínua
DIFERENÇAS ENTRE CORRENTE ALTERNADA E CORRENTE CONTÍNUA Quando se fala em eletricidade, logo vem a questão da corrente alternada e corrente contínua. Como princípio básico, é fundamental saber a diferença entre elas. O que diferencia a corrente alternada da contínua é justamente o sentido que esse fluxo de elétrons percorre nesse determinado condutor. Corrente Alternada A corrente alternada (CA ou AC, em inglês) é aquela que é gerada nas usinas e percorre grandes distâncias até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2014 -
Distingue
1) Como se distingue desenho artístico de um desenho técnico ¿ R: O desenho técnico segue normas , onde entendido por todos com a mesma interpretação. O desenho artístico segue a mão livre, onde entendido de diferentes formas. 2) Porque um desenho técnico deve respeitar normas de desenho¿ R: Para ser entendido por todos da mesma maneira inclusive internamente. 3) Quais as 2 formas mais usuais de representação de odjetos em desenho em desenho técnico¿
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
Distração
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto deste contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014