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236.998 Trabalhos sobre Outras. Documentos 90.811 - 90.840

  • ECA - Estatuto Da Criança E Do Adolescente Resumido.

    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Dos Direitos Fundamentais: - Do Direito à vida e á Saúde: Art. 7º Art. 8º Art. 11 § 2º Art.12 - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – opinião e expressão; III – crença e culto religioso; IV –

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    Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: maichuva
  • ECA - FASE JUDICIAL

    Ação Socioeducativa Para que seja possível a aplicação de medida socioeducativa, é necessária a promoção da ação socioeducativa, não podendo o juiz aplicar diretamente tal medida sem prévio procedimento judicial. O Ministério Público é o legitimado exclusivo para a propositura da ação socioeducativa. Não pode o juiz, de ofício, dar início ao procedimento judicial. Ressalte-se que a ação socioeducativa é modalidade de ação pública incondicionada, não havendo necessidade de representação do ofendido. O principal objetivo

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    Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: carllossillva
  • ECA - Medidas Socioeducativas

    Aula 25/09/2014 INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE Estas duas medidas estão previstas nos artigos 120 a 125 do ECA. Por que são fechadas? Porque atingem o direito de liberdade do adolescente infrator e são cumpridas não totalmente em meio aberto: a advertência nem se fala porque ela se exaure no cumprimento, mas a reparação de danos, prestação de serviços à comunidade e a liberdade assistida são tidas como medidas de meio aberto, são medidas sem a segregação

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    Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: tyciacardoso
  • ECA - SEUS OBJETIVOS E MODALIDADES DE MEDIDAS.

    Faculdade Anhanguera de Osasco Curso de Direito ECA – SEUS OBJETIVOS E MODALIDADES DE MEDIDAS. Osasco 2014 SUMÁRIO Introdução................................................................................................................................. 4 Origem....................................................................................................................................... 4 Características do ECA........................................................................................................... 4 Conceitos de criança e de adolescente.................................................................................... 4 Apreensão................................................................................................................................. 4 Medidas Socioeducativas......................................................................................................... 5 Crimes e infrações cometidas contra crianças e adolescentes.............................................. 5 O reconhecimento dos direitos da criança e do adolescente no Direito brasileiro............. 5 Bibliografia............................................................................................................................. 10 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — ECA Introdução É um conjunto de

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    Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: Berber
  • Eca Bullying

    O primeiro passo é admitir que a escola é um local passível de bullying. A escola não deve ser apenas um local de ensino formal, mas também de formação cidadã, de direitos e deveres, amizade, cooperação e solidariedade. É necessário também informar professores e alunos sobre o que é o problema e deixar claro que o estabelecimento não admitirá a prática. Não há informações suficientes, porém é de fundamental importância a entrada dos pais nesse

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2015 Por: wallace_correa
  • Eça De Queirós

    Eça de Queirós Escritor português, José Maria Eça de Queirós nasceu a 25 de novembro de 1845, na Póvoa de Varzim, filho de um magistrado, também ele escritor, e morreu a 16 de agosto de 1900, em Paris. É considerado um dos maiores romancistas de toda a literatura portuguesa, o primeiro e principal escritor realista português, renovador profundo e perspicaz da nossa prosa literária. Entrou para o Curso de Direito em 1861, em Coimbra, onde

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    Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/3/2014 Por: ritaoliveira
  • Eça De Queiros

    narrado em primeira pessoa, no caso, um amigo de Jacinto, a personagem principal. Jacinto nasceu na França, de família portuguesa aristocrática: ele vive na Avenida Champs-Elysées, 202, endereço privilegiadíssimo em Paris. Sua casa é o símbolo máximo da modernidade - na sala de jantar, por exemplo, tem um elevador para comidas salgadas, e outro, só para sobremesas geladas; há também telefone, gramofone, torneira de água quente, biblioteca com mais 30 mil títulos (sobretudo de Economia).

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: ronaldoromero
  • EÇA DE QUEIRÓS Como Eça De Queiroz Explora As Características Do Realismo Em O Crime Do Padre Amaro?

    RESUMO Eça de Queirós, um autor português, mundialmente conhecido por suas obras; seus pais influentes financeiramente; ele estudou advocacia, até exerceu sua função, mas por volta de 1870 foi a época conhecida em que Eça se dedicou à literatura. Obras como “O crime do padre Amaro” e “O primo Basílio” foram escritas durante esse período. Palavras-chave: Escritor, Literatura, Publicação. EÇA DE QUEIRÓS Um escritor apreciado em todo o mundo e considerado um dos maiores escritores

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    Tamanho do trabalho: 6.083 Palavras / 25 Páginas
    Data: 15/8/2014 Por: Edgar_rj
  • Eça De Queiroz

    Eça de Queirós - biografia do autor que trouxe realismo inovador Um dos mais importantes escritores portugueses de todos os tempos, Eça criou romances e contos que renovaram a cena literária ao criticar profundamente seu país e a sociedade da época José Maria Eça de Queirós nasceu em Póvoa de Varzim, em Portugal, em 25 de novembro de 1845, filho de José Maria Teixeira de Queirós, magistrado judicial, e Carolina Augusta Pereira d’Eça. Como seus

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    Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/5/2014 Por: toico007
  • Eça De Queiroz

    E prossegue Ulisses com a mesma eloquência. Ao ouvir a resposta da deusa gabando tudo o que seu hóspede iria perder, “minha Ilha perfeita, entre os meus braços perfeitos”, neste ponto Odisseu pronuncia sua palavra final e irredutível, “com um brado magnífico”: “- Oh Deusa, o irreparável e supremo mal está na tua perfeição!” (Eça de Queiroz, “A Perfeição”, do livro “Contos”, Lello & Irmão Editores, Porto, 1947). O conto de Eça “A Perfeição” pode

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: eveOLIVERAW
  • ECA Estatudo Da Criança E Adolescente

    residência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Texto compilado Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os

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    Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/11/2014 Por: Mika1993
  • Eca Exercicios

    Analise a assertiva a seguir e assinale a alternativa CORRETA. Sobre a possibilidade de colocação da criança em família substituta, é possível afirmar que: Opção Não Respondida A adoção poderá ser efetivada tendo como adotantes os avós. Opção Marcada Opção Certa é possível a colocação da criança em família substituta através da adoção. Opção Não Respondida a curatela constitui modalidade de colocação em família substituta trada pelo ECA. Opção Não Respondida dentre os critérios para

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    Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/12/2014 Por: JOSIANECF
  • Eca Ineficacia Medidas Socio Educativas

    No nosso ordenamento jurídico as medidas sócias educativas aplicadas aos menores infratores buscam a resocialização moral e psicológica do mesmo, bem como uma possível reparação ainda que aparente do dano que ele causou a sociedade de forma genérica. Partindo disso, se verifica que, embora os legisladores tenham se preocupado em dar tratamento especial e garantir proteção integral à criança e ao adolescente, por entender que são seres em fase desenvolvimento, com personalidade em formação, verifica-se

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: Erickfc
  • Eca Súmula STJ

    ECA Interessantes comentário : "Comentários iniciais à súmula 492 do STJ: adolescentes e internação no tráfico de drogas Eduardo Luiz Santos Cabette Conforme veiculado pelo Informativo 501 STJ, a Terceira Seção daquele E. Tribunal Superior editou a Súmula 492 com o seguinte teor: “O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa de internação do adolescente”. Como bem demonstram precedentes julgados do mesmo Tribunal acerca

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    Tamanho do trabalho: 2.995 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: Deivid Xavier
  • ECA- Bullying Nos Dias Atuais

    A Escola é uma representante do Estado, porque a educação é uma das obrigações fundamentais do Estado. O objetivo maior da mesma é orientar e prevenir. É importante o diálogo e o processo de orientação, acompanhamento e fiscalização dos alunos para que não aconteçam estes episódios que provocam traumas nas vítimas. Outra preocupação é desenvolver uma liderança negativa por parte de um aluno e prejuízos a outros, pois o que precisamos nas escolas são de

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: ludpremoli
  • ECA- CADERNINHO

    Prezado (a) Aluno(a), Você fará agora seu EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO! Lembre-se que este exercício é opcional, mas não valerá ponto para sua avaliação. O mesmo será composto de questões de múltipla escolha (3). Após a finalização do exercício, você terá acesso ao gabarito. Aproveite para se familiarizar com este modelo de questões que será usado na sua AV e AVS. 1. A colocação em família substituta estrangeira somente é admissível na modalidade de: Quest.: 1

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    Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: ferreirafc
  • ECA- Unisul

    Atividade de Avaliação a Distância Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção as questões abaixo e responda: 1. A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada “doutrina de proteção integral”, em que a lei assegura os

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    Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/2/2015 Por: bispo83
  • ECA-visita Ao Cenan

    Por volta das 15h00 do dia 06/03/12, a equipe chegou à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente Infratores, sendo recebida pelo agente de Polícia Civil Marcos Santos Silva. Durante a conversa com o grupo e a partir de perguntas formuladas pelos estudantes, o agente fez diversos esclarecimentos sobre os casos levados à Delegacia. Esclareceu que a recepção ao menor (adolescente) na Delegacia, quando flagrado cometendo crimes relacionados à violência ou grave ameaça

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: Sophie18
  • ECAAnalise A Assertiva A Seguir E Assinale A Alternativa CORRETA. Sobre A Possibilidade De Colocação Da Criança Em Família Substituta, é Possível Afirmar Que:

    : Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Crianças e adolecentes passam a ser vistos como sujeitos de direitos. (todos os direitos previstos na CF/88 e no ECA). CF/88 - Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à

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    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/8/2014 Por: 78408960
  • Ecalde RA 382291 Suely De Souza Lima Da Silva RA 353614 Gestão Do Conhecimento: As Organizações Estão Fazendo Para Efetivar As Dimensões Da GC Ponta Porã MS... Gestão Do Conhecimento

    Criação do conheecalde RA 382291 Suely de Souza Lima da Silva RA 353614 Gestão do Conhecimento: As organizações estão fazendo para efetivar as dimensões da GC Ponta Porã MS... Gestão Do Conhecimento cimento interorganizacional: conhecimento e redese investindo e capital intelectual. Também podemos dizer que gestão do conhecimento é um processo sistemático, articulado e intencional, apoiando na geração... Gestão Do Conhecimento proporcionando uma vantagem competitiva sustentável. A implantação coordenada da Gestão do Conhecimento (GC) cria

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: anapaula235
  • Ecanica Aplicada

    1. Introdução. O ensaio de tração nada mais é do que submeter o material a uma carga axial (carga que atua na direção perpendicular ao sentido da dimensão principal) a um alongamento até a sua ruptura. Os ensaios de tração permitem conhecer como os materiais reagem aos esforços de tração, quais os limites de tração que suportam e a carga aplicada no qual o corpo rompe. Através de um software (neste ensaio de tração foi

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: Luizan
  • ECD-ESCRITURAÇÃO CONTABIL DIGITAL

    INTRODUÇÃO Este trabalho visa mostrar algumas inovações e vantagens da utilização de novos processos administrativos em conjunto com os sistemas contábeis para o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, o foco de pesquisa do trabalho, está fundamentado na utilização desses sistemas e processos no serviço publico, por consequência na administração publica. Os sistemas contábeis vieram para controlar e acrescentar quando se trata de processo produtivo, pois controlar recursos e bens de patrimônio não são as únicas

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    Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: Gplima
  • Ecercicio Aula 1- Processo Penal I

    Aplicação Prática Teórica (aula 1)Direito processual penal I CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/7/2013 Por: margareterego
  • Eciciencia

    responsabilizar por um numero maior de equipamentos. Devido a necessidade de se levar em consideracao os aspectos relacionados ao ambiente externo e local das Organizacoes, este indice nao pode (ou nao deve) ser utilizado como termo de comparacao entre empresas, segmentos industriais ou paises, visto que cada empresa tem a sua propria realidade no que tange aos chamados custos dos fatores de producao (por exemplo, os custos do capital e do trabalho). A ideia central

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    Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/1/2014 Por: EDRicardi
  • Ecíclica Rerum Novare

    CARTA ENCÍCLICA «RERUM NOVARUM» DO PAPA LEÃO XIII SOBRE A CONDIÇÃO DOS OPERÁRIOS INTRODUÇÃO 1. A sede de inovações, que há muito tempo se apoderou das sociedades e as tem numa agitação febril, devia, tarde ou cedo, passar das regiões da política para a esfera vizinha da economia social. Efectivamente, os progressos incessantes da indústria, os novos caminhos em que entraram as artes, a alteração das relações entre os operários e os patrões, a influência

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    Tamanho do trabalho: 10.406 Palavras / 42 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: jenih2202
  • Eclipse solar 2014

    O primeiro eclipse solar de 2014 ocorrerá nesta terça-feira. Mas só quem estiver bem ao sul da Linha do Equador poderá vê-lo, na Austrália, Antártida ou sul do Oceano Índico. Será um eclipse anular, aquele em que a Lua entra na frente do Sol, mas não o cobre totalmente, deixando um anel de luz ao seu redor. Isso acontece porque a Lua estará em um ponto mais distante da Terra, fazendo com que o satélite

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2014 Por: 2014aprendendo
  • Ecnologias Aplicadas A Educação

    Iniciado em quinta, 13 março 2014, 20:37 Completado em quinta, 3 abril 2014, 09:26 Tempo empregado 20 dias 12 horas Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 A utilização de softwares educacionais: Escolher uma resposta. a. Todas as anteriores b. Pode estimular trabalho individual e em grupo Correto c. É garantia segura de melhor aprendizado d. Sempre depende de conexão com a Internet e. Torna as aulas mais atrativas

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    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: flaviafbc
  • Eco 92

    Eco 92 A Eco 92 foi realizada de 3 de junho a 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro. Oficialmente era referida como Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), e , popularmente, como Rio 92. O objetivo da conferência era a busca de meios que permitisse o desenvolvimento socioeconômico aliado à conservação da natureza. A Eco 92 ajudou a popularizar as questões ambientais no Brasil

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: luizpinheiro
  • Eco Calçados

    CAPÍTULO 1 - DESCRIÇÃO DA EMPRESA Introdução 1. Descrição da empresa A Eco Calçados é uma nova empresa no mercado, onde fabricamos vários tipos de calçados femininos e distribuímos para as lojas atacadistas. Estamos trabalhando intensamente para buscar estabilidade e reconhecimento no mercado, pois teremos que encontrar espaço entre outras grandes empresas que já são muito reconhecidas e que já tem a confiança de seus clientes. Para alcançar tais objetivos, estamos procurando inovar em nossos

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    Tamanho do trabalho: 3.838 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: daniquete
  • ECO DESIGN

    A reciclagem é o termo geralmente utilizado para designar o reaproveitamento de materiais beneficiados como matéria-prima para um novo produto. Muitos materiais podem ser reciclados e os exemplos mais comuns são o papel, o vidro, o metal e o plástico. As maiores vantagens da reciclagem são a minimização da utilização de fontes naturais, muitas vezes não renováveis; e a minimização da quantidade de resíduos que necessita de tratamento final, como aterramento, ou incineração. O conceito

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    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/11/2012 Por: JandiraKarine
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