Pericia Contábil

P        PERÍCIA CONTÁBIL: FORTE ALIADA AOS          JUÍZES PARA TOMADA DE DECISÕES NAS         SENTENÇAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS[pic 1]

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GISLAINE LOPES DE FARIAS LIRA

Graduanda em Ciências Contábeis pela Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo (FAESES)

Pio  XII-Cariacica/ES

Técnica em Administração pelo programa Pronatec Secretaria de Estado de Educação (SEDU)

Assistente Fiscal na empresa Leomar Bombas LTDA EPP

Rua São Luiz, 210,  Campo Grande Cariacica/ES- Brasil, CEP 29.141-426

Email: [e-mail]

LEIDMARA CRUZ

Graduanda em Ciências Contábeis pela Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo (FAESES)

Pio  XII-Cariacica/ES

Técnica em Logística pelo  Centro Técnico Lusíadas

Assistente CPD na empresa JL Logística e Serviços Eireli ME

Praça José Henrique Pereira, 258, Centro Marechal Floriano/ES- Brasil, CEP 29.255-000

Email: [e-mail]

Cariacica/ES[pic 2]

2017

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Perícia contábil: forte aliada aos juízes para tomada de decisões nas sentenças judiciais e extrajudiciais.

Expert account: strong allowed judges to take decisions in judicial and extrajudicial judgments.

RESUMO

Qual é a importância do trabalho pericial para decisão em sentença judicial? O objetivo principal deste artigo é identificar e compreender práticas periciais que contribuíram para a tomada de decisões judiciais no período de 2009 a 2014. O referencial teórico provém da teoria conceitual de perícia contábil, perito contador, parecer e laudo pericial e quais suas influências no âmbito judicial. Além da análise e estudo sobre o trabalho pericial e sua importância, também foi analisado o mercado de trabalho e condições de ensino em uma determinada região da cidade de Goiás.

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica feita no banco de artigos do periódicos Capes, Scielo, em 2009 a 2014 cujos dados foram submetidos à análise de conteúdos na concepção de Hoog, Peleias, Alves, dentre outros

Com base nas categorias estudadas pelos autores, sobre os temas, a importância da perícia contábil; a importância da perícia contábil nas decisões judiciais; Bases jurídicas e condições de ensino do curso de Ciências contábeis, os resultados apontam que embora a perícia seja de extrema importância para a tomada de decisão judicial, os profissionais da região abordada na pesquisa de PELEIAS, julgam ser mais vantajoso atuar com a rotina contábil, pois esta área não exige tanto investimento acadêmico, visto que a área pericial exige formação continuada e a demanda por profissionais nesta área não é tão favorável.

Palavras-chave:

 perícia contábil, perito contador, decisão judicial, laudo pericial, parecer pericial.

1. PRIMEIRA IMPRESSÃO: INTRODUÇÃO

Este artigo se insere no tema da perícia contábil, cujo objetivo é identificar e compreender de que forma as práticas periciais auxiliam aos juízes em tomadas decisões em sentenças judiciais para isto teve a seguinte problematização, qual é a importância do trabalho pericial para decisão em sentença judicial? Para responder ao problema, o artigo buscará fundamentação em 7 artigos publicados entre os anos de 2009 a 2014.

Com base nos estudos de HOOG, a Perícia Contábil é uma das áreas de atuação mais importantes da Contabilidade, área na qual o perito deve possuir, além da condição legal, capacidade técnica e idoneidade moral e responsabilidade para exercer a profissão. A Perícia Contábil é uma das provas técnicas à disposição das pessoas e serve como meio de prova de determinados fatos contábeis. A perícia contábil foi instituída como sendo uma das funções do contador, e sua disciplina estudada no último ano do curso de Ciências contábeis. O exercício da função pericial contábil é uma atribuição privativa do contador, dentre os vários requisitos para a função de perito contábil, o principal é que o profissional possua curso superior em contabilidade e registro no Conselho Regional de Contabilidade, sem essa credencial não pode exercer essa função. A função de perito requer muito estudo, além dos conhecimentos técnico acadêmico e prático que o perito deve dominar, ele deve também ter outros saberes, de caráter intrínseco, como ser ético e justo, pois reconhece a responsabilidade em prestar pareceres e laudos para que seu trabalho se torne forte aliado nos pleitos judiciais para a tomada de decisões.

HOOG, Wilson Alberto Zappa aborda o tema a excelência em perícia contábil e o poder discricionário do perito, descreve várias atribuições ao cargo de perito contador e conclui falando que o perito deve sempre: dizer qual é a verdade real, se possível, se não, a verdade formal, devendo ter os instrumentos necessários para garantir a certeza dessa certificação. O poder discricionário do perito não é nada mais do que “a força consagrada pela lei”.

A metodologia abordada se dá por estudo, análise e resumo de 7 artigos com maior afinidade ao tema proposto e como resultado aponta que a perícia contábil é de extrema importância para os tribunais, mas que dependendo da região, os contadores preferem ficar com a rotina contábil por não demandar tanto investimento acadêmico e terem pouco retorno financeiro em sua região. 

Nesse contexto se insere este artigo, que visa contribuir para a compreensão sobre perícia contábil, fornecendo subsídios para a realização de estudos, a partir da análise da produção científica sobre o tema. O artigo está dividido em cinco partes. A primeira é esta introdução. A segunda é uma breve revisão de literatura sobre o tema, terceira trata da metodologia de pesquisa adotada, explicando como os dados foram obtidos e como se deu o processo de análise e interpretação. A quarta parte mostra os principais resultados e a quinta é destinada às considerações finais.