Análise básica da Reforma do Ensino Médio

        

ANÁLISE BÁSICA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL

Acadêmicos: Abel Paim, Rodrigo Nogueira, Nilson Duarte

Tutor Externo: Rudson Adriano Rossato da Luz

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

TURMA HID 0498 – SEMINÁRIO DA PRÁTICA II (HID15) – 2017/01

22/06/2017

RESUMO

O objetivo deste paper é apresentar, ainda que de uma maneira superficial, algumas considerações à respeito da reforma do ensino médio, proposta pelo atual governo, traçando um panorama da educação no Brasil, desde o período imperial até aos dias atuais. O trabalho analisa este processo sob pontos de vista antagônicos, a fim de ampliar a informação acerca deste assunto, fomentando o debate, para que o acadêmico, de modo geral, adquira a informação básica necessária para poder opinar e discutir sobre o tema, com argumentos concretos, precisos e convincentes.

Palavras-Chave: Reforma. Ensino. MP nº746. Trabalho. Proposta. Aluno.

INTRODUÇÃO

        

Tendo em vista o curso de formação de professores, faz-se necessário compreender, ainda que de maneira leve, as origens da política educacional brasileira; descrever e debater sobre projetos de ordem pública, econômica, social e cultural, quanto ao sistema educacional brasileiro para educação de jovens e adultos; e traçar um cenário do atual ensino médio. Ainda deve-se considerar as modificações que o ensino sofrerá, no Brasil, com a implementação e evolução, ao longo dos próximos anos, da Reforma do Ensino Médio.

Este trabalho está inserido no campo da história da educação. Esta ainda possui uma diversidade de objetos de estudo que podem sofrer análises interpretativas capazes de contribuir para o desenvolvimento das discussões acerca do processo educacional. Alguns elementos de estudo da história da educação podem demonstrar como se formou a estrutura da educação, assim como o cenário político e econômico do país ao longo dos tempos e, com isso, busca-se apresentar, de forma objetiva, as mudanças ocorridas neste período para compreender melhor a idéia do governo ao determinar uma reforma na educação.

O trabalho a ser apresentado concentra-se na proposta do governo de reformar o ensino médio e nas decorrências de sua aplicação, tanto na perspectiva atual, quanto em um futuro próximo. E as mudanças serão significativas: entre outros pontos, destacam-se o que prevê que as escolas passem para o turno integral, e o que divide o currículo disciplinar entre obrigatório e opcional. Visando buscar um entendimento a respeito do novo ensino médio no país, mostrar-se-á seus aspectos positivos e negativos em relação às novas regras e mudanças no campo educacional.

CAPÍTULO I

SÍNTESE DA EDUCAÇÃO NO BRASIL ANTES DA REFORMA

Durante o início da história do Brasil a educação possuía caráter definitivo no que diz respeito à distinção social. Por conseqüência, tinha a capacidade de dar status, e apenas os filhos de famílias abastadas possuíam esse privilégio. Nota-se que, a partir disso a educação foi um instrumento utilizado pelos grupos dominantes. O nível secundário era oferecido pelos Jesuítas com a denominação de Curso de Letras e Curso de Filosofia e Ciências.

O desenvolvimento tecnológico do Brasil ficou estagnado com a proibição da existência de fábricas em 1785, porém em 1800, começaram a existir centros de aprendizagem dos ofícios manufatureiros para os filhos dos pobres. As crianças e os jovens eram encaminhados para casas onde, além da instrução primária, aprendiam ofícios de tipografia, encadernação, alfaiataria, tornearia, carpintaria, sapataria, entre outros. Com a chegada da família real portuguesa em 1808, D. João VI cria o Colégio das Fábricas, considerado o primeiro estabelecimento instalado pelo poder público, com o objetivo de atender à educação dos artistas e aprendizes vindos de Portugal. Em 1889, ao final do período imperial e um ano após a abolição da escravatura, o número total de fábricas instaladas no país era de 636 estabelecimentos, com um total de aproximadamente 54 mil trabalhadores, para uma população total de 14 milhões de habitantes. (1)

No período da Revolução Industrial foram implantadas atividades tidas como intelectuais junto ao processo de produção fabril, e para se conseguir obter aprendizes capacitados intelectualmente, generalizaram-se essas atividades dentro do âmbito escolar. Diante disso vários países organizaram assim seus sistemas nacionais de ensino. Agora no currículo escolar havia também a qualificação mínima para se operar máquinas, interligando assim diretamente os alunos do ensino básico com as fábricas, que por sua vez aguardavam trabalhadores capacitados e qualificados.

Se para operar máquinas os trabalhadores teriam que ter um mínimo de qualificação, outras funções também necessitaram ser criadas e com um preparo mais específico. Assim foi necessário para as tarefas de manutenção, reparos, ajustes de máquinas, entre outras. Diante disso foi imprescindível a criação de cursos profissionais, os quais eram formulados e ministrados dentro das empresas ou até mesmo no sistema de ensino, sendo referenciados pelo padrão escolar com prioridade direta as necessidades produtivas fabris.

A economia do Brasil em 1909 tinha sua estrutura baseada na atividade rural, e o processo de industrialização nos centros urbanos ocorria de maneira lenta e precária. Esse mesmo ano foi considerado muito importante para o ensino profissional, científico e tecnológico no Brasil, pois em 23 de Setembro foi decretado e assinado pelo presidente Nilo Peçanha a lei que autorizou a criação de 19 escolas de Aprendizes Artífices de abrangência nacional.

O decreto 7.566, de 23 setembro de 1909, assinado pelo presidente Nilo Peçanha, é  considerado o marco inicial do ensino profissional, científico e tecnológico de abrangência federal no Brasil. O ato criou 19 Escolas de Aprendizes Artífices, que tinham o objetivo de oferecer ensino profissional primário e gratuito para pessoas que o governo chamava de “desafortunadas” à época . (2)