A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

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UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR

CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

PÓLO MUANÁ

ROSEVANE DO SOCORRO MAGNO CARDOSO

A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

MUANÁ-PA

2021

ROSEVANE DO SOCORRO MAGNO CARDOSO

A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

Portfólio produzido como critério avaliativo complementar das disciplinas cursadas no 2º semestre do curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade do Norte do Paraná – UNOPAR.

MUANA-PA

2021

A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

Rosevane do Socorro Magno Cardoso^[1]

1. INTRODUÇÃO

No que tange o decorrer da história do Brasil, a evolução educacional perpassou por diversas etapas, ou seja, desde um primeiro momento com a chegada dos portugueses, de acordo com Rocha (2018) nesse momento a educação foi de responsabilidade dos jesuítas que os acompanhavam, até os dias atuais com as muitas legislações que tratam da universalidade da educação. Porém, muitos foram as lutas para que hoje a educação fosse um direito fundamental, segundo a Constituição Federal de 1988, de todo ser humano no Brasil.

Diante do exposto, é de imensa relevância tratar de uma das mais importantes conquistas educacionais vigentes no Brasil, a Lei 9394/96, isto é, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, vale aqui ressaltar que está não é a primeira LDB, já houveram outras, porém não tratar-se-á aqui. A lei em questão é responsável por instituir diversas políticas que visam a melhoria do ensino, bem como um acesso justo e igual a todos. Diante disso, surge a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, como meio de colocar em prática o exposto no artigo 9º da LDB/96, ou seja, com o objetivo maior de definir uma base curricular comum para as escolas públicas e privadas com o intuito de não haver discrepância quanto ao conteúdo abordado em cada instituição de ensino e assim tornar o ensino o mais igual possível em todos os cantos do Brasil, mas para aplicá-la e forma mais proveitosa possível, é necessário haver uma  estreita ligação com as práticas pedagógicas, ou seja, há que ocorrer uma adaptação dessas práticas visando alcançar o objetivo da BNCC.

Com isso, abordar tal temática neste trabalho torna-se de fundamental importância, uma vez que analisar a relação da BNCC e as práticas pedagógicas é vital para o sucesso na aplicação desta base no ensino já que muitos professores ao se confrontarem com a implementação da BNCC precisam de uma formação especial para aprender a lidar com essa nova forma de abordagem no ensino, bem como os diferentes métodos adotados por ela.

Assim, este trabalho apresentará a importância da BNCC nas práticas pedagógicas, bem como ressaltar a necessidade da formação continuada para a atualização dos professores, ademais de expor a relevância do uso da tecnologia para o ensino baseado na BNCC.

1. A RELAÇÃO ENTRE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E AS TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS

A Base Nacional Comum Curricular foi resultado de uma longa evolução das legislações voltadas ao âmbito educacional, tendo como uma das principais a LDB, lei 9394/96, porém ademais dela uma lei posterior teve papel impar quanto a criação e sua homologação, a Lei nº 13.005 de 2014, lei esta que aprovou o Plano Nacional da Educação – PNE, e foi um fundamental marco para que se pudesse instituir posteriormente a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, uma vez que das 20 metas apresentadas pelo PNE, 4 versavam sobre a BNCC. Assim a Base foi homologada em 20 de dezembro de 2017 podendo, desse modo, ser definida como,

um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). (BRASIL, 2017, p. 7)

         Desse modo, a Base surge então como uma proposta do ministério da educação que visa uma maior igualdade referente as matrizes curriculares trabalhados nas escolas públicas e privadas do Brasil, uma vez que segundo a própria BNCC “é necessário que sistemas, redes e escolas garantam um patamar comum de aprendizagens a todos os estudantes, tarefa para a qual a BNCC é instrumento fundamental.” (BRASIL, 2017, p. 8), diante do exposto, se pode analisar a importância da BNCC no que tange as desigualdades existentes no Brasil, isto é, a Base torna-se uma ferramenta de extrema relevância na luta contra a desigualdade educacional em todo o território nacional, vale aqui ressaltar que Base é voltada para as três fases da educação básica, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

        Para isso, a BNCC conta com competências pensadas para facilitar o processo de ensino-aprendizagem dos alunos, além é claro de tornar esse aprendizado significativo para os estudantes, ou seja, por meio dessas competências buscar trazer para dentro de sala de aula contexto do seu dia-a-dia, além também de buscar fazer uso de instrumentos tecnológicos, tudo para facilitar o aprendizado dos educandos. Porém, é de grande relevância compreender o significado de competência dentro da BNCC para entender melhor tal processo. Dessa maneira,

competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho. (BRASIL, 2017, p. 8)

        Ou seja, um conceito totalmente voltado ao que se busca com a aplicabilidade das competências presentes na BNCC. Desse modo, ao todo a Base Nacional Comum Curricular é composta por 10 competências que segundo Apolinário, Taragó e Ferst (2021, p. 33229) “tem como uma de suas premissas assegurar ao estudante o seu desenvolvimento, o direito de exercer a cidadania e o seu ingresso no mundo do trabalho.”, isto é, tal afirmativa corrobora o que já se havia analisado sobre o objetivo principal da Base. Assim, é importante frisar que cada competência é trabalhada com o intuito de chegar aos objetivos propostos de modo que as práticas pedagógicas adotadas sejam capazes de suprir tal necessidade, lembrando sempre que as competências se completam e/ou se auxiliam durante todo o processo de ensino-aprendizagem.