As principais mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

As principais mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A Lei de Diretrizes e Bases é a mais importante quando se refere a educação brasileira, é a legislação que determina o sistema educacional e que garante o direito a educação, estabelecendo os seus fundamentos e os deveres do estado, foi expedida no ano de 1961, mesmo tendo sido apresentada como pré-projeto em 1948, pois, foram cerca de 13 anos de discussões até chegar á sua versão final.

Os estatistas e os liberalistas argumentaram para decidir qual seria a base para a construção da LDB e por fim, grande parte do texto foi escrito com sustentação na filosofia do segundo grupo, que apoiava a ideia de que a pessoa possuía direitos naturais, mas que o estado deveria apenas respeita-los, sem negar ou garantir nada. A educação deveria ser responsabilidade dos familiares que poderiam escolher entre muitos colégios particulares, o estado só auxiliaria a pautar a direção do sistema e assegurar bolsas aos alunos vindos de famílias carentes, assim dando vantagem as escolas privadas.

A lei sofreu muitas mudanças por meio da desaprovação popular e dos governos decorrentes, como na época da ditadura militar (1964-1988), onde houve um aumento nas matriculas por causa da obrigatoriedade, mas sem crescimento das verbas, iniciando a prática de expandir, porém, não qualificar.

Por fim, em 1996 foi promulgada uma nova LDB, que prometeu garantir ao aluno, por exemplo, uma educação de qualidade, totalmente gratuita em prédios oficiais, com igualdade de condições, existência simultânea de instituições privadas e públicas de ensino, além de maior acessibilidade ao ensino superior, com o passar dos anos por meio de programas como o Fies e Pro Uni.

Ainda que, muito evoluído, o sistema educacional brasileiro tem o que melhorar, para finalmente cumprir a promessa de qualidade, igualdade e educação para todos.

Referências:

https://issuu.com/saulocarvalho./docs/o_que_mudou_com_a_ldb_-_livro_miolo

https://www.google.com.br/search?q=financiamento+da+educa%C3%A7%C3%A3o+brasileira&oq=financiamento+da+edu%C3%A7%C3%A3o+&aqs=chrome.1.69i57j0l5.8751j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8

Livro-História da Educação (KLS)