Inserção e as contribuições da Lei de Diretrizes e Bases

Aluno (a):Kerolaine Silva Do Nascimento

RGM:14006821                                                        Disciplina:Legislação da Educação Básica e Políticas Nacionais

Tutor:Margarete Farias

ATIVIDADE DE APROFUNDAMENTO ( APII ) - LEGISLAÇÃO

 

Níveis de ensino são compostos por:

Educação Básica:Educação Infantil- É a primeira etapa da educação básica, tem por finalidade o desenvolvimento integral das crianças, sendo eles: físico, psicológico, intelectual entre outros.É oferecido em creches para crianças de 0 a 3 anos e em pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos de idade.

Educação Básica:Ensino Fundamental- É a etapa obrigatória da educação básica, a partir dos 6 anos de idade com duração de 9 anos, é gratuito em escolas públicas, tem como objetivo a formação básica do cidadão, com o requerimento do processo de aprendizagem.

Educação Básica:Ensino Médio- É a etapa final da educação básica com duração mínima de 3 anos, tem como objetivo o aprofundamentos de conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, e a preparação básica para trabalho e cidadania.

Educação Superior:Cursos de graduação, cursos de pós-graduação, cursos seqüenciais e cursos de extensão. É aberto a todos que concluírem o Ensino Médio, tem como finalidade formar profissionais das diferentes áreas do saber.

 

As modalidades de ensino na educação são:

Educação de Jovens e Adultos “EJA”- é destinada para jovens e adultos que não tiveram continuidade ou acesso de estudos no Ensino Fundamental e Ensino Médio, é realizado através de cursos ou exames supletivos, e também prevê a oferta de cursos e exames gratuitos nas escolas públicas para jovens e adultos.

Educação Especial –É para os alunos que são portadores de necessidades especiais, é oferecida preferencialmente na rede regular com apoio específico e complementar e tem que ser desenvolvidas de forma inclusiva.

Educação Profissional –É  uma modalidade que destina-se ao desenvolvimento de aptidões laborais e pode ser articulada com o ensino regular, proporcionando qualificação ou habilitação profissional.

Ensino a Distância –É uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem com a imediação de recursos didáticos ou veiculação por meios de comunicação, pode ser desenvolvida no Ensino Fundamental, para jovens e adultos, no Ensino Médio e na educação profissional.Permitindo também que os alunos entrem em contato com a tecnologia, com chances de atualização profissional permanente e contínua.

Educação Indígena – É orientada e supervisionada pela Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena:que planeja, orienta, coordena e que acompanha a formulação de políticas educacionais voltadas para a comunidade indígenas.