AS MULHERES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O EMPODERAMENTO FEMININO: A PERCEPÇÃO DA PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBUÍ/MINAS GERAIS

AS MULHERES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O EMPODERAMENTO FEMININO: A PERCEPÇÃO DA PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBUÍ/MINAS GERAIS

Mariana Nogueira de Oliveira*

Resumo

Este trabalho teve como objetivo analisar se existe e como se dá o processo de empoderamento das mulheres inseridas no Programa Bolsa Família, a partir da percepção da profissional de Psicologia do Centro de Referência de Assistência Social do município de Cambuí/MG, durante os atendimentos realizados com as citadas mulheres e suas famílias. Para tanto a análise baseou-se na situação de vida observada de dezessete mulheres do meio urbano da cidade de Cambuí, referenciadas ao CRAS e beneficiárias do Programa Bolsa Família. Buscou-se ainda verificar como são trabalhadas as possibilidades de melhorias da condição de vida das mulheres que já estão adultas e que já sofreram um longo tempo com a pobreza.

Palavras-chave: Programa Bolsa Família; Empoderamento feminino; Centro de Referência de Assistência Social; Mulheres.

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Introdução

O presente trabalho teve o objetivo de analisar como se dá o processo de empoderamento^[1] das mulheres inseridas no Programa de Transferência de Renda Mínima (Programa Bolsa Família) baseado na percepção da profissional de Psicologia do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Cambuí/Minas Gerais.

Pretende-se discutir se o benefício Bolsa Família contribui para o processo de empoderamento da mulher, no sentido de favorecer sua autonomia e propiciar transformações, tanto nas relações de gênero estabelecidas entre o casal quanto entre a mulher e seus familiares mais próximos, em direção a maior igualdade. Pretende-se ainda apresentar uma reflexão crítica acerca de como as citadas mulheres percebem essas relações no âmbito familiar.

Para atingir o objetivo proposto foi levado em conta as percepções da profissional de Psicologia durante os atendimentos e visitas domiciliares realizadas com algumas beneficiárias do programa Bolsa Família, no município de Cambuí/Minas Gerais, referenciadas ao CRAS.

A hipótese central que norteia esta investigação é a de que o Programa Bolsa Família apresenta um potencial para ampliar o empoderamento feminino, já que o responsável familiar passa a ser a mulher, que em muitos casos já não depende mais do homem para prover a casa e os cuidados com os filhos.

Conforme estudos disponíveis na literatura, o convívio no CRAS reflete positivamente na vida das famílias (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, 2009). Assim sendo, o presente trabalho justifica-se à medida que o CRAS se torna um espaço de convívio e interação social, que visa a potencialização da autonomia das famílias e não apenas a diminuição imediata das vulnerabilidades.

Programas de Transferência de Renda e o Programa Bolsa Família

Os primeiros programas de transferência de renda foram criados no México e no Brasil, em 1997. A partir deles, foram criados programas semelhantes em outros países da América Latina, que transferiam, preferencialmente às mães, uma pequena soma de dinheiro sob a condição de cumprimento de algumas condicionalidades de saúde e educação, como por exemplo, levar os filhos ao posto de saúde e à escola (MOREIRA ET AL., 2012).

Segundo Moreira et al. (2012) o programa mexicano, que inicialmente recebeu o nome de “Progresa”^[2] e posteriormente de “Oportunidades”, apresentou resultados tão satisfatórios que se tornaram exemplo, e os organismos de financiamento, como o Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID), interessaram-se em financiar sua replicação.

Moreira et al. (2012) analisaram as mulheres beneficiárias do “Progresa” e perceberam que as mesmas são mais cuidadosas na administração dos benefícios, uma vez que são mais pacientes do que os homens e pensam no futuro. Considerados em conjunto, os resultados sugerem que programas de transferência de renda convergem para uma mudança no equilíbrio de poder dentro das famílias.

No Brasil, o Programa Bolsa Família nasceu de experiências anteriores de programas de distribuição de renda e como um passo inicial ao projeto de “Renda de Cidadania”, de Eduardo Suplicy. Ele foi criado em 2003, pela Medida Provisória nº 132, de 20 de outubro de 2003, a partir da unificação dos programas preexistentes – Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás, e foi instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. Tal ação reduziu burocracias, criou mais facilidade no controle dos recursos e trouxe mais transparência ao programa (MIGOT, 2010).

O recebimento do benefício é condicionado a contrapartidas nas áreas de educação e saúde, de acordo com a composição das famílias beneficiárias. As famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos devem, por exemplo, efetivar as matrículas das mesmas em estabelecimentos de ensino e garantir a frequência escolar de, no mínimo, 85% da carga horária mensal. Quando existir a impossibilidade de comparecimento, ou mudanças de escola, tais situações devem ser informadas ao órgão gestor para não interferir no recebimento do benefício. (NADÚ, SIMÃO E FONSECA, 2013).

Em relação à saúde, as gestantes e nutrizes devem se inscrever no pré-natal e comparecer às consultas; e devem ainda participar das atividades educativas ofertadas pelas equipes de saúde sobre aleitamento materno e promoção da alimentação saudável. As famílias que têm crianças de até sete anos de idade devem manter em dia o calendário de vacinas e fazer o acompanhamento do estado nutricional e de desenvolvimento das mesmas, tal como preconizado pelo Ministério da Saúde (MEDEIROS ET AL., 2007).

Devido às condicionalidades do Programa Bolsa Família é possível verificar que o número de matrículas nas escolas está aumentando e a taxa de abandono nas escolas está diminuindo, além da redução da vulnerabilidade. O Programa vem ainda permitindo às pessoas pobres reivindicar direitos sociais, além da diminuição das desigualdades de gênero, fatores estes que facilitam o desenvolvimento humano (BRASÍLIA, 2010).

Conforme o Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília (AGENDE, 2006), o Programa Bolsa Família tem obtido impactos relevantes na condição social das mulheres beneficiárias, especialmente na visibilidade enquanto consumidoras, na afirmação da autoridade no espaço doméstico e na mudança da percepção como cidadãs.

Segundo Bronzo (2008), o Programa Bolsa Família traz efeitos no reordenamento do espaço doméstico, na autoestima, no empoderamento e acesso feminino ao espaço público, como a participação em conselhos comunitários e escolares, possibilitando às mulheres maior poder e maior capacidade de fazer escolhas, e maior poder de decisão sobre o uso do dinheiro.