O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

CARLA DA rosa medeiros

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

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São Luiz Gonzaga

2011

CARLA da rosa medeiros

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Portfólio Individual do 1º Semestre/2011.

 

Professor(es): Lisnéia Rampazzo, Giane Albiazzetti, Gleiton Lima, Rosane Malvezzi.

São Luiz Gonzaga

2011

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................4    

2. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ...................................................5

3. DEFINIÇÃO DE ADOLESCÊNCIA  E VALORIZAÇÃO DA FAMILIA.................5

4. MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTER O CRIME E A REINSERÇÃO DO JOVEM

À SOCIEDADE............................................................................................................6

5. CONCLUSÃO..........................................................................................................7

BIBLIOGRAFIA............................................................................................................8

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho, solicitado pelos professores Lisnéia Rampazzo, Giane Albiazzetti, Gleiton Lima e Rosane Malvezzi da disciplina de Portfólio Individual tem a finalidade de ampliar nossos  conhecimentos sobre a realidade brasileira dos adolescentes em conflito com a lei, a definição da adolescência e a valorização da família, as medidas adotadas para conter o crime entre essa população e processo de reinserção do jovem infrator à sociedade.

Para iniciar o trabalho foi necessária a leitura calma e insistente de um artigo proposto: Adolescentes em Conflito com a Lei, de autoria de Roseana Mara Aredes Priuli e Maria Silvia de Moraes – Departamento de Epidemiologia e Saúde Coletiva – Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, onde foram esclarecidos alguns dos assuntos propostos em sala de aula.

Procurou-se elaborar uma síntese clara e objetiva do que nos foi possível entender sobre o assunto objetivando responder as perguntas propostas e expor nossos conhecimentos.

 

2. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

O estudo focou o adolescente infrator como autor e vitima da violência, fenômeno crescente no Brasil. Entre os jovens estudados revelou-se um perfil sociodemográfico, infracional e relacional de parte significativa com 17 anos de idade, ensino fundamental incompleto, evadido da escola, sem trabalho e residentes nas regiões de menor poder socioeconômico.

A infração cometida pela maioria dos adolescentes foi roubo, seguida de furto, tentativa de homicidio, homicidio, roubo qualificado, tráfico de drogas e roubo com morte. Sendo que a maioria eram usuários de algum tipo de drogas, em principal o tabaco, a maconha, o alcool e o crack; poucos ainda já haviam experimentado cocaína, thiner e cola.

Percebeu-se ainda realidade precária em relação a familia, com baixo indice de escolaridade, consumo de alcool, renda insuficiente, e na maioria das vezes, a casa era mantida através de trabalho doméstico realizado pela mãe.

3. DEFINIÇÃO DE ADOLESCÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA

A adolescência é definida, como um período da vida onde a conduta do adolescente está sendo formada a partir de demandas exteriores, como relações familiares, escolares, amorosas entre outras, sendo um processo complexo de desenvolvimento por envolver diversos fatores. Com isso, o adolescente inicia um período de descobertas nesses âmbitos, o que o define como um ser em constante conflito por não saber como lidar com as situações que começam a se apresentar.

Um dos pontos importantes a ressaltar é a valorização da presença da família durante a passagem do jovem infrator em instituições, que o ajuda em sua reinserção na sociedade. Sendo que os estudos mostraram que a pessoa que mais visita o adolescente é a própria mãe, sendo esta também a mais citada pelos jovens.

A respeito dos conflitos familiares, esse período pode ser breve se o suporte que os pais oferecerem obedeçam às demandas de carinho, apoio e disposição em ouvir o adolescente.

4. MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTER O CRIME E REINSERÇÃO DO JOVEM À SOCIEDADE

Após a determinação do Juizado da Infância e da Juventude, os adolescentes são encaminhados às instituições a fim de que sejam executadas as medidas sócio-educativas previstas. As medidas aplicadas são a Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) e a Liberdade Assistida (LA).

A definição da Prestação de Serviço à Comunidade, de acordo com o ECA, é a seguinte:

Art. 117. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais.