ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
95.329 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A intervenção de terceiros, no âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro
Intervenção de Terceiros A intervenção de terceiros, no âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro é a atuação de pessoas estranhas a determinado processo judicial quando esta não se dá por litisconsórcio ou por assistência. Chama-se opoente ou opositor o terceiro que propõe a oposição e opostos o autor e réus do processo principal. Perdendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos fatos relatados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
CASO CONCRETO 1 (OAB/RJ – 28º EXAME – NOV.2005) Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja Novo Dia. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote Rolando o convocou em 03/02/2001 para prestar alguns serviços durante o culto, como ajudante. Dada a dedicação e o carisma de Severino, as funções a ele delegadas foram acumulando-se a ponto de ter que, a partir de 12/08/2001, morar nas dependências da Igreja, recebendo alimentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Matéria Completa De Direito Processual Penal I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I 28-02-2013 * Princípios 1 - Devido processo legal 2 - Ampla defesa 3 - Contraditório -> Este principio vem previsto no Art 5º, LV e se traduz na necessidade de se confrontar as partes do tramite processual, vale dizer, é a necessidade que a parte adversa tem de se contrapor a pretensão. O principio do contraditório decorre do principio da igualdade processual pelo qual as partes encontram-se em posição de similitude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.901 Palavras / 20 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período de 01/03/2010 até 04/04/2012. Seu horário de trabalho era das 8:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira e das 8:00h às 12:00h nos sábados. De segunda-feira até sexta-feira, Paulo José usufruía de intervalo para refeição e descanso de apenas 20 (vinte) minutos diariamente. Após o término do contrato de trabalho, Paulo José, ingressou com ação trabalhista, objetivando o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Do Trabalho Ii
CASO CONCRETO A empresa Alfa & Beta Serviços Ltda. deixou de pagar salários aos seus empregados alegando que estava passando por sérias dificuldades financeiras, eis que não havia recebido os valores provenientes do contrato de prestação de serviços firmado com determinado ente público. Durante 3 (três) meses consecutivos, Guilherme trabalhou sem receber os salários. Considerando a situação hipotética acima, responda justificadamente: a) Qual a melhor forma para Guilherme romper o contrato de trabalho, considerando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
ATPS Direito Constitucional
1- Fale sobre as funções do direito. O direito tem por finalidade o norteamento das condutas do ser humano na sociedade, sendo que uma de suas principais funções é dirimir as lides entre os conflitantes. 2- Quais são os meios de solução de conflito? Discorra sobre todos eles. - Autodefesa: Forma de resolução de conflitos mais primitiva, onde se resolvia o conflito por meio da força bruta, quando o mais forte fazia valer sua vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
PLANO DE AULA 4 DIREITO DO TRABALHO II CORREÇÃO
PLANO DE AULA 04: CASO CONCRETO Marcos Vinícius foi contratado pelo Banco Alfa S/A na função de vigilante em 19/10/2009. Em 13/08/2010 Marcos faltou ao serviço injustificadamente, tendo sido advertido por escrito. Marcos Vinícius já havia faltado outras vezes sem qualquer justificativa tendo sido advertido em todas as ocasiões. No dia 06/09/2010, Marcus Vinícius voltou a faltar sem qualquer justificativa, desta vez foi punido com 3 (três) dias de suspensão. Ao retornar da suspensão o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL
ETAPA 3 Aula Tema: Atos Unilaterais Passo 1 : Fazer Resumo referente Promessa de Recompensa, Gestão de Negócio, Pagamento Indevido e Enriquecimento sem causa INTRODUÇÃO No direito civil brasileiro, as obrigações nem sempre emanam de acordo de vontades – contratos. Há outras fontes de obrigações estranhas a eles; são as obrigações extracontratuais, que emanam tanto de atos unilaterais de vontade, como da ocorrência de atos ilícitos. Assim, temos como fonte de obrigações extracontratuais os atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Do Trabalho I
Direito do Trabalho I Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Questões De Direito Do Trabalho
QUESTÃO 68 Assinale a opção correta acerca da hipótese de alteração do contrato mediante transferência do empregado, consoante o que dispõe a CLT. A) Via de regra, ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a anuência deste, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio. B) As despesas resultantes da transferência, segundo regra geral, serão rateadas entre o empregado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Processual Pena
Questões: 1) Tício praticou o crime previsto no artigo 163 do CP. Encontrando-se em local incerto, foi processado e julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ao final, condenado a pena de detenção de 4 meses, substituída nos termos da lei pelo pagamento de multa, resolve recorrer da decisão. Com base na situação hipotética narrada, pergunta-se: a) Qual é o recurso cabível? Em princípio, pelo que podemos deduzir do enunciado da questão, deveremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Trabalho
2. QUAIS OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO? Salário representa a contraprestação em dinheiro ou utilidade, oferecida diretamente pelo empregador ao empregado, em função do contrato de trabalho, para satisfazer suas necessidades vitais básicas e de sua família. (Cesar Reinaldo Offa Basile). Já o conceito de Vera Lúcia Carlos e Gleibe Pretti, “Salario é o valor ajustado e pago diretamente pelo empregado como contraprestação pelos serviços prestados”. Remuneração consiste no conjunto de retribuições percebidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito do trabalho: licença por maternidade
ULA- TEMA 08: Direito do trabalho Eu não concordo que a diferença de dias concedidos na licença-maternidade e na licença paternidade fira o Princípio Constitucional da Isonomia (Igualdade entre homens e mulheres), exceto por um único ponto: se o pai tiver que ocupar o lugar da mãe em caso de abandono da criança por parte da mesma ou quando há impossibilidade de cuidado por motivos de saúde e/ou morte. A mãe é a figura principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
EXERCÍCIOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXERCÍCIOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Da decisão que indefere liminarmente a petição inicial por inépcia, é cabível o recurso de : a)Apelação. b)Embargos infringentes. c)Recurso Ordinário. d)Agravo regimental. 2. Interposto recurso de apelação, o juiz, declarando os efeitos em que a recebe, mandará dar vista ao apelado para responder. Apresentada a resposta do recorrido, a)é facultado ao juiz o reexame dos pressupostos de admissibilidade do recurso. b)fica obstada a retratação do julgador quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Aula 15 CASO CONCRETO Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objetivando o atendimento de suas reivindicações, dentre as quais a concessão de reajuste salarial de 20% sobre os salários do referido mês. Como o sindicato dos bancos não aceitou as reivindicações, propôs dissídio coletivo de greve que culminou na declaração da ilegalidade da greve pela Justiça do Trabalho. A greve durou exatamente 90 (noventa) dias. Diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito do trabalho II: férias
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Conclusão: O Código Civil procurou disciplinar o bem de família de modo a torná-lo suscetível de realizar, com efetividade, a sua função social, conjugando a destinação de um imóvel para residência familiar com reserva de recursos para fins de manutenção, inclusive mediante intervenção de entidade financeira. A posição favorável à penhorabilidade parece conveniente, pois a face do direito social à moradia impõe que o cidadão não pode ser privado de uma moradia, nem impedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Trabalho II
CASO CONCRETO (CESPE/OAB 2009.2) Maria, empregada da Empresa Fogo Dourado LTDA, recebeu aviso-prévio indenizado em 12/06/2009, na forma estipulada na CLT. Em 14/06/2009, ela recebeu exames laboratoriais que confirmavam sua gravidez e, no dia seguinte, apresentou os exames no setor de pessoal da Empresa, solicitando que lhe fosse garantida a estabilidade. A Empresa negou o pedido por entender que a gravidez, nos trinta dias seguintes ao aviso-prévio indenizado não gera direito à estabilidade, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
TÓPICO DE DIREITO DO TRABALHO
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Maria Fernanda ingressou com ação trabalhista em face de seu ex empregador postulando horas extras e reflexos legais. A demanda foi julgada improcedente e o advogado de Maria Fernanda juntou o recurso ordinário através de fac-símile no dia 09/11/2012 (sexta-feira), quinto dia do prazo recursal. A juntada dos originais foi efetivada no dia 16/11/2012 (sexta-feira). O MM. Juiz do Trabalho ao analisar a primeira admissibilidade negou seguimento ao recurso ordinário, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO 5 Prof. Ademilson Oliveira PEA – PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DIREITO DO TRABALHO I 5 Prof. Ademilson Oliveira EMPREGADOe OUTROS TRABALHADORES ART. 3º: EMPREGADO + PESSOALIDADE (ART. 2º) EMPREGADO DOMÉSTICO (L. 5.859/72) É toda PESSOA FÍSICA que prestar serviços de natureza NÃO EVENTUAL, ART. 7º: CLT NÃO se aplica sob a DEPENDÊNCIA do EMPREGADOR e mediante SALÁRIO EMPREGADO RURAL (L. 5.889/73) FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTATUTÁRIO DIREITO DO TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Processual Penal
Web aula 11 Resposta: Segundo o artigo 256 do cpp, não deve aceitar à arguição de suspeição, já que Carlos desacatou o juiz com a intenção de provoca-lo. O juiz deve receber a denúncia, pois se trata de novas notícias sobre o fato. Questão objetiva: C Web aula 12 Resposta: Se durante a execução sobreveio doença mental, será internado em um manicômio judiciário e a ação penal no curso do processo será suspensa, podendo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Resumo De Direito Do Trabalho II
Resumo Direito do Trabalho PARTE 2 • Estabilidade Conceito Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra vontade do empresário, enquanto inexistir causa relevante que justifique sua despedida. Direito ao emprego x Poder diretivo do empregador • Incorporação do tempo de serviço ao patrimônio do empregado Incidência • Contratos por prazo indeterminado Exceções: Art. 1º, §4º da Lei 9601/98 Súmula 378, III, TST Súmula 244, TST • Estabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Resumo De Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO - FORMAÇÃO CONTRATUAL TRABALHISTA *Tem pontos comuns com o processo de formação dos pactos contratuais de direito civil: tácito ou expresso, tipo de prestação de serviços, local de seu cumprimento... *Diferente pela especificidade da relação trabalhista, no conteúdo do contrato, certas formalidades como a obrigatoriedade de assinar em CTPS, preparação documental para os recolhimentos legais como o FGTS, e outros previdenciários. O contrato consuma-se mesmo tacitamente ajustado, sem CTPS, lançamentos informativos, recolhimentos...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2013