ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
95.329 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Civil 2 Webaulas 1 Até 8
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2 WEB AULA 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Processual Civil
RESPOSTAS 1) Sim, por se tratar de fatos novos, provados, documentados, e não mencionados na instância inferior, poderá o tribunal conhecer dos fatos alegados, modificando a liminar inaudita altera partes em virtude desses argumentos, pois o réu ainda não de defendeu e a liminar e a liminar foi dada sem que o réu fosse ouvido. 2) Neste caso não, já que o juiz extinguiu o processo sem resolução do por ausência de previsão no elenco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
ETAPA 3 (ATPS) 1- A TEORIA DA EMPRESA E A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Art 966 – “ Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica para a produção ou a circulação de bens ou serviços cujo objetivo será o lucro. Requisitos fundamentais do empresário: profissionalismo, atividade econômica organizada. Artifícios básicos: capital, mão de obra, insumos e tecnologia. 2- QUEM PODE SER EMPRESÁRIO? Pode ser tanto a pessoa natural (física) , quanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Processual Civil 9
Semana 9 Caso Concreto Uma confecção de São Paulo encomendou a uma outra empresa a confecção de diversas etiquetas para serem acrescentadas aos seus produtos. Quanto às etiquetas, após costuradas nos produtos, pode-se afirmar que houve o fenômeno da adjunção ou da especificação? Justifique sua resposta. A adjunção é a união de coisas, não seria a mistura, mas a união, a justaposição de coisas que não podem ser separadas sem estragar (ex: selo colado num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributario
Atps De Direito Empresarial De Rh 2ª Série • • FACULDADE DE GOIÂNIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Goiânia, outubro de 2011 De acordo com o Professor Fábio Ulhoa Coelho, “Empresário é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou de circulação de bens e serviços”.Ser empresário é exercer profissionalmente uma atividade econômica organizada, então empresa é uma atividade de produção ou circulação de bens ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 1/11/2013 -
Atps Direito Empresarial Etapa 3
PASSO 1- INFORMAÇÕES SOBRE COMO REGISTRAR UMA MARCA E QUANTO CUSTA PARA REGISTRA-LA. A nossa marca seria B.O.N.I.T.A e para registrá-la é preciso procurar o órgão competente para isso que no caso é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para se registrar uma marca há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI, pela internet através do sistema e-Marcas e também por um formulário em papel, disponível para impressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2013 -
Atps Direitos Humanos Aula 7
Os direitos fundamentais do homem são considerados indispensáveis à pessoa humana, na medida em que são necessários para assegurar a todos os indivíduos (sejam eles homens ou mulheres, crianças ou idosos, portadores de necessidades especiais ou não, etc.) uma existência digna, em que a liberdade e a igualdade entre os indivíduos devem ser respeitadas. Esses direitos, ditos fundamentais, também são reconhecidos como garantias e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico. A proteção contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
TAPA 1 Nesta primeira etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Do Trabalho
1) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? REMUNERAÇÃO: Compreende-se por remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. O significado no vocábulo de remuneração inclui o salário indireto (gorjetas) e o salário indireto pago pelo empregador (em dinheiro ou utilidades). Remuneração consiste no somatório da contraprestação paga diretamente pelo empregador, seja em pecúnia, seja em utilidades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2013 -
Ava Direito Do Trabalho
Direito Empresarial e Tributário aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Question 1 , RESPOSTA representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Question 2 , RESPOSTA o empresário rural. Question 3 , RESPOSTA o professor que ministra aulas particulares em domicílio. Question 4 , RESPOSTA quem a explora almeja lucro ou riqueza. Question 5 , RESPOSTA capital, trabalho, insumos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO Os arts. 154 a 201 da CLT tiveram uma nova redação determinada pela Lei n° 6.514 de 22 de dezembro de 1977, passando a tratar da segurança e medicina do trabalho e não de higiene e segurança do trabalho. A Portaria n° 3.214, de 8 de junho de 1978 declarou as atividades insalubres e perigosas ao trabalhador. Por sua vez, a Carta Magna modificou orientação das normas constitucionais anteriores, especificando que o trabalhador tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Processual Penal I
BATERIA DE EXERCICIOS DE PROCESSO PENAL I 01. Roberto mediante emprego de arma de fogo subtraiu o relógio de Maria na cidade de Teresópolis. Após a subtração vendeu o produto do ilícito penal para Fernando na cidade do Rio de Janeiro. No exato momento Antonio, policial federal, surpreendeu-os em flagrante delito. Nervoso e inconformado, Fernando desacatou o policial federal e desobedeceu a ordem de prisão. Onde serão processados e julgados os crimes? a. Na Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
ATPS DIREITO
Direito e defesa do consumidor – os pré requisitos para se tornar empresário. Uma empresa não é algo que se vê por “direitos e obrigações”. Geralmente um criando confusão de duvidas tanto jurídica e legal. A empresa nada mais é que uma atividade, que pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal, quanto pela sociedade empresária. Os empresários são aqueles que se desenvolvem de forma singular, pratica profissionalmente, atividade negocial, como uma pessoa de direito que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
ATPS - Direito Processo Civil V
ETAPA 4 Os artigos 1120 a 1124 do Código de Processo Civil foram recepcionados ou revogados pela Emenda Constitucional nº 66/2010? O Código de Processo Civil nos artigos 1120 e 1124, como disciplinadores do procedimento especifico da separação consensual, eram eles, por expressa previsão da Lei nº 6.515/1977, aplicáveis também ao divórcio consensual ( artigo 40 § 2º ). De tal sorte, se o procedimento especial perdeu seu objetivo histórico, por desaparecimento da separação consensual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito processual civil
para o direito processual civil existem duas modalidades de prisão: prisão pena = após tramite processual, seguida de sentença penal condenatória transitada em julgado prisão sem pena = não tem intuito de garantir a instrução processual a prisão cautelar , é uma prisão provisória que ocorre antes do transito em julgado de sentença condenatória e tem como pressuposto a probabilidade da ocorrência de um delito, é o risco que o acusado causará se permanecer em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito Processual Civil
Em face de acórdão proferido em recurso de apelação interposto contra a decisão do juiz que não acolhera a arguição de prescrição, foram opostos Embargos de Declaração objetivando o reexame da matéria. Pergunta-se: a) Qual decisão deve ser proferida pelo Tribunal no tocante aos embargos declaratórios? b) Qual é a natureza jurídica dos embargos declaratórios? Justifique e fundamente juridicamente as respostas. R: Os Embargos de declaração podem ser opostos nos casos previstos no art. 535
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
LUÍS MARCOS DA SILVA FICHAMENTO “HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL” Atividade apresentada na Disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito da Estácio - Centro Universitário da Bahia, sob a orientação do professor Guilherme Grillo. Salvador Setembro / 2013 FICHAMENTO Capítulo 2 – Curso de Direito Individual do Trabalho. PINTO, José A. Rodrigues. 5ª edição. Capítulo 2 – Curso de Direito do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. 18 Ed. São Paulo. Saraiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2013 -
Apostila De Direito De Trabalho
OBSERVAÇÕES SOBRE A APOSTILA: TRATA-SE DE APOSTILA VÉRTICE, SEM CUNHO DE ESGOTAR A MATÉRIA, APENAS DE COMPLEMENTAR AS AULAS, SENDO INDISPENSÁVEL A LEITURA DE OBRAS DOUTRINÁRIAS E DE JURISPRUDÊNCIAS ATUAIS. NEM TODAS AS MATÉRIAS FORAM ELABORADAS PELO AUTOR DA APOSTILA. OS ALUNOS DEVEM OBSERVAR A MUDANÇA DE SÚMULAS, CANCELAMENTOS DESTAS NO TEMPO, BEM COMO A PRODUÇÃO DE NOVAS LEGISLAÇÕES E ALTERAÇÕES POSTERIORES A FIM DE EVITAR CONFLITO, EIS QUE A MESMA NÃO SE ENCONTRA ATUALIZADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.783 Palavras / 40 PáginasData: 10/11/2013 -
Atps Direito Connstitucional II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito Processual Civil III
AULA 01: Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Indaga-se: É possível a ação de consignação em pagamento? Justifique. R: É possível já que o credor se recusa a receber, impondo encargos não previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2013 -
ETAPA 4 - ATPS DIREITO
ETAPA 4 3.4 Analisar a empresa, por meio dos dados levantados, e identificar de que forma esta é impactada pelos Princípios do Direito Cambiário. 4 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Trabalhamos em organizações hierárquicas, verticais e definidas funcionalmente, as empresa típica lembra uma pirâmide fornecendo a visão como todo de forma clara onde tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2013 -
Dano Moral No Direito Do Trabalho
. Ao estudar-se a reparação por dano moral decorrente da relação de trabalho, descobriu-se que muitas pessoas, na maioria das vezes, desconhecem este instituto e o seu alcance. A Constituição Federal de 1988 dispõe que, qualquer pessoa, tem direito a receber indenização por dano moral. No âmbito do direito do trabalho, o trabalhador deverá reclamar e provar em juízo a ocorrência do dano moral. Pode-se dizer que no Processo Trabalhista, campo mais apropriado, porque trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Processual Civil
A incompetência relativa deve ser alegada pelo réu através da denominada exceção de incompetência (art. 112). De outro turno, a incompetência absoluta independe de exceção (art. 113). Ora, se apretensão do legislador fosse classificar a incompetência do juízo, oriunda de cláusula contratual de eleição de foro, como absoluta, por óbvio a regra não estaria no art. 112, mas sim no art. 113. Vindo a nova regra inserida no parágrafo único do art. 112, ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ( TGP ) 28/08/2012 1) Descreva os critérios de aferição de revogação e solução de antonomia. CRITÉRIO HIERÁRQUICO – Consiste em se verificar qual das normas é superior hierarquicamente. CRITÉRIO – determina que a lei que entrar em vigor posteriormente revoga a sua antecessora. CRITÉRIO DA ESPECIALIDADE – As leis gerais não podem revogar ou derrogar preceito ou regra disposta e instituída em leis especiais. 2) O que significa o disposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2013