ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
95.329 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho II
O empregado José Carlos trabalhou 15 (quinze) anos na empresa Solar Ltda. quando teve deferida sua aposentadoria por tempo de contribuição pela Previdência Social. Após a jubilação (aposentadoria) José Carlos continuou trabalhando por mais 5 (cinco) anos, quando foi dispensado sem justa causa. Ocorre que, quando foi efetuar o saque dos valores depositados no FGTS percebeu que o empregador só havia efetuado o pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS sobre o período posterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2013 -
Atps Direito Empresarial
< http://portal.mte.gov.br/ass_homolog/assistencia-e-homologacao-de-rescisao-de-contrato-de-trabalho.htm >. Acesso em: 08 de Junho de 2012. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Segundo o relato do Dr Carlos Henrique Abraão, o NOVO DIREITO EMPRESARIAL, consubstanciada na ferramenta eletrônica ocorreu com a tecnologia, exemplo do Código Comercial de 1850. Com isso a sociedade globalizada, mudou seus conceitos, interferindo na razão de ser da atividade empresarial, principalmente em novas estratégias para ganhos em escala de mercado, assim fortalecidos, e com a transformação do século XXI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Princípios de Proteção ao Trabalho 1. PRINCÍPIO DO SALÁRIO IGUAL PARA TRABALHO IGUAL Esse principio consiste na aplicação do principio da isonomia, que e importantissimo para o Direito do Trabalho. Visa o tratamento igual para os iguais e desigual para os desiguais. O fundamento mais importante desse principio e a proibicao da discriminacao injustificada. O art. 7.o, XXX, da CF proibe a discriminacao na admissao e no salario,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2013 -
Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.325 Palavras / 34 PáginasData: 18/4/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL (resumo)
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1.1 Direito de petição e de obtenção de certidões Em consonância com o art. 5º, inciso XXXIV, CF, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. 1.2. Princípio da inafastabilidade da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.039 Palavras / 41 PáginasData: 18/4/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO UBERLÂNDIA 2012 TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO UBERLÂNDIA 2012 Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2013 -
Atps Direito Empresarial
Etapa 4 _Direito Tributário “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL” Passo 1 PRINCIPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA A capacidade contributiva até hoje é um assunto muito complexo, pois trata de um assunto sem muita definição, quando se diz em capacidade contributiva quer dizer que o imposto seria calculado conforme sua renda, mas não é bem assim que acontece, por exemplo, quando falamos de um produto sendo fabricado desde a matéria-prima até a sua finalização é cobrado diversas vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Introdução Independentemente da teoria analítica das necessidades humana pela qual se paute, inegável é que o homem desenvolveu seu convívio com o objetivo de satisfazer suas necessidades. É inerente a cada um dos indivíduos a busca pelo conforto e pela possibilidade de alcançá-lo com o menor esforço possível. Para tanto, desenvolveu-se a noção de troca, o que influenciou na construção da noção de comércio, que orienta toda a economia. A questão se complica não no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 20/4/2013 -
Atps Direito Empresarial Parte 3
Etapa 3 do trabalho de direito empresarial, PARTE INDIVIDUAL. Direito Cambiário e títulos de crédito Os Títulos de Crédito são, na verdade, documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado. Quanto ao modelo: podem ser vinculados ou livres. No caso dos Vinculados, eles devem atender a um padrão específico, definido por lei, para a criação do título. Exemplo: cheque. Os Livres são aqueles que não exigem um padrão obrigatório de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL V
ETAPA 1 Passo 1: Ler artigo jurídico. Passo 2: Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito será oneroso. (Art. 628 C.C). 2. O contrato de depósito pode ser oneroso?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
Processual Trabalho
2º Prova de D. Processual do Trabalho – Prof. Guilherme Nilo 1-) Os Embargos de Declaração, como espécie recursal opostos somente em primeiro grau, não comportam efeitos infrigentes no julgado. Tal afirmação está correta? Justifique. Resposta: Encontra-se correta, uma vez que os Embargos de Declaração são cabíveis para impugnar sentença em que for verificada a existência de omissão, obscuridade ou contradição, não comportando assim pedido de re-julgamento da matéria analisada, somente elucidação quanto as ocorrências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Do Trabalho II
AULA 1 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 26/4/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO (OAB/RJ – 28º exame) Paulo da Silva Netto sempre esteve envolvido em "confusões" e "brigas". Contudo, quando Paulo completou 16 anos, arrumou um emprego na Metalúrgica Cruzeiro do Sul Ltda., e resolveu estudar à noite. Após 6 meses de trabalho, Paulo foi dispensado sem justa causa e nada recebeu. Dona Maria (mãe de Paulo), faltando 30 dias para Paulo completar 20 anos, comprou um táxi para seu filho trabalhar. Paulo soube pelo Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Trabalho Noturno, intervalos e trabalho em repouso semanal remunerado Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Identificar as formas de realização do trabalho noturno. - Reconhecer a existências de intervalos na jornada de trabalho e suas peculiaridades. - Vislumbrar possíveis efeitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2013 -
Caso 01 Direito Do Trabalho 01
Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 28/4/2013 -
Direito Do Trabalho
BREVE HISTÓRICO SOBRE OS CONTRATOS: Dissertar a respeito do surgimento dos contratos não é uma tarefa fácil,pois a própria noção de contrato pode ter diferentes significações na história. Poucos institutos sobreviveram por tanto tempo e se desenvolveram sob formas tão diversas quanto o contrato, que se adaptou a sociedades com estruturas e escala de valores tão distintas quanto às que existiam na Antiguidade, na Idade Média, no mundo capitalista e no próprio regime comunista. Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.247 Palavras / 25 PáginasData: 28/4/2013 -
CONCEITO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL
CONCEITO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1)Princípio da Imparcialidade do juiz A isenção, em relação às partes e aos fatos da causa, é condição indeclinável do órgão da jurisdicional, para o proferimento de um julgamento justo. O juiz deve ser superpartes, colocar-se entre os litigantes e acima deles: é a primeira condição para que possa exercer sua função dentro do processo. A imparcialidade do juiz é, pois, pressuposto para que a relação processual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2013 -
Princípios específicos do Direito do Trabalho
Publicado em 04 de fevereiro de 2009 em Direito ImprimirEnviarRSS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Sumário: 1. Introdução 2. Conceito 3. Funções do princípios 4. Princípios gerais de Direito 5. Princípios específicos do Direito do Trabalho 6. Princípios fundamentais no trabalho segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) 7. Conclusão 8. Referências 1. Introdução Este artigo tratará sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho. Sabemos que os princípios são dotados de uma força normativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO I DURAÇÃO DO TRABALHO 1 – LIMITAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO – FUNDAMENTOS E OBJETIVOS: A luta pela diminuição do tempo de trabalho (jornada de trabalho) vem desde à época das corporações de ofício, quando surgiram as primeiras regulamentações sobre o assunto, passando pela revolução industrial e, finalmente, pelo intervencionismo estatal, no qual o Estado passou a interferir nas relações de trabalho, em virtude dos abusos cometidos pelos empregadores, principalmente no tocante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 PáginasData: 29/4/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Caso concreto - (CESPE – 2007.2) - Manoel moveu ação trabalhista contra a empresa Gama, sob o rito do procedimento sumaríssimo. Contudo, ao formular o pedido, o advogado de Manoel não indicou os valores das verbas pleiteadas, limitando-se a afirmar nos pedido o termo “a apurar”. Considerando o caso hipotético em apreço, redija um texto, de forma justificada, acerca de como deve proceder o juiz nessa situação. QUESTÕES OBJETIVAS 1. (CESPE/OAB 2009.1) Com relação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2013 -
Princípios Direito Do Trabalho
I) Princípios de Direito do Trabalho a) Princípio da proteção Trata-se de princípio que visa atenuar a desigualdade entre as partes em Juízo, razão pela qual, engloba os demais princípios que favorecem o trabalhador. Na verdade esta orientação revela-se de maneira inconfundível através da própria norma, demonstrando que a sociedade reconhece naquele que dispõe unicamente de sua força de trabalho, a parte mais fraca na relação, o que bem ilustra o art. 468, “caput”, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 PáginasData: 30/4/2013 -
Aula 14 Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: 1- Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período de 01/03/2010 até 04/04/2012. Seu horário de trabalho era das 8:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira e das 8:00h às 12:00h nos sábados. De segunda-feira até sexta-feira, Paulo José usufruía de intervalo para refeição e descanso de apenas 20 (vinte) minutos diariamente. Após o término do contrato de trabalho, Paulo José, ingressou com ação trabalhista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2013 -
Direito Do Trabalho 1 - Aula 2
Caso Concreto 1 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Principio básico é o da proteção que se subdivide em três: 1. In dubio pro misero ou pro operário 2. Condição mais benéfica 3. Lei mais favorável • Existe uma flexibilidade na norma por conta do principio da lei mais favorável ao trabalhador. Destinatário deste ramo do direito que é o ramo do trabalho – O empregado (aquele que trabalha subordinado) Art. 3° da CLT - Requisitos da relação de emprego: são requisitos inerentes a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.952 Palavras / 24 PáginasData: 4/5/2013