ATPS Direito Processual Civil IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.371 Trabalhos sobre ATPS Direito Processual Civil IV. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) CursoLogística 2º Semestre Polo Rio Claro Pedro Brand – RA 5569148850 Edenilson Borbolan Rodrigues – RA 4312788894 Rodney Antonio Godinho – RA 43378027 Karina Paiva – RA 1299860296 Adeline Mackey– RA 3824699987 DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR LUIZ PALMERA Etapa 1 Conceito do direito empresarial: Segundo o artigo 966 do Código Civil: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.717 Palavras / 15 PáginasData: 16/6/2013 -
Civil Iv
Amanda pretende exercer atividade empresarial na condição de empresária individual e na constituição pede ao contador que adote o nome empresarial Modas Cariocas Roupas ME. Foi questionada sobre a adoção do nome tendo em vista a normatização sobre o tema. Você, advogado especialista em Direito Empresarial de esclarecer Amanda sobre o nome empresarial que deve adotar. Conforme previsto no art. 1156º, CC , a sra. Amanda deverá adotar o seu nome completo, por extenso ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
"Para a elaboração de uma petição inicial trabalhista devemos obedecer os preceitos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho ) e do CPC ( Código de Processo Civil), que se aplica subsidiariamente ao processo do trabalho. Devemos respeitar as determinações do art. 840 da CLT e 282 do CPC. A CLT no art. 791 permite o jus postuland, que é a reclamação sem advogado, proposta diretamente pelo trabalhador. Não sendo necessário pois uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 31/7/2013 -
Semana III Civil IV
Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais adequada para o caso? Caso a ação manejada seja outra, isso obstará a obtenção de tutela judicial?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 4/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL 1
DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 AULA 3 CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Processual Penal
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Resumo Civil IV
Direito de superficie: conceito: é direito real sobre coisa alheia que confere a outrem o direito de plantar ou construir em imóvel do nu proprietário. Superficiário é quem planta ou constrói. Nos imóveis urbanos rege-se o estatuto da cidade (10257/01) e subsidiariamente o CC, nos imóveis rurais, somente o CC. Constituição: contrato escrito por ato intervivos ou mortis causa feito por instrumento publico e averbado no RI (1369). Classificação: gratuita (não confere ao fundieiro o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 6/8/2013 -
Direito Processual Penal I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I CASO 1 Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática de crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas as autoridades policiais, consultando os arquivos da polícia descobriram que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Direito Processual Penal I
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual do Trabalho Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
Erxecicios De Recursos - Dir Processual Civil
35) TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Assinale a alternativa correta. Determinada a suspensão do andamento de recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, em virtude da instauração de procedimento do art. 543-C do Código de Processo Civil (“Recursos Repetitivos”): a) Fica obstada qualquer apreciação da mesma matéria em qualquer órgão ou instância até que se pronuncie o Superior Tribunal de Justiça. b) Publicado o acórdão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2013 -
Processo Civil IV
Por ocasião das discussões sobre a aprovação da lei orçamentária anual, certo vereador de um determinado município percebe que o projeto de lei, além da previsão de receitas e fixação de despesas, também autoriza a criação de novos cargos públicos e a contratação de operações de crédito. Você, na qualidade de consultor jurídico desse parlamentar, como se posicionaria juridicamente a respeito? Qual o princípio orçamentário envolvido? Fundamente sua resposta. Policarpo Quaresma é proprietário de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
Introdução ao Direito Processual Penal
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no aistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito Processual Penal Penal
Disciplina: DPU0243 - DIREITO PROCESSUAL PENAL III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL OBJETIVO O aluno deverá conhecer todas as formas de comunicação processual previstas em lei e na doutrina, principalmente no que tange às modificações oriundas da Lei 11719/08 (Reforma parcial do CPP). TEMA Atos de Comunicação Processual ESTRUTURA DO CONTEÚDO Citação - conceito, embasamento constitucional e espécies. Diferença entre intimação e notificação. Revelia e suspensão do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.295 Palavras / 22 PáginasData: 13/8/2013 -
Peça Processual Civil
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ..........VARA CIVIL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade número ......................................., emitida em, ..............e inscrita no CPF sob o número ................................................., , residente na rua ....................................................., representada por seu advogado infra assinado, com endereço profissional ...................., vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo Rito Ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Processual Penal I - Plano De Aula 1
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
O Direito Processual Penal
O Direito Processual Penal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. Ao contrário do entendido no âmbito do Direito Processual Civil, no processo penal não há a figura da lide[carece de fontes], posto a expectativa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
PLANO DE AULA 4: CASO CONCRETO: Em ação trabalhista que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG foi expedida notificação postal no dia 15.09.2010, quarta-feira, dando ciência às Partes da sentença proferida no julgamento daquela demanda. Considerando que o prazo recursal é de 8 (oito) dias, quando termina o prazo para a interposição do recurso? Justifique. R_ Termina no dia 28.09.2010; art. 184 do CPC, exclui o primeiro dia e inclui o ultimo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
“DIREITO EMPRESARIAL” ATPS DIREITO EMPRESARIAL ATPS apresentada no curso de Tecnologia em Gestão Pública da Anhanguera Educacional – Unidade 2, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública e aprovação na disciplina de Direito Empresarial. Alunos: Tutor: | Belo Horizonte, 20 de novembro de 2012. SUMÁRIO 1. Introdução ...........................................................................................................2. Direito Empresarial e Comercial................................................................................3. Reunidas SA.................................................................................4. Função Social da Empresa..........................................................................................5. Princípio da capacidade contributiva....................................................................6. Considerações finais ...................................................................................................7. Referências bibliográficas .......................................................................................... | pág
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Proc. Civil IV UNESA
Semana 01 1a questão – Discursiva Jurandir promoveu ação de execução em face de Creusa para postular a satisfação do seu direito resultante de um cheque emitido pela executada, que não foi pago no dia do vencimento, por insuficiência de fundos. A ação foi proposta no domicílio do devedor na cidade de Campinas/SP. Citado, o réu alega, além dos embargos, em exceção de incompetência que a ação deveria ser proposta no lugar do pagamento, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito Processual I
Processo Civil I Semana 1 Caso Concreto 1 Clara, argentina casou-se com Jhon,cidadão norte americano,em orlando na Florida.Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil.Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando,onde passa a residir com seus pais.Jhon procura um advogado no Brasil,onde manteve domicílio,contratando-o para promover o divórcio. A)O divórcio deve ser promovido na justiça do Brasil?Fundamente a resposta. Resposta:No caso em tela tendo em vista o Art.88 l,é de competência judiciária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Plano de Aula: Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal Objetivos Objetiva o aprendizado do aluno no que diz respeito à persecução penal do Estado através da ação. O aluno compreenderá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
Direito Processual Penal
CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? RESPOSTA: Deve-se destacar que, majoritariamente, o arquivamento implícito não tem sido aceito, nem pela jurisprudência, nem pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2013 -
Caso Concreto Direito Processual Penal II
Caso concreto da semana 5:João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos os autos ao MP, este vem a oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto a José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? O art. 18 do CPP e a súmula 524 do STF. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
PROCESSUAL CIVIL II
Processo Civil II Professor: Marcelo Aluno: Rodrigo P. Bayma Plano de Aula: 7 1ª Questão. Em determinada ação de cobrança o réu, em sua tempestiva resposta, suscitou compensação. Alegou, ainda, incompetência de juízo (em razão da matéria). Cumpridas as providências preliminares, passou-se à fase seguinte, verificando o juiz que havia prescrição (em relação ao direito da autora), bem como ausência de capacidade postulatória da parte da autora, não sanada no prazo concedido pelo juízo. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013