AVA DIREITO TRIBUTARIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Tributario
'Direito Tributário - Teoria Geral do Tributo', A despeito de haver núcleo comum aos dois sistemas, há diferenças sensíveis entre os programas impositivos da Espanha e do Brasil, como há elaborações empíricas peculiares a cada um desses países. Tais considerações, porém, devem ficar entre parênteses - interessa, aqui, o substrato das duas construções sistêmicas, aquilo que existe de comum a esses conjuntos e que, portanto, pode aplicar-se a qualquer deles, indistintamente. Esta é a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Tributario
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA ADMINISTRAÇÃO – Gestão de Negócios Internacionais Atividade de Autodesenvolvimento Tema: O que foi GATT NOME: ADEMILSON PRADO RA: 6820483564 TURMA: 4º A Tutora: Fernanda Alexandre Varoto SANTO ANDRÉ 2013 O que foi o GATT Foi o acordo gerado sobre tarifas e comércios, foi criado para estabelecer regras para conduzir as negociações de redução de barreiras entre as nações. Foi criado em 1947 a fim de reduzir as tarifas efetivas no pos-guerra que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Ad Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Gestão Financeira Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.418 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
RESPOSTAS DAS QUESTÕES: 1 ) Alternativa correta : A – pois tributos não podem ser confundidos com penalidades, estas se aplicam pela ocorrência de atos ilícitos, assim somente atos lícitos podem ser tributados. 2 ) Alternativa correta : C – conforme (art. 195, CF ). 7 ) Alternativa correta : C - pois as afirmativas corretas tratam em ordem, dos princípios da, Legalidade art. 150 I, Isonomia art. 150 II, Irretroatividade e Anterioridade. 10 )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Resumo Direito Tributario
RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO Fonte de Estudo: Dejalma de Campos, Direito Processual Tributário e Hugo de Brito Machado, Mandado de Segurança em Matéria Tributária Aconselha-se, ainda, a leitura dos seguintes artigos: 1. PROCESSO TRIBUTÁRIO - NOÇÕES INCIAIS Processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais superpostamente ordenados, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta, tendentes a dirimir controvérsias entre fisco e contribuintes. O processo tributário pode ser dividido em duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.279 Palavras / 34 PáginasData: 29/4/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
Pesquisar, na doutrina (livro-texto – capítulos XI e XII - e outras) o conceito de obrigação tributária, principal e acessória, diferenciando-o do conceito tradicional de obrigação do direito privado. Indiscutivelmente, é da doutrina civilista que extraímos o conceito de obrigação acessória. Como nos ensina Caio Mário da Silva Pereira, "diz-se principal uma obrigação quando tem existência autônoma, independente de qualquer outra. E é acessória quando, não tendo existência em si, depende de outra a que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário II Curso: Direito Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: José Olavo da Rocha Silva Data: 17 de setembro de 2013. Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. O Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2014 -
AVA Direito 2014 1-4
1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.569 Palavras / 11 PáginasData: 30/4/2014 -
TRABALHO AVA DIREITO
FW: Enc: ava direito 4 Entrada x Bruno Menezes Daré <brunomdare@hotmail.com> 8 de abr para mim Date: Sat, 29 Mar 2014 16:34:31 -0300 Subject: Enc: ava direito 4 From: alves_ps@hotmail.com To: brunomdare@hotmail.com -------- Mensagem original -------- Assunto: ava direito 4 De: Sheila Pinheiro <alves_ps@hotmail.com> Para: Gi <gis.araujo88@uol.com.br>,luana <l201126@hotmail.com>,fabricia <fabriciamendesjc@hotmail.com>,sabrina <sabrina.apinheiro@aedu.com> Cc: R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2014 -
Direito Tributário
PARECER Trata o expediente de uma consulta feita pela Igreja da Fé, indagando sobre a possibilidade de se tributar entes religiosos e sobre subvenção a entidades assistenciais ligadas à igreja quanto a supostos fatos jurídicos tributários, geradores de Imposto de Renda e ICMS. Tendo sido, no ano 2011 aprovada lei estadual que garantia subvenção trimestral às entidades religiosas com sede no Estado que prestassem serviços assistenciais à comunidade hipossuficiente, no valor de R$ 1.000,00 (um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2014 -
Direito Tributario
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014-05-02 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (inserir nome completo). Anhanguera Educacional ANO 2014 Indique dois possíveis meios de recuperação para a empresa e identifique em qual inciso do artigo 50 da Lei 11.101/2005 se fundamenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2014 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Tecnologo em Gestão Pública Professor: Nélio Herzmann Júnior Nome do aluno: Alessandra Moreira Mota Data: 31.03.2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2014 -
Ava Direito
Aula tema 7 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário sobre a resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade é de quem contrata e os meios de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2014 -
RESPOSTAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ANHANGUERA
Anhanguera Educacional Faculdade Anhanguera do Rio Grande Turma B 7º Semestre de Administração ADMINISTRAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PROFESSORA ADRIANA VILLANOVA DE ALMEIDA Rafael dos Santos Rodrigues - 1158370308 Rio Grande, 16 Março de 2014. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Administração de Micro e Pequenas Empresas apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada (L.T.D.A.) A escolha por este tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2014 -
Legislação E Direito Tributário
De acordo com o Livro Didático e o CTN estabeleça um paralelo comparativo, indicando as principais semelhanças e distinções, entre as espécies de tributos. Partindo-se da análise jurídica tanto o CTN quanto a CF/88 prevêem certas figuras tributárias. O art. 5º do CTN dispõe que “os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”. Já a CF/88, estipula em seu art. 145 o seguinte : A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2014 -
Ava Direito
ANHANGUERA EDUCACIONAL Faculdade Anhanguera de Campinas Ciência da Computação 3º Semestre César Augusto Cirillo Bruneri RA: 6277285049 Alessandro da Silva de Camargo RA: 6277285011 Cláudio L. Benine RA: 7297621487 Jessica Dalpra RA: 6821410678 Raphael S.Freitas RA: 1299516165 ATPS – Logica Matemática Professor: Thiago Rincão Campinas 2014 SUMÁRIO 3.1Passo 1 (Individual) 5 3.2Passo 2 (equipe) 5 3.3Passo 3 (equipe) 6 3.4Passo 4 (equipe) 7 4.1Passo 1 (individual) 8 4.2Passo 2 (equipe) 8 4.3Passo 3 (equipe) 91.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
AVA DIREITOS
b. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais c. O profissional liberal fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de apuração da culpa d. São totalmente lícitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2014 -
Ava Direito E Legislação Aula 03
Os direitos do cidadão são absolutos? O que dizer do direto de ir e vir assegurado pelo artigo 5º da constituição? Olhando a realidade: tráfico de pessoas, violência nas comunidades, mulheres e crianças que sofrem agressões, o abandonado de idosos e incapazes. A falta de poder de decisão, um povo vitima de uma doutrina de dominação assistencialista de “pão e circo”. Podemos perceber que o direito do cidadão não é absoluto No primeiro instante culpamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 9/5/2014 -
Direito Ava Direito Internacional Atividade Colaborativa
Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 .Homens e mulheres são iguais em direitos nos termos desta constituição Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Säo dotadas de razäo e consciência e devem agir em relaçäo umas às outras com espírito de fratemidade. Uma pessoa não pode ter vantagem em uma fila pelo fato de ser mulher 2 III - ninguém será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2014 -
Funções do Direito tributário
Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2014 -
Direito Tributário
Conceito de Direito Tributário A tributação é, na verdade, um instrumento da sociedade no Estado de Direito Democrático. Afinal, é através das receitas tributarias que são viabilizadas a manutenção da estrutura políticas e administrativa do estado e das ações do governo. Isso não significa que a tributação possa ser arbitrária ou excessiva. Por isso, a constituição cuidou de definir as possibilidades e limites da tributação. Atualmente, o Direito Tributário se apresenta como um ramo autônomo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2014 -
Questões AVA Direito E Legislação
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem – AULA TEMA 1 Questão 1 Resposta: Da Moral e do Direito Questão 2 Resposta: Direito Privado Questão 3 Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. Questão 4 Resposta: Direito Positivo --------------------------------------------------------------------- Questões para Acompanhamento da Aprendizagem – AULA TEMA 2 Questão 1 Resposta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Ava- Direitos Absolutos
Atividade de auto-desenvolvimento ava- ambiente virtual de aprendizagem Aula tema Direito e legislação- Os direitos são absolutos? Como dizer que os direitos não sofrem limitações? Quando era criança, costumava ouvir que a seguinte frase: “Sua liberdade termina quando começa a do outro.”, ou seja, no direito também devemos olhar da mesma forma. Garantir o direito de ir e vir de um criminoso é impedir o direito de um cidadão de bem ir e vir, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Mercado De Capitais Direito Tributario Administracao Financeira
1 INTRODUÇÃO A presente introdução procura evidenciar as matérias nas quais foram propostas no 4 período como temática os fundamentos de Mercado de capitais, Direito Tributário e Administração financeira e orçamentária O tema proposto e de grande relevância, pois o mercado atual trabalha com mercado de capitais que utiliza investimentos nos quais são necessários calcular os tributos e para investimentos futuros serão necessário análise financeira e orçamentária para realização de investimentos. 2 MERCADO DE CAPITAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.901 Palavras / 24 PáginasData: 13/5/2014 -
AVA - DIREITO PREVIDENCIARIO
Direito Previdenciário – aula tema 5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 26 outubro 2013, 14:00 Completado em sábado, 26 outubro 2013, 14:04 Tempo empregado 4 minutos 11 segundos Question1 A prestação continuada que substitui o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado denomina-se: Escolher uma resposta. a. Abono anual. b. Pensão. c. Renda mensal. d. Salário de benefício. e. Salário mínimo. Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.800 Palavras / 16 PáginasData: 14/5/2014