AVA DIREITO TRIBUTARIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AVA DIREITO
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Elcio Batista de Morais) Anhanguera Educacional 2014 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE "TRIBUTO"
1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: O Direito pode se referir à Ciência do Direito ou a conjunto de normas jurídicas vigentes em um dado país. Podemos dizer que Direito é linguagem, pois é a linguagem que constituem as normas jurídicas, por sua vez nada mais são que resultados de atos de fala, expressos por palavras e inseridos no ordenamento por veículos introdutores, apresentando a três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Tributario
1. Direito Empresarial e Comercial Segundo (MARION, JR; p.17.2002), surgiu na Itália, em 1942 um sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares onde ocorreu o alargamento da frente do direito comercial e se incluiu a prestação de serviços que passaram a se submeter as normas aplicáveis ás atividades de comercio, bancarias e industriais, este novo sistema adotado passou a ser chamado de Teoria da Empresa e com isso o direito comercial começou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.661 Palavras / 19 PáginasData: 26/8/2014 -
Ava Direitos Humanos
Pré-visualização Ava direitos humanos aula 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo.Poder Legislativo.Poder Judiciário.Declara os direitos humanos fundamentais.Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2014 -
AVA Direitos Humanos
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em quarta, 27 agosto 2014, 16:01 Completado em quarta, 27 agosto 2014, 16:08 Tempo empregado 7 minutos 28 segundos Notas 3/6 Nota 0.5 de um máximo de 1(50%) Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Tributário
julgue os os seguintes itens relativos à receita Pública e marque a opção correta: a) Todo tributo advem da receita orçamentária; b) Ingresso e receita constituem sinônimos; c) os tributos constituem receita derivada; d) Receita derivada é aquela em que o Estado atua como particular e receita originária é a que o estado atua com o seu poder de império; Receita derivada é aquela em que o estado atua como particular e receita originária é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2014 -
AVA Direito Humano
1) Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Tributario
Usucapião de bens imóveis A doutrina jurídica brasileira identifica três modalidades de usucapião de bens imóveis, previstas na legislação: 1. Usucapião ordinária; 2. Usucapião extraordinária; e 3. Usucapião especial. Ordinária Prevista no Código Civil, a usucapião ordinária depende de justo título e de boa-fé. Ela é caracterizada pela posse que, cumulativamente, ocorra: 1. De maneira mansa e pacífica; 2. Ininterruptamente (continuamente); 3. Sem oposição do proprietário; e 4. Por prazo igual ou superior a dez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
AVA Direitos Humanos
1 Notas: 1 As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Constituição Mexicana. b. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. c. Tratado de Versalhes. d. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. e. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. Question 2 Notas: 1 A Declaração Universal dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito Tributário E O Conceito De Tributo
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um complexo de normas coercitivas que regulam a conduta humana. É um conjunto de normas gerais e abstratas, confeccionadas por um poder soberano que tem por escopo disciplinar a vida do homem em sociedade. Quanto à existência de diferenças entre o direito positivo e a ciência do Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
Princípio da LegalidadeTaxa (Tributo)Contribuição de MelhoriaPrincípio da IrretroatividadePrincípio da Legalidade TributáriaConstituição Federal de 1988Princípio da Irretroatividade TributáriaPrincípio da Anterioridade TributáriaPrincípios TributáriosPrincípio da Igualdade e da IsonomiaPrincípio da UniformidadePrincípio da Isonomia e Igualdade TributáriaDireito FinanceiroDireito PúblicoDireito TributárioImpostoTributoEditar tópicos Direito Tributário e seus conceitos gerais Salvar • 1 comentário • Imprimir • Reportar Publicado por Marcus Vinicius Saavedra - 1 ano atrás 23 INTRODUÇÃO O dia a dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito Tributário
Pergunta 1 No que consiste o princípio da legalidade tributária? a. Significa que os tributos somente poderão ser criados através de lei. A Constituição Federal é clara, a criação ou aumento deverá ser através de lei. b. Determina que os entes tributantes (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) não podem cobrar tributos no mesmo exercício financeiro (ano fiscal) em que tenha sido publicada a lei. c. Significa que a lei deve abranger fatos geradores anteriores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
TRIBUTÁRIO I – GABARITO COLETÂNEA – 2013.02 Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei nº 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei nº 8.429/92; Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Ava Direito
Os principais pontos que são trabalhados na terapia são: a identificação de seus problemas e opções para seu futuro, compreender que existem regras e padrões de pensamentos que contribuem para o sentimento da depressão. Identificar as formas distorcidas de pensamento que contribuem para a tristeza,. O prognóstico é um bom tratamento também, em relação á maior parte das pessoas desde que exista o tratamento de vigilância adequada. Já a eficácia da terapia-psicológica indica o uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014 -
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRIBUTÁRIOS DO BRASIL
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Se observarmos desde a história do descobrimento do Brasil podemos verificar que o Tributo foi uma passagem da organização jurídica portuguesa para sua colônia (Brasil), como o chamado direito pátrio que eram artigos de importação impostos compulsóriamente ao colonizado. O primeiro tributo posto em terras brasileiras foi por volta de 1534, o denominado quinto do pau-brasil, o mesmo identifica a alíquota exigida e a forma de pagamento, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2014 -
Fontes Formais Do Direito Tributário
FONTES FORMAIS http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Tribut_rio/Fontes_do_Direito_Tribut_rio.htm, 06/05/2014 às 14h35min. Fontes Formais, são os atos normativos que introduzem regras tributárias no sistema, são formadas pelas normas constitucionais, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções (art 59 da CF). É divida em duas partes: -Fontes formais primárias (principais ou imediatas): São fontes que modificam o ordenamento jurídico. http://www.aprendatributario.com.br/?p=20, 06/05/2014 às 14h56min. As fontes formais primárias inovam o sistema jurídico, introduzem normas inéditas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2014 -
RESUMO AULAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ESTACIO
Direito Tributário Brasileiro Aula ministrada em 24/04/2013 Lei 5.172/66 – Lei Ordinária com status de Lei Complementar e passa a receber o nome de Código Tributário Nacional Fontes do Direito Tributário CRFB – Cria e partilha a Competência Tributária, Limitação do Poder de tributar; Lei Complementar – Art. 146, Art. 148, Art. 153, VII, Art. 155, parágrafo 2, XII, Art. 156, parágrafo 3, Art. 161, todos da CRFB/88; Lei Ordinária – Art. 97, CTN; Medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.845 Palavras / 20 PáginasData: 2/9/2014 -
DIREITOS TRIBUTARIOS
Introdução Nesta atividade prática supervisionada abordaremos as funções de 1 º grau no qual chama-se função polinomial do 1º grau ou função afim, a qualquer função f de IR em IR dada por uma lei da forma f(x) = ax + b, onde a e b são números reais dados e a 0. Na função f(x) = ax + b, o número a é chamado de coeficiente de x e o número b é chamado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Tributario
Prevê ainda o art. 144 da Constituição Federal de 1988 que "a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (...)". Com efeito, a Polícia Militar é um dos meios à disposição do Estado para efetivação da preservação da ordem pública e da proteção da coletividade, não sendo crível a afirmativa de que é o próprio contribuinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Resumo Sobre Direito Tributário
RESUMO SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário é um ramo do direito Administrativo e Constitucional que estuda a tributação. Ao se falar de direitotributário logo se torna necessário citar as suas fontes, ou seja, o seu nascedouro, o que origina as regras norteadoras. A causa do nascimento do direito corresponde aos processos de criação das normasjurídicas. Dentro das fontes de direito formais principais tem-se a constituição, as emendas constitucionais, as leis complementares, os tratados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE "TRIBUTO"
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: O Direito é conjunto do estudo do direito positivo com a Ciência do Direito. Este último é distinto na função, no objeto, no nível de linguagem no grau de elaboração, na estrutura, nos valores e na coerência. O direito posito é conglomerado normas jurídicas válidas em um determinado país,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2014 -
SEMINÁRIO IV: IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
SEMINÁRIO IV: IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO BELÉM - PA 2014 1. Que é imunidade tributária? Diferenciar imunidade, isenção, não-incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições de melhoria? A imunidade tributária denota uma delimitação negativa da competência tributária, uma limitação ao poder do órgão legiferante de tributar. Conceituaria como uma forma qualificada de não incidência por vedação constitucional do poder de tributar. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Tributario
COMO PLANEAR E ORGANIZAR O ESTUDO A ideia de que chega assistir às aulas para se saber a matéria não é verdade. É necessário estudar em casa, copiar os apontamentos das aulas, saber consultar os manuais ou outros livros auxiliares. Não devemos estudar apenas para as disciplinas de que mais gostamos, nem devemos estudar só nas vésperas das avaliações, mas se não houver outra alternativa, existem algumas regras que poderão tornar uma noite de estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Caso Concreto O projeto de lei orçamentária do Estado X estabeleceu a vinculação de 10% da receita proveniente de impostos estaduais para realização de atividades da administração tributária. Emita Parecer jurídico no sentido da viabilidade de tal previsão no projeto de lei orçamentária. Questão objetiva Quanto aos princípios orçamentários, julgue as seguintes afirmativas: I - O princípio da não-afetação da receita à despesa é aplicável apenas aos impostos, sem qualquer exceção quanto a outras espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2014 -
Ava Direitos Humanos
AVA | GRADUAÇÃOVocê acessou como LETICIA CIDRAL Sair.Você está aquiGraduação/ GRADHA5R_20142/ Questionários/ Tentativa 2 .O prazo para entrega das atividades avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 6/10/2014 Questionário - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No caráter universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014