AVA Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.341 Trabalhos sobre AVA Direito Constitucional. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aula-tema 03: Direito Constitucional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Projeto Multidisciplinar I Aula-tema 03: Direito Constitucional 3.Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantia e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao Cidadão. Direito: são disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no ordenamento jurídico, como por exemplo, o Direito de Ir e Vir; Direito à Liberdade e Igualdade. Garantias: traduzem-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Direito Constitucional
Questão 1 (3,0 pontos) Em Estados Nacionais de larga extensão territorial, a forma de Estado Federativo se apresenta como uma organização espacial do poder pertinente. Isto porque tal formato possibilita a composição de poderes centrais e descentralizados. No Brasil, a forma de Estado Federal foi instituída a partir da primeira constituição republicana, de 1891. Ocorre que tal instituição federativa mergulhou o país em um ciclo de crises que apenas foi superada com a criação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.710 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2014 -
Ava Direito
ANHANGUERA EDUCACIONAL Faculdade Anhanguera de Campinas Ciência da Computação 3º Semestre César Augusto Cirillo Bruneri RA: 6277285049 Alessandro da Silva de Camargo RA: 6277285011 Cláudio L. Benine RA: 7297621487 Jessica Dalpra RA: 6821410678 Raphael S.Freitas RA: 1299516165 ATPS – Logica Matemática Professor: Thiago Rincão Campinas 2014 SUMÁRIO 3.1Passo 1 (Individual) 5 3.2Passo 2 (equipe) 5 3.3Passo 3 (equipe) 6 3.4Passo 4 (equipe) 7 4.1Passo 1 (individual) 8 4.2Passo 2 (equipe) 8 4.3Passo 3 (equipe) 91.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Direito Constitucional
Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2014 -
ATPS 02 - Direito Constitucional
INTRODUÇÃO Reconhecimento dos direitos fundamentais do homem é matéria recente em enunciados explícitos. São prerrogativas que os indivíduos têm em face do Estado Constitucional, onde o exercício dos poderes soberanos não pode ignorar um limite para atividades, além do qual se invade a esfera jurídica do cidadão. São liberdades públicas de direitos humanos ou individuais que visam, num primeiro momento, a inibir o poder estatal no sentido de proteger os interesses do indivíduo, exonerando-o de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2014 -
Introdução Direito Constitucional
A partir da leitura do capitulo III sobre direitos e garantias fundamentais do programa livro texto , e com base nos textos de José Afonso da Silva e Pedro Lenza ambos do curso de direito constitucional observamos que a Constituição Federal de 1988 foi destinada a estabelecer direitos , garantias e deveres aos cidadões brasileiros , estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social política e jurídica de todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2014 -
Atividade De Autodesenvolvimento Aula 3 - Direito Constitucional
Direitos garantidos ao cidadão Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Não são absolutos, pois eles sempre são invadidos, por outras pessoas e/ou por forças do governo, que acham no direito de tirar alguns de seus direitos, podem sofrer limitação. Na verdade tudo tem limite, todos somos livres, podemos fazer o que quisermos, desde que estejamos seguindo as leis que o governo criou, você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2014 -
AVA DIREITOS
b. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais c. O profissional liberal fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de apuração da culpa d. São totalmente lícitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2014 -
Ava Direito E Legislação Aula 03
Os direitos do cidadão são absolutos? O que dizer do direto de ir e vir assegurado pelo artigo 5º da constituição? Olhando a realidade: tráfico de pessoas, violência nas comunidades, mulheres e crianças que sofrem agressões, o abandonado de idosos e incapazes. A falta de poder de decisão, um povo vitima de uma doutrina de dominação assistencialista de “pão e circo”. Podemos perceber que o direito do cidadão não é absoluto No primeiro instante culpamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 9/5/2014 -
Direito Ava Direito Internacional Atividade Colaborativa
Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 .Homens e mulheres são iguais em direitos nos termos desta constituição Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Säo dotadas de razäo e consciência e devem agir em relaçäo umas às outras com espírito de fratemidade. Uma pessoa não pode ter vantagem em uma fila pelo fato de ser mulher 2 III - ninguém será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2014 -
Direito Constitucional
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL EQUIPE:_______________________________________________________________ _______________________________________________________________ 1) EXPLIQUE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. ELE AFASTA A CONSTITUCIONALIDADE DAS ESPÉCIES DE PRISÕES PROVISÓRIAS? O LANÇAMENTO DO NOME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS, ENQUANTO AGUARDA JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO VIOLA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL? 2) O QUE SÃO CONSIDERADAS PROVAS ILÍCITAS? É ADMISSÍVEL A PROVA DERIVADA DE PROVAS ILÍCITAS (TEORIA DO FRUITS OF THE POISONOUS TREE)? 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2014 -
Direito Constitucional
ETAPA 2 1 ºCASO 1. Se já teve de negociar um contrato, que tipo? Sim, renegociação de divida 2. Qual eram o objeto, os agentes e as formas do contrato? O objeto era a divida de um cartão, os agentes eram eu e a financeira 3. Como foi a negociação? A negociação foi feita através de contato telefônico. 4. Foi cumprido? Em partes foi. 5. Quais dificuldades foram encontradas? Ofereceram-me um ótimo desconto para pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito Constitucional
Organização do Estado 1. Noções Gerais: - Forma de Governo: República ou Monarquia. - Sistema de Governo: Presidencialismo ou Parlamentarismo. - Forma de Estado: Federação ou Estado Unitário. O Estado unitário abrange três espécies: Estado unitário puro (absoluta centralização do poder); Estado unitário descentralizado administrativamente (a execução das decisões políticas é descentralizada) e Estado unitário descentralizado administrativa e politicamente (descentralização política e administrativa). 2. Organização do Estado no Brasil: - Forma de Governo: República. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.692 Palavras / 35 PáginasData: 12/5/2014 -
Questões AVA Direito E Legislação
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem – AULA TEMA 1 Questão 1 Resposta: Da Moral e do Direito Questão 2 Resposta: Direito Privado Questão 3 Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. Questão 4 Resposta: Direito Positivo --------------------------------------------------------------------- Questões para Acompanhamento da Aprendizagem – AULA TEMA 2 Questão 1 Resposta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Ava- Direitos Absolutos
Atividade de auto-desenvolvimento ava- ambiente virtual de aprendizagem Aula tema Direito e legislação- Os direitos são absolutos? Como dizer que os direitos não sofrem limitações? Quando era criança, costumava ouvir que a seguinte frase: “Sua liberdade termina quando começa a do outro.”, ou seja, no direito também devemos olhar da mesma forma. Garantir o direito de ir e vir de um criminoso é impedir o direito de um cidadão de bem ir e vir, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Direito Constitucional
Introdução ao Direito Constitucional. As normas constitucionais são diretrizes de um comportamento socialmente estabelecidas e divididas conforme sua eficácia e aplicabilidade jurídica. As normas constitucionais são obrigatórias e de ordem publica, regulamentando e norteando interesses, comportamentos e situações, em que o legislador constituinte normativamente quer regular. Essas normas são caracterizadas como: .Normas de Eficácia Plena. .Normas de Eficácia Contida. .Normas de Eficácia Limitada. Normas de Eficácia Plena: São normas que desde a sua entrada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional 1 Responder às seguintes questões: a) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. b) Qual a espécie de poder constituinte que pode modificar a Constituição Federal de 1988 através de emendas constitucionais? Todas as normas constitucionais podem ser emendadas ou modificadas? Qual a hierarquia de emenda constitucional frente à norma constitucional originária? Fundamentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
AVA - DIREITO PREVIDENCIARIO
Direito Previdenciário – aula tema 5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 26 outubro 2013, 14:00 Completado em sábado, 26 outubro 2013, 14:04 Tempo empregado 4 minutos 11 segundos Question1 A prestação continuada que substitui o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado denomina-se: Escolher uma resposta. a. Abono anual. b. Pensão. c. Renda mensal. d. Salário de benefício. e. Salário mínimo. Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.800 Palavras / 16 PáginasData: 14/5/2014 -
Respostas AVA – Direito e Legislações
Respostas AVA – Direito e Legislações Aula Tema 1 Questões: 1 - O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.150 Palavras / 17 PáginasData: 15/5/2014 -
AVA - Direito E Legislação (RESPOSTAS 1,2,3,4)
Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito 1) Da Moral e do Direito. 2) Direito Privado. 3) A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) Direito Positivo. 5) Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. 6) A imposição de um dever sem sanção. Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado 1) A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Fundamentação para aceitação do recurso extraordinário e do recurso especial na peça prática do viii exame unificado – direito constitucional
FUNDAMENTAÇÃO PARA ACEITAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL NA PEÇA PRÁTICA DO VIII EXAME UNIFICADO – DIREITO CONSTITUCIONAL Profª. Flavia Bahia Complexo de Ensino Renato Saraiva – Portal Exame de Ordem PARTE I – RESUMO DO CASO O caso trazido à análise é o de José, que ajuizou uma ação popular pleiteando a anulação de ato de governo local e pagamento de perdas e danos, ato este baseado na previsão da lei estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2014 -
1000 Perguntas Direito Constitucional
1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DOS AUTORES Obras destinadas aos estudos para as provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos: * 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL * 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.858 Palavras / 36 PáginasData: 18/5/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional NOME Éder Carlos Pacheco RA 6640371994 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Anhanguera Educacional ANO 2014 1. Você acha que os Direitos do cidadão são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Eficácia Da Norma - Direito Constitucional
SUMÁRIO 1. CONSTITUCIONALISMO ...................................................................................... 2 1.1 Eficácia e aplicabilidade da norma ............................................................................ 2 1.1.1 Norma de eficácia plena .......................................................................................... 2 1.1.2 Norma de eficácia contida ....................................................................................... 3 1.1.3 Norma de eficácia limitada ..................................................................................... 4 2. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 5 REFERÊNCIAS ............................................................................................................. 6 1 CONSTITUCIONALISMO A expressão constitucionalismo surgiu junto às Constituições norte americana (1787) e francesa (1791), trazendo a ideia de organizar o Estado e limitar o poder desse Estado, com base nos direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2014 -
Direito Constitucional 1
Introdução Neste trabalho serão abordados osdireitos sociais que são fundamentais ao homem, onde o legislador fundamentando-se nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa – art. 1.º, IV CF.– consolidou os direitos sociais de forma aproporcionar o bem-estar e a justiça social à sociedade. Direitos sociais Conceito José Afonso Silva - “Os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivasproporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014