AVA Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.341 Trabalhos sobre AVA Direito Constitucional. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional
Caso Concreto Aula 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2014 -
Questões De Concurso ( Direito Constitucional)
Questões de concurso público com repostas fundamentadas: I - PODER LEGISLATIVO – Estrutura, funcionamento e organização: COMPOSIÇÃO: (FCC - TRF1 Técnico 2006) Os Estados e o Distrito Federal elegerão: (a) três Senadores, cada um deles com um suplente, com mandato de quatro anos. (b) dois Senadores, cada um deles com dois suplentes, com mandato de seis anos. (c) três Senadores, cada um deles com dois suplentes, com mandato de oito anos. (d) dois Senadores, cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.407 Palavras / 14 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Constitucional I - Exercícios De Revisão
UNIVERSIDADE ESTÀCIO DE SÁ Disciplina: Direito Constitucional I Exercícios de Revisão: 1. Sobre a teoria da constituição, é incorreto dizer: a) materialmente constitucional são apenas os textos que compõem a constituição a respeito da estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos fundamentais; b) formalmente constitucional é todo o documento escrito, estabelecido de forma solene por um poder constituinte, cuja modificação exige processos e formas específicas, estabelecidas na própria constituição; c) considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 28/6/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO TRT de Santa Catarina - Analista Judiciário da área Administrativa Questões Comentadas As questões de 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo. 26. Normas de eficácia limitada quanto aos princípios institutivos, são aquelas: (A) que não dependem de atuação legislativa posterior para a sua regulamentação, isto é, desde a entrada em vigor da Constituição, estas normas já estão aptas a produzirem todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 28/6/2014 -
Caso Concreto Do Plano De Aula 1- Direito Constitucional I
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DA CONSTITUIÇÃO 7 Conceito, objeto e elementos 7 Concepções sobre as constituições 8 Classificação das constituições 9 Objeto e conteúdo das constituições 11 Elementos das constituições 12 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL 13 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO BRASILEIRO 16 Princípio republicano - república federativa brasileira 16 I - o país e o estado brasileiro: 16 II - território e forma de estado 16 III - estado federal : forma do estado brasileiro 17 IV -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.764 Palavras / 36 PáginasData: 2/7/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL III CASOS CONCRETOS AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 PáginasData: 2/7/2014 -
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções e os diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
PONTO I - O DIREITO CONSTITUCIONAL 1) NATUREZA JURÍDICA: O direito constitucional pertence ao setor do direito público. No entanto, o professor José Afonso da Silva, ressalta que: "O Direito Constitucional distingue-se dos demais ramos do direito público, pelo seu objeto específico e pelos princípios peculiares que o informam." Neste sentido, o professor José Afonso afirma que o direito constitucional configura direito público fundamental. 2) OBJETO: Segundo Maurice Hariou o direito constitucional tem por objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2014 -
Direito Constitucional 1-caso 2
Caso concreto 2 A Emenda Constitucional No. 52/06, que entrou em vigor em março de 2006, alterou a redação do art. 17, §1º, CRFB, para conferir aos partidos políticos plena autonomia para definir o regime de suas coligações eleitorais, extinguindo a chamada verticalização das coligações partidárias. Logo, a partir da referida reforma as coligações partidárias realizadas em âmbito nacional deixaram de ser obrigatórias em âmbito estadual, distrital ou municipal. Diante de tais circunstâncias, seria possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
Direito Constitucional
Dicente: WALMIR DIAS NOVAES Disciplina:Direito Constitucional I Matrícula: 201301053201 Semestre :3º Periodo Plano de Aula 1 CASO 1 A-De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 3/7/2014 -
Direito Constitucional
Accountability é um termo da língua inglesa que pode ser traduzido livremente por “prestar contas”. Accountability implica na responsabilidade de quem desempenha funções públicas em explicar regularmente o que faz, como faz, por que faz, quanto gasta e o que vai fazer a seguir. Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos, mas de uma completa avaliação de desempenho. A obrigação de prestar contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2014 -
Direito Constitucional
Classificação das constituições Quanto a mutabilidade Constituição rígida: a alteração do texto constitucional exige um processo legislativo mais difícil que uma legislação infraconstitucional, art. 60 da constituição. (clausulas pétrea). Sendo assim a constituição de 1988 SUPER-RIGIDA. Constituição flexível: Aquela que permite alteração do seu texto pelo mesmo processo legislativo utilizado ara alteração da legislação infraconstitucional. Constituição semi-rigida: É a constituição que exige um processo legislativo mais dificultoso quando se pretende a alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 1/8/2014 -
AVA - DIREITO EMPRESARIAL
Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. b. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. x c. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. d. teve seu auge com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
Ava Direito Economico De 1 A 4
Ava - direito economico de 1 a 4 Assinale abaixo a alternativa a alternativa que descremina desenvolvimento da resposta b. sociedade tradicional pré -requisitada para arranco resposta (certa.) Operação Tributável com Alíquota Básica Operação Tributável com Alíquota Diferenciada Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero Operação Tributável por Substituição Tributária Operação Tributável a Alíquota Zero Operação Isenta da Contribuição Operação sem Incidência da Contribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
Apostila Direito Constitucional
Seção 1 – Espécies ou tipos de formas de Estado Esta seção deve ser estudada paralelamente à leitura do trecho que vai da página 5 à página 580 do livro Curso de DireitoConstitucional (FERNANDES, 011). O objetivo desse estudo será compreender as distintas formas de Estado existentes. As formas de Estado referem-se à projeção do poder dentro do território do Estado, levando-se em consideração a intensidade e a descentralização político-administrativa existente, ou seja, a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.891 Palavras / 28 PáginasData: 6/8/2014 -
Ad Direito Constitucional III - Unisul
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional III Curso: Direito Professor: Wânio Wiggers Nome do aluno: Data: 07/05/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 - (3.5 pontos): A violência contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2014 -
Ava Direitos Humanos
Direitos Humanos_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. b. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. c. Promover o inquérito civil e ação civil pública. d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2014 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA 1: Normas Constitucionais de Eficácia Plena, Contida e Limitada. A. Quais são as diferenças entre relação a aplicabilidade desses normas? • As Normas Constitucionais de Eficácia Plena, são aquelas que no momento em que entram em vigor e produzem a plenitude dos seus efeitos, não necessitam de complementação por norma infraconstitucional. Possuem elementos necessários a sua execução, ou seja, a sua aplicação é realizada de maneira direta. Como exemplo entre os elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2014 -
Direito Constitucional 196
De acordo com a Constituicao Federal do Art. 196.: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Quando se expõe o dever do Estado sobre as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde espera-se uma amplitude de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito Constitucional
Atividade de auto desenvolvimento: Direito Constitucional Educacional ANO 2014-1 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de auto desenvolvimento Atividade de Auto Desenvolvimento: Direito constitucional Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de auto desenvolvimento sob orientação da TUTOR Anhanguera Educacional ANO 2014-1 Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito constitucional jurídico e de direitos humanos
Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Question 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro esabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher umaresposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito constitucional do homem
Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. b. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. c. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. d. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2014 -
O uso do direito constitucional, especialmente em relação aos direitos fundamentais, no contexto das empresas e da ordem jurídica à deontologia profissional
elaboração de normas de conduta para as empresas, além de expor um arcabouço teórico sobre o assunto. -------------------------------------------------------------------------------- CAPÍTULO I – OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O COTIDIANO PROFISSIONAL 1.Conceito de Constituição O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público. Porém, distingue-se dos demais ramos do Direito Público, por ser um Direito Público fundamental, segundo José Afonso da Silva, por "referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Ava Direitos Humanos
A eleição das organizações da sociedade civil deverá atender às seguintes etapas: habilitação; resultado da habilitação; eleição e homologação. Criado pela Lei 12.986, de junho de 2014, de iniciativa do Poder Executivo, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos substitui o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que foi criado em 1964, sendo o mais antigo colegiado do país. Os interessados em participar desta convocação deverão preencher a ficha de inscrição online, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2014