AVA Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.341 Trabalhos sobre AVA Direito Constitucional. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ava Direito E Legislação Aula 5,6,7,8
AULA 5 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 14/4/2014 -
Link Ava Direito E Legislaçao
1 http://pt.scribd.com/doc/209468436/aula-1-ava-direito-e-legislacao 2 http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Teoria-Geral-Do-Estado/48199410.html 3 trabalho: Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita o direito de ir e vir do cidadão. Outro exemplo é a liberdade de expressão que, caso fosse absoluta, abriria um campo enorme para a calúnia e a difamação. É como se falar de uma forma não direta como funciona a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO
Direito e Legislação_A4R_A5R_2Chamada Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 14 abril 2014, 08:59 Completado em segunda, 14 abril 2014, 09:28 Tempo empregado 28 minutos 38 segundos Nota 10 de um máximo de 10(100%) Question1 Notas: 1 São ramos do direito público: Escolher uma resposta. a. Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo. b. Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal. c. Direito Empresarial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2014 -
Direito Constitucional I- Aula 3
DIREITO CONSTITUCIONAL I – Plano de Aula 3 Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Princípios de Interpretação Constitucional Importante ressaltar no aspecto das normas constitucionais os princípios de interpretação das normas apontados pelos teóricos do Direito Constitucional. 1) Princípio da unidade – ao interpretar a Constituição devemos levar em conta que ela é um todo coerente e coeso, devendo o intérprete procurar harmonizar todas as suas normas de forma a não estabelecer contradições; 2) Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2014 -
Resumo Sobre Direito Constitucional
FASES DO CONSTITUCIONALISMO CONSTITUCIONALISMO ANTIGO: Denominamos constitucionalismo antigo as experiências constitucionais anteriores às revoluções liberais do século XVIII. CARACTERÍSTICAS DO CONSTITUCIONALISMO ANTIGO A) existência de leis não escritas ao lado dos costumes (principal fonte dos direitos); B) forte influência da religião, com a crença de que os líderes eram representantes dos deuses na terra; C) predomínio dos meios de constrangimento para assegurar o respeito aos padrões de conduta da sociedade; D) tendência de julgar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2014 -
Direito Constitucional
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Aula Tema 3 - Direito Constitucional Aula Tema 3 - Direito Constitucional Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: erlyy 29 março 2013 Palavras: 1490 | Páginas: 6 Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 17/4/2014 -
AVA Direitos E Legislação Aula 6
Aula 6 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em quarta, 9 abril 2014, 13:57 Completado em quarta, 9 abril 2014, 14:11 Tempo empregado 13 minutos 53 segundos Question1 Analise o texto resumido a seguir retirado de: DAVENPORT, Thomas H; PRUSAK, Laurence. Conhecimento empresarial. Tradução de Lenke Peres. Rio de Janeiro: Campus; São Paulo: Publifolha, 1999. A gestão do conhecimento é uma ferramenta de utilização do SIG e tem fundamental importância a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2014 -
Resposta Ava Direito
FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA NOME DO CURSO : Ciências da Computação UNIDADE : Anhanguera de Limeira MATÉRIA: Direito e Legislação NOME DO TUTOR: Edilson Pereira de Godoy NOME DO ALUNO: Kaique Santos Araujo RA: 6247211778 DIREITO E LEGISLAÇÃO TUTOR EDILSON PEREIRA DE GODOY LIMEIRA – SP MMXIV FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA DIREITO E LEGISLAÇÃO Trabalho apresentado como parte da formação de nota para a disciplina, referente ao terceiro semestre, com o objetivo de cumprir as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2014 -
Direito Constitucional - Poder Constituinte
SUMÁRIO 1. Tipos de Poder Constituinte 1 2. Eficácia das Normas Constitucionais 6 3. Do Direito à Vida 8 4. Referências Bibliográficas 9 1. Introdução O poder de tributar é conferido aos entes federativos pela Constituição Federal, entretanto, esta outorga vem acompanhada de uma mitigação deste poder, que é disciplinado nos Arts. 150 a 152 da Carta Magna, ou seja, tal poder não é absoluto. Para resguardar os direitos e garantias individuais do cidadão, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2014 -
Direito Constitucional
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO - PRINCÍPIOS - GENERALIDADES I.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1) Em que sentidos pode ser entendido o vocábulo "Constituição"? R.: Constituição é vocábulo que pode ser entendido em sentido político, sociológico ou puramente jurídico. 2) O que significa o vocábulo "Constituição", em sentido político? R.: Em sentido político, Constituição é um documento formal e solene, um conjunto de normas jurídicas, que dispõem sobre a organização fundamental do Estado e orientam seu funcionamento, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I
DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 7 Caso 2 – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
Ava Direito E Legislacao
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como LUIS RICARDO DE LIMA GRIGOLLETO SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141_2Chamada / Questionários / Tentativa 1 Aula 1 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Direito e Legislação_A4R_A5R_2Chamada Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2014 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL 1. O que é Direito Constitucional? É o ramo do Direito público que estuda os princípios, as regras estruturadoras do Estado e garantidoras dos direitos e liberdades individuais. 2. O que é Constituição? É o conjunto de princípios e regras relativos à estrutura e ao funcionamento do Estado. É uma norma, escrita ou costumeira, que regula a forma de Estado e governo, a sua organização. 3. Como são divididas as Constituições quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2014 -
Direito Constitucional I
PASSO 4 – RESPOSTA ÀS QUESTÕES a) Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? A classificação das normas constitucionais foi assunto tratado pelo constitucionalista José Afonso da Silva, em seu livro “Aplicabilidade das Normas Constitucionais – 8ª ed.” (2012); baseados nessa classificação alguns autores inseriram particularidades na doutrina desenvolvida pelo autor. A diferença se apresenta no tempo que as normas obedecem para ter sua aplicabilidade, imediata ou não, seguindo a divisão que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Respposta Ava Direito Aula 5
Questionários Revisão da tentativa 1 AVA | GRADUAÇÃO Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito de Família e das Sucessões Aula tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 07: Direito do Consumidor Aula-tema 08: Direito do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2014 -
Direito Constitucional
Caso 1 – Tema: Poder Constituinte Originário Titular de uma pensão cujo valor foi vinculado à variação do salário mínimo, um determinado ancião buscou o Judiciário, em 1995, para obter a correção de sua pensão, paga pela Administração Pública Federal em razão da morte de sua esposa, no mesmo índice utilizado para a correção do salário mínimo. Em defesa, a União alegou que, de acordo com o art. 7.º, IV, a Constituição da República, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Direito Constitucional
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 3: Direito Constitucional DATA: ACADÊMICA: CURSO: Engenharia de Produção Passo 3: Pesquisa Os Direitos Fundamentais, sob uma perspectiva clássica, consistem em instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estad. Uma das principais problemáticas dos Direitos Fundamentais é a busca de um fundamento absoluto sobre o qual respaldá-los, de modo a garantir seu correto cumprimento ou até mesmo como meio de coação para sua observância de maneira universal. Garantias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Constitucional
DIREITO DAS SUCESSÕES CONCEITO Direito das sucessões é o conjunto de princípios e normas que regem a transferência da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em razão da morte de alguém. O direito das sucessões fundamenta-se no princípio da perpetuidade da propriedade, consubstanciada na sua transmissibilidade post mortem. Com a morte, as relações jurídicas não se extinguem, salvo as personalíssimas substituindo-se apenas o de cujus pelos seus sucessores, mantendo-se todos os demais elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
AVA Direito 2014 1-4
1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.569 Palavras / 11 PáginasData: 30/4/2014 -
TRABALHO AVA DIREITO
FW: Enc: ava direito 4 Entrada x Bruno Menezes Daré <brunomdare@hotmail.com> 8 de abr para mim Date: Sat, 29 Mar 2014 16:34:31 -0300 Subject: Enc: ava direito 4 From: alves_ps@hotmail.com To: brunomdare@hotmail.com -------- Mensagem original -------- Assunto: ava direito 4 De: Sheila Pinheiro <alves_ps@hotmail.com> Para: Gi <gis.araujo88@uol.com.br>,luana <l201126@hotmail.com>,fabricia <fabriciamendesjc@hotmail.com>,sabrina <sabrina.apinheiro@aedu.com> Cc: R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2014 -
Exercícios De Direito Constitucional
Direito Constitucional Direito Constitucional 01 01 Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisões definitivas de mérito do STF: A) nas ações diretas de inconstitucionalidade B) nas causas referentes a tratado ou lei federal C) nas ações declaratórias de constitucionalidade D) na argüição de descumprimento de lei fundamental E) quando contrariado dispositivo constitucional 02 A Emenda Constitucional poderá ser proposta pelo A) Presidente da República B) Presidente do Senado Federal C) Presidente da República,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.547 Palavras / 43 PáginasData: 1/5/2014 -
Direito Constitucional
Uma sociedade não é composta apenas por direitos, mas também de deveres, onde esses dois elementos de suma importância devem caminhar juntos equilibradamente para assim formarmos uma sociedade cada vez mais democrática. Porém, do que adianta termos uma grande diversidade de direitos ao nosso favor, se a maior parte da população não tem acesso a essas informações? Ou entendem erroneamente seus significados? Pois bem, pensemos no direito de liberdade: “a minha liberdade começa quando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2014 -
Direito Constitucional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional NOME Alison Soares da Silva RA 6814008198 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e legislação Aula-tema 03: Direito constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Ciências Social apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Anhanguera Educacional ANO 2014 Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2014 -
Ava Direito
Aula tema 7 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Comentário sobre a resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade é de quem contrata e os meios de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito Constitucional
ara: Adelson Gomes profnelsontavares@hotmail.com Em virtude dos fatos mencionados... - Por isso tudo... - Levando-se em consideração esses aspectos... - Dessa forma... - Em vista dos argumentos apresentados... - Dado o exposto... - Tendo em vista os aspectos observados... - Levando-se em conta o que foi observado ... - Em virtude do que foi mencionado ... - Por todos esses aspectos ... - Pela observação dos aspectos analisados ... - Portanto ... / logo ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014