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AVA Direito Previdenciario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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44.162 Trabalhos sobre AVA Direito Previdenciario. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • AVA Direito Do Consumidor

    RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADOS : JULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES E OUTRO(S) MARIA CAROLINA SULETRONI E OUTRO(S) AGRAVADO : MARISA SENTURIÃO MARQUE BRAZ - ESPÓLIO AGRAVADO : MARIANA SENTURIÃO MARQUES BRAZ AGRAVADO : ANA BEATRIZ SENTURIÃO BRAZ AGRAVADO : JOSÉ RICARDO MARQUES BRAZ ADVOGADOS : LAERTE SOARES E OUTRO(S) SIMONE CARLA ARAUJO RODRIGUES EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.459 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: TihGricon
  • Respostas ao Direito Previdenciário

    1) Quais são os benefícios oferecidos pela Previdência Social ? Benefícios Previdenciários: 1. Aposentadoria por idade 2. Aposentadoria por invalidez 3. Aposentadoria por tempo de contribuição 4. Aposentadoria especial 5. Auxílio-doença 6. Auxilio-Doença para Empresa Convenente 7. Auxílio-acidente 8. Auxílio-reclusão 9. Pensão por morte 10. Salário-maternidade 11. Salário-família 12. Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente (benefício assistencial) 13. Reabilitação profissional (serviço previdenciário) 14. Serviço Social (serviço previdenciário) 2) O que é o amparo assistencial

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/12/2014 Por: phafernandes
  • Direito Previdenciário

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Juiz Federal: HUDSON TARGINO GURGEL SENTENÇA Tiipo B2 Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, segurada da Previdência Social e titular de aposentadoria por tempo de contribuição já concedida, objetiva sua desaposentação com o fim de pleitear aposentadoria mais vantajosa, em virtude de ter se mantido no emprego e, assim, contar com novas contribuições que, se consideradas no cálculo do novo benefício, aumentariam o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/12/2014 Por: mugomes
  • Ava, Direito E Legislação

    Passo 2: O Tema escolhido foi o Presidencialismo, o Presidencialismo é um sistema de governo em que o Presidente é o Chefe de Estado e de Governo, onde é responsável pela escolha dos ministros. O presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes que são legislativo e judiciário possuem autonomia. Portando saímos de uma Era de Ditadura para uma Era de Democracia onde conquistamos o direito de votar e escolher quem governará por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: marcola131
  • AVA Direitos Humanos

    AULA TEMA 1 Iniciado em terça, 16 setembro 2014, 19:38 Completado em terça, 16 setembro 2014, 19:46 Tempo empregado 8 minutos 21 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.740 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: juliane.prestes
  • Direito previdenciário e infortunística

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO E INFORTUNÍSTICA Seguridade social como instrumento para diminuição das desigualdades sociais. Previdência social, conceito, evolução, questão social, justiça social, custeio, relação jurídica previdenciária, prestações: benefícios e serviços. Benefícios acidentários 1 ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL – SISTEMA DE PROTEÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL Para sobreviver o homem tem uma série de necessidades. Para prover seu sustento e o de sua família o provedor pode exercer atividades remuneradas, mas para que isto seja possível é necessário

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.759 Palavras / 16 Páginas
    Data: 28/12/2014 Por: Neyf
  • Direito Previdenciário

    Dentro do que já foi explanado quanto ao assunto “Financiamento do Sistema de Seguridade Social”, tanto em aula, de forma bastante completa pela professora Helga, quanto pelo grupo 5 responsável pelo trabalho de pesquisa nos livros, os quais, vale ressaltar, não tratam muito ou da forma específica com que a professora explicou sobre o tema, não há muito o que acrescentarmos. Vale salientar que o referido sistema, para se manter e existir exige recursos, e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/2/2015 Por: juliacamargo1994
  • Aula Tema 1 AVA Direito

    1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2015 Por: Thaisaaa
  • Ava Direitos Humanos

    IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-laindividualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais: Proteção contra o Administrador Grupo de pessoas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: vidiest
  • RDR AVA Direitos Humanos

    ETAPA 1 DEFINIÇÃO DE SALÁRIO: É a remuneração que um trabalhador recebe pelo serviço que ele executa, o valor deste salário é variável de acordo com o contrato firmado entre o empregador e o empregado. Existe um valor mínimo que deve ser pago para o funcionário, conforme as leis trabalhistas brasileiras ou de associações ou sindicatos que o empregado pertence. Salário é: • O pagamento de um trabalho • Constitui uma medida do valor de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: will_souza_sep
  • Aula 3 Ava Direitos Humanos

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: thaynarabasso
  • Ava Direito

    Sempre com o objetivo de propiciar uma contextualização sobre Direito e Legislação, esta aula utilizou duas importantes teorias jurídicas, a teoria tridimensional e a teoria pura do direito. Conhecidas essas duas linhas de pensamento jurídico, foi possível desenvolver-se o estudo de temas fundamentais relacionados à teoria geral do direito. Destaque para a divisão do Direito em público e privado, com uma visão sobre os ramos que pertencem a cada uma dessas duas classificações, para o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: dani_elly21
  • Direito Previdenciario

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO A INVIABILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELA AUTARQUIA FEDERAL 1-A CAMARGO, Guilherme Pessoa Franco de. O lado negro do INSS: a inviabilização dos benefícios previdenciários pela autarquia federal. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3564, 4 abr. 2013. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/24092>. Acesso em: 12 out. 2014. “O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e burocrática a concessão do leque de benefícios previstos aos segurados ou seus dependentes.” (01)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: Camila9600
  • Ava Direito E Legislacao

    Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O povo. b. O direito. c. A soberania. d. A população. e. O território. Question 2 Notas:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: thalytaraphael
  • AVA Direito E Legislação

    O nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. a. Da pessoa jurídica. b. Da capacidade de exercício. c. Do domicílio civil. d. Da capacidade civil de fato. e. Da personalidade civil. Question 2 Notas: 1 Analise os itens a seguir: I. Os menores de dezesseis anos. II. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. III. Os excepcionais, sem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/3/2015 Por: Amanda14
  • AVA Direito E Legislação

    1 Notas: 1 Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: fersouzap
  • AVA DIREITO E LIGISLAÇÃO

    Tecnologias de Gestão Tema 1: Fundamentos Teóricos - Desafios para o Gestor Contemporâneo Autor: Ronaldo Barbosa Como citar este material: BARBOSA, Ronaldo. Tecnologias de Gestão: Fundamentos Teóricos - Desafios para o Gestor Contemporâneo. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. Nesta disciplina, Tecnologias de Gestão, estudaremos uma série de ferramentas importantes para auxiliar na gestão das organizações. Para nos ajudar a pensar na importância das ferramentas, recorreremos ao cinema, mais especificamente ao filme clássico de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: demferreira
  • Direito Previdenciario

    QUESTÃO: É possível a internação compulsória de dependentes químicos? Relacionar com o princípio do efeito negativo da dignidade da pessoa humana. As drogas como o crack agem de maneira tão agressiva no corpo do usuário que não permitem que ele entenda a gravidade de sua situação e o quanto seu comportamento pode ser nocivo para ele mesmo e para os outros. A internação compulsória de dependentes químicos tem sido promovida pelos estados brasileiros como uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: karinymariano
  • Ava Direito E Legislaçao Tema 3

    Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. b. As taxas só podem ser cobradas em razão do exercício regular do poder de polícia. c. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. d. A conservação de estradas não é um serviço

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por:
  • Ava - Direito

    m dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A soberania. b. O território. c. O direito. d. A população. e. O povo. Question 2 Notas:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: rafaelaportugal
  • AVA - Direito E Legislação

    AULA TEMA - 5 Questão 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Resposta correta: De polícia. Questão 2 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Resposta correta: Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. Questão 3 O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: anamenegatt
  • Ava - Direito E Legislação

    Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A população. b. O direito. c. O povo. d. O território. e. A soberania. Question 2 Notas:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/3/2015 Por: katarinassss
  • AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO

    ara que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2015 Por: Natasha1106F
  • Ava Direito Aula Tema 1

    AVA AULA TEMA 1 1-Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/3/2015 Por: rafa86
  • Ava Direito E Legislação

    instruções Agora, chegou a sua vez de exercitar seu aprendizado. A seguir, você encontrará algumas questões de múltipla escolha e dissertativas. Leia cuidadosamente os enunciados e atente-se para o que está sendo pedido. Questão 1 Lei o texto, a seguir, e assinale a alternativa correta: [...] ela se propõe a garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não possa, rigorosamente, determinar como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/3/2015 Por: daia1234

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