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AVA Direito Previdenciario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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44.167 Trabalhos sobre AVA Direito Previdenciario. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • A Petição Direito Previdenciário

    A Petição Direito Previdenciário

    6. DA TUTELA ANTECIPADA Nos termos do artigo 300 do CPC, será concedida a tutela provisória de urgência quando houver probabilidade de direito, perigo de dano ou perigo de risco ao resultado útil ao processo. No presente caso, há probabilidade de direito, pois conforme demonstrado acima por meio dos PPPs, o Autor preencheu o requisito legal para a concessão da aposentadoria. O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo se justifica em

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/12/2018 Por: Rosimara Schimith Berger
  • Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    Plano de Indicação de Casos – Fóruns EAD Disciplina:Procedimentos Especiais e Ações Cautelares Cursos relacionados:Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Detalhamento Estudo de caso Antonieta é empregada da empresa AKA Ltda., eleita para cargo de direção do sindicato da categoria profissional em dois de agosto de 2016. No dia 15 de março de 2018, durante greve deflagrada na empregadora, agrediu fisicamente seu superior hierárquico e, ainda, depredou parte das dependências físicas da empresa.

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/2/2019 Por: Adriana Frsilva
  • O Direito Previdenciário

    O Direito Previdenciário

    25/04/2017 Aposentadoria por invalidez e começo de Aposentadoria especial caderno Bia – vai em anexo o scanner. 27/04/2017 Aposentadoria Especial a) Definição b) Cabimento c) Redução do tempo de serviço d) Beneficiários (Parou em beneficiários na aula passada) Proteção ao segurado que está exposto a agentes nocivos (lei 8213/91), classifica o grau de nocividade, diminui o tempo de serviço do trabalhador para evitar o dano (diminui para 15 anos, 20 anos ou 25 anos); a

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    Tamanho do trabalho: 8.281 Palavras / 34 Páginas
    Data: 4/4/2019 Por: Mirella Furtado
  • INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (Direito Previdenciário)

    INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (Direito Previdenciário)

    A INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. RESUMO: O salário de benefício da aposentadoria compreende em manter a qualidade de vida do beneficiário levando sempre em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, da igualdade do segurado, da proibição do retrocesso, da intangibilidade do direito adquirido, da irredutibilidade do valor dos benefícios e da preservação do seu valor real e por fim a garantia constitucional do

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    Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2019 Por: Júlia Demeter Morais
  • Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Contrato De Gestão Desportiva. Responsabilidade Solidária. Possibilidade. Fernanda Cristina Gomes Lage Trabalho da disciplina de Recursos no Processo do Trabalho. Tutor: Prof. Eliane Conde P. C. Neto. Conselheiro Lafaiete 2019 Contrato De Gestão Desportiva. Responsabilidade Solidária. Possibilidade. Trata-se de decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por Humberto

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2019 Por: Fernanda Cristina
  • EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROFESSOR Pº MARCOS - DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO – AULA 01 – 27/02 BIBLIOGRÁFIA - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO E JOÃO BATISTA LAZZARI - FREDERICO AMADO DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO A previdência social é uma invenção – 1601 – Poor Law Inglaterra – Primeira manifestação do direito previdenciário – assistência social, que nada mais é do que, ceder, dar, entregar e ajudar sem nenhuma forma de contraprestação – 1886 – Otto Von Bismarck

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    Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/6/2019 Por: Carlyle C Alvarenga
  • Princípios do Direito Previdenciário

    Princípios do Direito Previdenciário

    Referências https://prezi.com/view/r5A0Furxx5pq2eErWvVx/ Princípios do Direito Previdenciário Princípio da solidariedade Princípio do retrocesso social Princípio da Proteção ao segurado Daniel Machado da Rosa, disse que: Marcela Leonarda Tavares, disse que: (...) Aplica-se o princípio in dubio pro operario na “A solidariedade previdenciária legitima-se “consiste na impossibilidade de redução hipótese de conflito entre laudo do Inss e de na ideia que, além de direitos e liberdades, das implementações de direitos bem fundamentado relatório médico particular, os indivíduos

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    Tamanho do trabalho: 34.922 Palavras / 140 Páginas
    Data: 16/6/2019 Por: Karina Beatriz
  • OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

    OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

    UNIVERSIDADE PAULISTA ANACLETA FERREIRA DORNELES OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL GOIÂNIA 2017 ANACLETA FERREIRA DORNELES OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista-UNIP,sob a orientação da Professora Giovana Miranda. GOIÂNIA 2017 ANACLETA FERREIRA DORNELES OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR

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    Tamanho do trabalho: 11.345 Palavras / 46 Páginas
    Data: 17/6/2019 Por: anaekevin
  • O Direito Previdenciário Com as Mudanças do Código de Processo Civil

    O Direito Previdenciário Com as Mudanças do Código de Processo Civil

    FACULDADE LEGALE ERIKA GUERRA DE LIMA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM AS MUDANÇAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Paulo 2.016 O DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM AS MUDANÇAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Erika Guerra de Lima[1] RESUMO O objetivo deste trabalho é dissertar sobre o Direito Previdenciário e as mudanças ocorridas diante do Novo Código de Processo Civil, as vantagens das novas normas e as consequências destas mudanças na legislação em vigor. Compara o Código Processo

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    Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 Páginas
    Data: 31/7/2019 Por: Erika Guerra
  • TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO O QUE HÁ POR TRÁS DA MENDICÂNCIA

    TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO O QUE HÁ POR TRÁS DA MENDICÂNCIA

    Resultado de imagem para unifcv fotos TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO O QUE HÁ POR TRÁS DA MENDICÂNCIA. Profª- Andréia Souza Aluna - Aline C Santos, RA- 23169 4°ano Direito Matutino Maringá, Abril de 2019. PARTE HISTÓRICA. Muito se discute na atualidade sobre as desigualdades sociais geradas pela atual ordem econômica no Brasil. O modelo contemporâneo de organização socioeconômica permite o contraste de classes sociais. Estimulada como fonte de redenção e humildade, a “mendicância” foi um

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    Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/9/2019 Por: Aline Santos
  • O Direito Previdenciário

    O Direito Previdenciário

    UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Mariana Torres Trabalho de Direito Previdenciário Osasco 2019 ________________ UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Mariana Torres Trabalho de Direito Previdenciário Trabalho apresentado ao curso de Direito, da disciplina de Direito Previdenciário do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO. Professora: Prof.ª Me. Carla Batista Baralhas. Osasco 2019 Introdução A cidadania e a dignidade da pessoa humana estão elencados na Constituição como fundamentos da República Federativa do Brasil, dispostos no art. 1º, incisos

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    Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2019 Por: marianatorres97
  • AVA - Direito Aplicado a Gestão

    AVA - Direito Aplicado a Gestão

    Local: 801 - Sala 801 / Andar / Polo Centro / CENTRO Acadêmico: VIRDAG-004 Aluno: Avaliação: A2- Matrícula: Data: 25 de Maio de 2018 - 15:30 Finalizado Correto Incorreto Anulada  Discursiva  Objetiva Total: 7,00/10,00 1  Código: 168 - Enunciado: "Apesar de normalmente serem palavras associadas à mesma coisa (empreendedor e empresário), na prática, há uma grande diferença entre esses dois perfis. Basicamente, ser empresário é uma profissão, enquanto ser empreendedor está

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    Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 Páginas
    Data: 17/9/2019 Por: SteveResende
  • Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Resenha do Artigo: TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar Nome do aluno: Wagner José da Silva Trabalho da disciplina: Procedimentos Especiais e Ações Cautelares Tutora: Prof.ª Eliane Conde Peixoto Da Costa Neto Araxá - MG 2019 Artigo: TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar

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    Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/9/2019 Por: Wagner Silva
  • Resumo Expandido - Direito Previdenciário

    Resumo Expandido - Direito Previdenciário

    PREVIDÊNCIA PRIVADA BRASILEIRA: A EFICÁCIA DOS SEUS REGIMES FINANCEIROS Paulo Matheus de Oliveira Medeiros¹ ¹Estudante, Universidade Federal da Paraíba. (paulo.mdrs@outlook.com) Resumo Este resumo expandido tem como tema o estudo sobre a eficácia dos regimes financeiros da Previdência Privada, chamada também como Previdência Complementar, prevista no Art. 202 da Constituição Federal, e possui caráter facultativo no qual a aquisição é dependente da manifestação expressa do interessado. Vista como uma forma de poupança para quem possui, também,

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    Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2019 Por: Matheus Medeiros
  • O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS[1] Waleska Izabelle Nied CONSIDERAÇÕES INICIAIS Considera-se tempo de contribuição, para fins previdenciários, o tempo, contado de data a data, desde o início até a data do requerimento ou do desligamento de atividade abrangida pela Previdência Social, descontados os períodos legalmente estabelecidos, como de suspenção de contrato de trabalho, de interrupção de exercício e desligamento da atividade. No direito previdenciário é comum nos depararmos com situações em que o indivíduo

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    Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/11/2019 Por: Waleska Nied
  • O Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    O Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

    Inscrições para o Programa de Trainee da Estácio terminam em poucos dias UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Resenha do Artigo ou Caso ... Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários Nome da aluna: Erika Michelle Alves Pereira Trabalho da disciplina Audiência trabalhista Tutor: Prof. MARIA CELIA FERREIRA DE REZENDE Campo Grande - MS 2019 Artigo ou Caso: “Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários”.

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    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/11/2019 Por: Erika Alves
  • Direito Previdenciário - Reforma da Previdência - Principais Críticas

    Direito Previdenciário - Reforma da Previdência - Principais Críticas

    1. Principais aspectos da reforma da previdência que estão sendo votados: A reforma da previdência traz consigo uma série de mudanças. Dentre elas, um aspecto que chama mais atenção é a alteração da legislação regime previdenciário atual - repartição simples - e criar um novo regime de capitalização. Entretanto, esse regime de capitalização não foi aprovado junto ao Congresso Nacional, logo, o Poder Executivo terá de submeter, novamente, uma proposta de emenda à constituição para

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/11/2019 Por: Leone Rodrigues
  • O Direito Previdenciário

    O Direito Previdenciário

    Saude – arts. 196 à 200 CF Previdencia social, RGPS arts. 201 e parágrafos, CF RPC arts. 202 CF Assistencia social arts. 203/204 Ler art. 145 Princípios constitucionais de seguridade social Art. 194, paragrafo único 1. Universalidade da cobertura e do atendimento 2. Uniformidade e equivalência... às populações urbanas e rurais 3. Seletividade e distribuidadade 4. Irredutibilidade do valor dos benefícios 5. Equidade na forma de participação de custeio 6. Diversidade da base de financiamento

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    Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/11/2019 Por: Patricia Rodrigues
  • INTRODUÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    INTRODUÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Histórico Evolutivo Seguridade Social 1.1 Evolução no Brasil e no mundo da Seguridade Social Conforme a maioria da doutrina, somente a partir do século XIX é que se passou a ter uma preocupação mais efetiva com a proteção dos indivíduos quanto aos seus infortúnios, dentro da ordem jurídica dos Estados. Antes disso, esse cuidado com os pobres e necessitados ficava a cargo da família e das igrejas, somente após a edição da famosa Lei dos

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    Tamanho do trabalho: 8.099 Palavras / 33 Páginas
    Data: 3/12/2019 Por: Elaine Nogueira
  • PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha Crítica de Caso/Artigo Geovana Andrade Soares Trabalho da disciplina Procedimentos especiais e ações cautelares (NPG1107) Viçosa 2020 ARTIGO: TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar A) INTRODUÇÃO Cuida-se de artigo que relata que Tribunal Superior do Trabalho adiou o julgamento de Habeas Corpus movido pelo jogador Oscar, alegando

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    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/3/2020 Por: geovanahajshjh
  • Resenha de Direito Previdenciario Sobre Pedido de Reforma da Previdência no mandato de Michel Temer

    Resenha de Direito Previdenciario Sobre Pedido de Reforma da Previdência no mandato de Michel Temer

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha Crítica de Caso/Artigo GISLAINE LOURENÇO BRAMBILLA Trabalho da disciplina Direito Previdenciário Apucarana 2020 PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA Referências: site: https://www12.senado.leg.br/ ; http://g1.globo.com/ https://www.inss.gov.br/ ; https://jus.com.br/ https://marcelopintodarocha.jusbrasil.com.br/ Na data de 24 de janeiro de 1923, foi aprovada a lei 4.682 conhecida como Lei Eloy Chaves. Ela é considerada o marco inicial, a origem de todo

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    Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/5/2020 Por: gigi20202121
  • O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FACULDADE MULTIVIX CARIACICA GRADUAÇÃO EM DIREITO 7º PERÍODO JULIENE CERQUEIRA CUCCO SILVA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA H. W. DA SILVA DIREITO PREVIDENCIÁRIO I CARIACICA/ES 2020 ROTEIRO DE ATIVIDADES TRABALHO AVALIATIVO * Valor: 3,0 pontos - grupo de até 05 Alunos. * Regras: O trabalho consiste em um Estudo Dirigido e deverá conter o estudo e resumo dos tópicos abaixo listados. O livro utilizado como base do Sumário abaixo foi do autor Carlos Alberto Pereira de

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    Tamanho do trabalho: 5.834 Palavras / 24 Páginas
    Data: 14/7/2020 Por: cidaenzoesau
  • O Direito Previdenciário

    O Direito Previdenciário

    CURSO: DIREITO Visto do Coordenador(a): Nome do aluno(a): Matrícula: Disciplina: Direito Previdenciário Professor(a): Laura P. Krause Período: Turma: Peso da prova: 5,5 pontos Nota obtida: Data da prova: 1) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo determinadas diretrizes estabelecidas no art. 198 CF. Assim sendo, cite e explique todas as diretrizes organizacionais que regem os serviços públicos de saúde conforme a

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/7/2020 Por: A1m1
  • DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO SEGURIDADE SOCIAL

    DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO SEGURIDADE SOCIAL

    C:\Users\Nathalia\Documents\LOGO DIREITO FEEVALE.jpg DIREITO PREVIDENCIÁRIO BÁRBARA RAQUEL DE AZEREDO DA SILVA 2019/02 SEGURIDADE SOCIAL (Lei nº 8.213/91) Consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego. É formada por um binômio de ações do Poder Público e da sociedade. É soma de forças entre o Estado (preocupado com o bem-estar social) e a sociedade (preocupada com o

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    Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/9/2020 Por: Nathalia Maldaner Ody
  • A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MEDICA NO ÂMBITO DO JUIZADO FEDERAL À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL

    A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MEDICA NO ÂMBITO DO JUIZADO FEDERAL À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL

    A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MEDICA NO ÂMBITO DO JUIZADO FEDERAL À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL Pós Graduando: Jose Antônio Ramos Alves[1] Orientador: Professor Mestre e Doutorando Carlos Alberto Vieira de Gouveia[2] Resumo: O presente artigo científico busca discorrer sobre a importância da perícia medica no âmbito do juizado federal à luz do direito previdenciário brasileiro e direito processual civil, no requerimento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou qualquer

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    Tamanho do trabalho: 6.959 Palavras / 28 Páginas
    Data: 24/10/2020 Por: ADVJARA

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