Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
33.683 Trabalhos sobre Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil, Sob a Perspectiva da Razoável Duração do Processo
FACULDADE PARAENSE DE ENSINO Curso de Bacharelado em Direito Renata Conceição Cardoso de Oliveira RECURSOS CIVIS O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil, Sob a Perspectiva da Razoável Duração do Processo. Belém 2017 Renata Conceição Cardoso de Oliveira Turma: Vigia Resenha Crítica apresentada, ao curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Paraense de Ensino FAPEN, Como requisito na obtenção de nota, na atividade disciplinar de Recursos Civis,Tendo Docente o professor: Marcos Cruz Belém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2017 -
A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Curso de Direito Carolina Stroppa de Souza COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CAMPO GRANDE/MS 2016 Carolina Stroppa de Souza COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho entregue como exigência para composição de nota da matéria de Direito Internacional Privado, sob orientação da Professora Giuliana Gattass. CAMPO GRANDE/MS 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................ 1 1. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ................................................................................ 2 1. Competência Relativa ......................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.950 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2017 -
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NORMAS FUNDAMENTAIS
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NORMAS FUNDAMENTAIS OBRA RECOMENDADAS: Rodrigo Cunha em parceria com Mauricio Cunha Alexandre Câmara 1 - CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: É o conjunto de regras e princípios mediante o qual se estuda e regulamenta o exercício pelo estado da função jurisdicional. 2 - CONCEITOS DE PROCESSO: a) Meio ou método para a criação de normas (conceito + amplo): Administrativa / Legislativa / Judicial / Privada: Devido processo legal privado -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 10/5/2017 -
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA PAULO HENRIQUE MENDES AZEVEDO PROJETO DE PESQUISA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ANTE A CUMULAÇÃO DOS ARTIGOS 732 E 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA PAULO HENRIQUE MENDES AZEVEDO PROJETO DE PESQUISA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ANTE A CUMULAÇÃO DOS ARTIGOS 732 E 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANÉSIA 2014 RODRIGO RIBEIRO CAMPOS PROJETO DE PESQUISA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ANTE A CUMULAÇÃO DOS ARTIGOS 732 E 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. Projeto de Pesquisa, elaborado para avaliação da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pelo Prof. Edson
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2017 -
A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DAMÁSIO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO PROCESSUAL ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Damásio como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil sob orientação do professor Eduardo Alves Lima Chama São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.404 Palavras / 70 PáginasData: 15/5/2017 -
Medidas cautelares no novo Código de Processo Civil
Medidas cautelares no novo Código de Processo Civil Sumário Introdução: 3 O processo cautelar no novo Código de Processo Civil 4 Modificação do procedimento cautelar no novo CPC 4 Conclusão: 10 Bibliografia: 11 Introdução: O presente estudo tem como principal reflexão a abordagem, de maneira geral, das propostas do Novo Código de Processo Civil referente às medidas cautelares, a fim de analisar o extermínio do processo cautelar no ordenamento jurídico. Assim, do princípio, no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2017 -
Matéria de Código de Processo Civil
AGRAVO DE INSTRUMENTO É o recurso cabível no prazo de 15 dias contra as decisões interlocutórias proferidas, envolvendo as matérias descritas no art. 1.015 do NCPC e seu parágrafo único, matérias estas que autorizam a sua interposição sob pena de preclusão. As decisões materiais não contempladas no referido artigo não estão sujeitas a preclusão e deverão ser arguidas, se for o caso, por ocasião da apelação em preliminares das razões pelo apelante. Possível também no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.739 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2017 -
ANÁLISE ACADÊMICA DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO ANÁLISE DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL Barra do Garças – MT Maio 2016 NOME DO ALUNO ANÁLISE DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL Trabalho elaborado para fins de avaliação na disciplina de Direito Penal – Dos Crimes, do curso de Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. Barra do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2017 -
POSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 273 E 461, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
2.2. DA POSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 273 E 461, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preceitua o art. 273 do Código de Processo Civil, que “o juiz poderá a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.” O artigo 273, do CPC, permite antecipação da tutela toda vez que a prova inequívoca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2017 -
ANÁLISE DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NAS MICROEMPRESAS FAMILIARES DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE DOURADOS/MS
ANÁLISE DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NAS MICROEMPRESAS FAMILIARES DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE DOURADOS/MS RESUMO No atual mundo globalizado, as empresas se esforçam sobremaneira para se manterem ativas no acirrado mercado competitivo. Incessantemente buscando por diferenciais competitivos que possam fidelizar seus clientes e transformar o ambiente organizacional. Neste contexto, destaca-se a importância do planejamento estratégico, pois o mesmo constitui uma importante ferramenta na gestão que tem início com o diagnóstico organizacional a fim de traçar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.430 Palavras / 18 PáginasData: 30/5/2017 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JUIZ DE FORA BACHARELADO EM DIREITO JUNIA FERNANDA DOURADO CIMINO LUCAS GONÇALVES RANGEL MAILA CARLA GONÇALVES DA SILVA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA PASSOS RAINE SABÓIA DA SILVA SABRINA LÚCIA BARBOSA MOREIRA VERÔNICA BRAGA FERREIRA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Juiz de Fora 2016 ________________ JUNIA FERNANDA DOURADO CIMINO LUCAS GONÇALVES RANGEL MAILA CARLA GONÇALVES DA SILVA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA PASSOS RAINE SABÓIA DA SILVA SABRINA LÚCIA BARBOSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.024 Palavras / 45 PáginasData: 31/5/2017 -
O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS À LUZ DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS À LUZ DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aluno: Ana Paula Alves Araújo Orientador: xxxx Belo Horizonte / MG 2017 TÍTULO DO PROJETO Projeto de Monografia apresentado ao Prof.º Carlos Henrique Passos Mairink como requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I – Elaboração de Projeto. Belo Horizonte 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 2.1 Problema de pesquisa 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2017 -
IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Pós Graduação Direito do Trabalho e Processo do Trabalho A aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho Limitações e inovações Rosana Lustosa Turma 2016.2 semanal 24 de abril de 2017 Campinas/SP Resumo A chegada do novo Código de Processo Civil tem provocado mesmo de forma inconsciente um desconforto nos jurista aplicadores do processo do trabalho, pois há diversos impactos da nova legislação nos campos do processo trabalhista, desta forma exige um esforço muito maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2017 -
MUDANÇAS ADVINDAS COM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
FACULDADE MULTIVIX DIREITO JURISDICÃO CONTENCIOSA MARIA BETÂNIA SILVA COSTA VITORIA 07 DE ABRIL DE 2017 JURISDICAO CONTENCIOSA MUDANÇAS ADVINDAS COM NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Jurisdição contenciosa Introdução O presente trabalho tem por objetivo abordar alguns tópicos relacionados, que foram modificados pela nova redação do novo CPC em detrimento da redação e estrutura do CPC de 1973. O sistema adotado pelo legislador foi de tratar especificamente apenas dos procedimentos especiais, se a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.639 Palavras / 19 PáginasData: 26/6/2017 -
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
TÓPICOS DEFESA: 1. Alterações trazidas pelo Novo CPC, em especial a usucapião extrajudicial, cerne do estudo; 2. Destacar que Novo CPC não criou uma espécie de usucapião administrativa de imóveis. A Lei do Programa “Minha Casa, Minha Vida” criou isso, mas o objeto do Novo CPC é muito mais amplo, se aplicando a todo e qualquer imóvel, seja ele urbano ou rural; 3. Conceito de usucapião: modo originário de aquisição da propriedade e de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2017 -
Código de processo Civil II
Plano de Aula: 01 - Processo de Conhecimento. Procedimento Comum. Disposições Gerais. Negócios processuais e adaptação procedimental. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Tema Processo de Conhecimento. Procedimento Comum. Disposições Gerais. Adaptação do Procedimento. Negócio Processual. Objetivos - Compreender a diferença entre os conceitos de Processo e Procedimento; - Racionalizar dinâmica do exercício do direito de ação pelo procedimento comum desde a distribuição da petição inicial, seus requisitos e, em especial, o pedido e suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2017 -
Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Trabalho da disciplina O Novo Código e o Processo de Conhecimento Tutora: Profª. Liane Isoldi Linhares Fernandes Rio de Janeiro 2015 Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 11 do PLS 166/10 REFEREÊNCIA: Artigo de autoria de Humberto Dalla Bernadino de Pinha intitulado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2017 -
Análise sobre o livro “O Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, de Jonh Locke
Daniela Rettondini Laurini 1º semestre Administração Pública – noturno Análise sobre o livro “O Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, de Jonh Locke Em “O Segundo Tratado sobre o Governo Civil “, obra escrita por John Locke no final do século XVII, percebemos a posição liberal do autor e consequente oposição ao absolutismo. O autor foi um grande influenciador de eventos, como por exemplo, no caso da Revolução Inglesa e a Revolução Norte-Americana. Ainda nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2017 -
Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Trabalho da disciplina O Novo Código e o Processo de Conhecimento Tutora: Profª. Liane Isoldi Linhares Fernandes Rio de Janeiro 2015 Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 11 do PLS 166/10 REFEREÊNCIA: Artigo de autoria de Humberto Dalla Bernadino de Pinha intitulado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2017 -
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fernanda Andreaci Sueroz[1] Karla Kariny Knihs[2] Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar a evolução do princípio do contraditório em sua aplicação processual, afastando a concepção do contraditório formal onde as partes se manifestavam apenas para se confrontar. O novo Código de Processo Civil nos traz um redimensionamento do princípio do contraditório, afinando-se, de certo modo, com o caminho que a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.287 Palavras / 22 PáginasData: 9/9/2017 -
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fernanda Andreaci Sueroz[1] Karla Kariny Knihs[2] Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar a evolução do princípio do contraditório em sua aplicação processual, afastando a concepção do contraditório formal onde as partes se manifestavam apenas para se confrontar. O novo Código de Processo Civil nos traz um redimensionamento do princípio do contraditório, afinando-se, de certo modo, com o caminho que a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.287 Palavras / 22 PáginasData: 9/9/2017 -
LEI DE TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO ART. 13-B DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NO PODER REQUISITÓRIO DO DELEGADO
LEI DE TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO ART. 13-B DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NO PODER REQUISITÓRIO DO DELEGADO[1] Andressa Machado dos Santos Elise Viegas Araújo[2] Cleopas Isaías Santos[3] Sumário: 1 Introdução; 2 O poder requisitório do delegado de polícia; 3 O inquérito policial como um requisito para a investigação preliminar por meio do ministério público ou delegado; 4 Os novos meios operacionais de investigação de dados, informações e sinais trazidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.616 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2017 -
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÂNGELA ANIZIA OLIVEIRA[1] MARLON RIBEIRO FERREIRA[2] AMARO VINÍCIUS BACINELLO RAMALHO[3] RESUMO O presente artigo aborda da Tutela Provisória nos artigos 294 à 311 (Livro V – Da Tutela Provisória), que tem como finalidade abordar de maneira geral, a reforma no Novo Código de Processo Civil, que visa especialmente o instituto das tutelares, tutela de urgência, tutela da evidência. Assim, o trabalho visa a demonstrar os pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.315 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2017 -
SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Kauana Kamila Cavalheiro BARBOSA[1] Letícia Pereira BRASIL[2] RESUMO: O Saneamento e a Organização do Processo no Novo Código de Processo Civil, que está disposto e regulamentado no artigo 357. Entende-se que por Saneamento, há necessidade de verificar se ainda faltam questões processuais a serem regularizadas, e em caso de que não tenha mais nenhuma questão pendente de ser sanada, assim pode-se passar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2017 -
Novo Código de Processo Civil
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI DIREITO PROCESSUAL CIVIL Novo Código de Processo Civil Yandra A. Siqueira Jacareí - SP Abril de 2017 1- NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL O Novo Código de Processo Civil (NCPC) sistematizou melhor os institutos do processo civil clássico e em alguma medida acolher, na seara legal, consagrados posicionamentos doutrinários e cimentados entendimentos jurisprudenciais, bem como imprime maior efetividade do processo, tanto sob o aspecto da celeridade quanto em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2017