Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os.
1. O que sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivosO que disciplina o Código de Processo Civi legais,explicando São três os principais sujeitos do processo: o juiz, o autor e o réu. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado,e deve desempenhar funções de gerência a relação processual entre as partes de maneira que julgue justamente ;e que aga sem favorecer alguém e desprovido de imparcialidade imparcial e com a função de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor (continuação)
(8ª aula) Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor (continuação) As excludentes de responsabilidade civil contratual e extracontratual previstas no CDC. O CDC prevê excludentes próprias de responsabilidade, elencadas nos arts. 12, §3° e 14, §3° da Lei Protetiva, a saber: a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro (que também são excludentes do nexo de causalidade) ou a inexistência de defeito no produto ou no serviço). Pelos debates que surgem da matéria, interessante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.113 Palavras / 17 PáginasData: 15/9/2015 -
Processo Civil 1 Novo Codigo
TODAS AS QUESTÕES SERÃO RESPONDIDAS PELO NCPC – LEI 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015 Quanto a competência: a- se reconhecida a incompetência absoluta o processo será extinto sem resolução do mérito b- sua estabilidade se dá com a propositura da ação c- como regra geral são relevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente à determinação da competência. d- as ações fundadas em direito real sobre móveis devem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2015 -
Questões do novo código do processo civil
QUESTÕES DE DIREITO PROCESSO CIVIL QUESTÃO 1 - O tema retratado pelo autor é chamado de inspeções do recurso pelo juízo, que são o mérito do recurso e a admissibilidade. Os meios analisados pelo juízo de admissibilidade são: legitimidade, tempestividade, preparo, interesse, regularidade, cabimento e inexistência de fatos extintivos e impeditivos, isso é o que o autor quer dizer ao mencionar as “condições impostas pela lei para que o órgão possa apreciar o conteúdo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2015 -
O novo Código processo civil
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL No dia 24/09/2015, quinta-feira, recebemos no auditório da FACEG a presença do Advogado, Professor de Processo Civil da PUC-GO, da Escola Superior de Magistratura, e Membro efetivo da Comissão de Estudo do Novo CPC do Conselho Federal da OAB, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, para ministrar a palestra cujo título foi: “O novo Código de Processo Civil”. O novo código de Processo Civil foi sancionado em 16/09/2015, publicado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2015 -
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE PARAÍSO – FAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL PROFESSOR: DIEGO BORHER ALUNO: FABRÍCIO ANTUNES DA COSTA TEMA: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Foi sancionado no dia 16 de março de 2015, pela Presidente Dilma Rousseff, o Novo Código de Processo Civil, o qual fora aprovado no Congresso Nacional em 17 de dezembro de 2014, após uma série de debates que perduravam desde o ano de 2009. A nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2015 -
Execução Código Processo Civil
Direito Processual Civil IV Execução Prof. Adriano José Carrijo Finalidade: satisfazer um direito que já está reconhecido. Pressupõe a existência de um título executivo; CLASSIFICAÇÕES 1- Origem 1.1 Extrajudicial (585): vontade das partes. Devedor intimado a pagar no prazo de 03 dias, sob pena de penhora; 1.2 Judicial (4-N): decisão judicial. Devedor intimado para pagar no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, mais penhora. 2- Estabilidade do Título 2.1 Definitiva (4,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 14/10/2015 -
ANÁLISE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO PENAL MILITAR
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL análise do crime de tráfico de drogas sob a égide do código penal militar EDSON HENRIQUE RABELLO DE SOUZA MENDES São Paulo 2013 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL análise do crime de tráfico de drogas sob a égide do código penal militar EDSON HENRIQUE RABELLO DE SOUZA MENDES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, como requisito parcial para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.867 Palavras / 36 PáginasData: 20/10/2015 -
O Projeto do Novo Código de Processo Civil
O projeto do Novo Código de Processo Civil nos trás milhares de alterações ao atual Código, devido a constante necessidade de atualização dos estudiosos do direito, evitando assim um estudo tardio de tamanha modificação em nossa legislação processual. Uma das principais e talvez uma das mais importantes modificações, são as medidas cautelares e tutelas antecipadas, que passarão a ser chamadas de Tutela de Urgência e Tutela de Evidência respectivamente. Com a alteração desses dois institutos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2015 -
ANÁLISE COMPARATIVA DA SITUAÇÃO ATUAL E A PREVISTA PELO PLANO DIRETOR DE UM TRECHO DA AVENIDA IVO SILVEIRA, FLORIANÓPOLIS – SC.
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNISUL.jpg ANÁLISE COMPARATIVA DA SITUAÇÃO ATUAL E A PREVISTA PELO PLANO DIRETOR DE UM TRECHO DA AVENIDA IVO SILVEIRA, FLORIANÓPOLIS – SC. MAIO, 2014 UNISUL.jpg UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANÁLISE COMPARATIVA DA SITUAÇÃO ATUAL E A PREVISTA PELO PLANO DIRETOR DE UM TRECHO DA AVENIDA IVO SILVEIRA, FLORIANÓPOLIS – SC. Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Engenharia Civil, 7ª Fase, na Disciplina de Introdução à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2015 -
TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A aula magna foi uma palestra sobre temas geradores de inquietações juridicas ministradas pelo Pós Doutor Daniel Mitidiero e Marco Felix Jobim, ex alunos graduados pela Ulbra. Foi exposto pelo professor Daniel a promulgação do Novo CPC que deve ser visto a luz da Constituição Federal de 1988, orientando maneiras de como compriende lo. Mencionou a redação do art 926 NCPC que possui equívocos teóricos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E O ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E O ARTIGO 4-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REDE DE ENSINO LUIZ FLVIO GOMES O CUMPRIMENTO DE SENTENA E O ARTIGO 4-J DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL ARY MOREIRA LISBOA NETO TEIXEIRA DE FREITAS/BAHIA 2013 ARY MOREIRA LISBOA NETO O CUMPRIMENTO DE SENTENA E O ARTIGO 4-J DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado ao Curso de Ps-graduao lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil - Turma 17, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.801 Palavras / 28 PáginasData: 22/11/2015 -
AS CELEUMAS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ANDRÉIA REALI DE OLIVEIRA ÁUREO GUSTAVO MAIA NELSON GRATÃO AS CELEUMAS DO ART. 4-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Centro Universitário Toledo Araçatuba 2009 ANDRÉIA REALI DE OLIVEIRA ÁUREO GUSTAVO MAIA NELSON GRATÃO AS CELEUMAS DO ART. 4-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Centro Universitário Toledo Araçatuba 2009 Banca Examinadora _______________________________ Prof. Milton Pardo Filho _______________________________ Professor _______________________________ Professor Araçatuba, __ de ___________ de 2009 Dedicatória Dedicamos em especial este trabalho à DEUS que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.858 Palavras / 80 PáginasData: 30/11/2015 -
Análise Setorial - Construção Civil
A Indústria da Construção Civil I. Introdução A Construção Civil é um dos principais setores da economia brasileira. Os movimentos do setor tem capacidade de gerar enormes impactos econômicos e sociais mesmo no curto prazo, o que se dá por diversos fatores, entre os quais se destaca a enorme parcela da renda nacional que é gerada dentro do setor, responsável 5,8% do PIB nacional em 2011 (último dado oficial disponível – IBGE-2012). Dados mais atualizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.335 Palavras / 18 PáginasData: 14/12/2015 -
APS Novo Código de Processo Civil
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Paulo 2015 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Atividade Pratica Supervisionada apresentada como requisito para aprovação no 7º período da Faculdade de Direito da Universidade Paulista. São Paulo 2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 ESTRUTURA DO CPC/2015 3 PARTE GERAL 3.1 Intervenção de Terceiro 3.2 Tutela Provisória 4 PARTE ESPECIAL 5 RECURSOS 5.1 Apelação 5.2 Do agravo de instrumento 5.3 Do agravo interno 5.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.450 Palavras / 14 PáginasData: 28/2/2016 -
ANÁLISE DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS SEGUNDO O CÓDIGO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA TUBARÃO, 06 DE OUTUBRO DE 2015.
CARLA MACHADO MARTINS ANÁLISE DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS SEGUNDO O CÓDIGO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA TUBARÃO, 06 DE OUTUBRO DE 2015. O principal objetivo do Código de Autorregulamentação Publicitária é a regulamentação das normas éticas aplicáveis à publicidade e propaganda, assim entendidas como atividades destinadas a estimular o consumo de bens e serviços, bem como promover instituições, conceitos ou ideias. Partindo dessa explicação, irei trazer três peças publicitárias veiculadas em diferentes mídias e analisar o que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 29/2/2016 -
Uma análise do filme “O auto da compadecida” sob a ótica do direito civil.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Uma análise do filme “O auto da compadecida” sob a ótica do direito civil. Trabalho apresentado à disciplina “Teoria Geral do Direito Civil II” da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Prof. Fábio Queiroz. Afrânio Biscardi Souza Paulino Junio Braga Télvio Pereira da Silva Belo Horizonte 2011 Resumo do filme Baseada na peça Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna[1], Guel Arraes adapta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.228 Palavras / 13 PáginasData: 1/3/2016 -
MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO– EAD GREICY BOCCA MARSARO MULTA DO ARTIGO 4-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA ERECHIM 2015 2 GREICY BOCCA MARSARO MULTA DO ARTIGO 4-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – EAD da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.484 Palavras / 86 PáginasData: 16/3/2016 -
MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO– EAD GREICY BOCCA MARSARO MULTA DO ARTIGO 4-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA ERECHIM 2015 2 GREICY BOCCA MARSARO MULTA DO ARTIGO 4-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – EAD da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.482 Palavras / 86 PáginasData: 17/3/2016 -
INEXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O novo código de processo civil terá diversas mudanças na sua nova redação. Uma das mudanças e tema do texto estudado é a . Para entendermos o assunto e melhor conceitua-lo devemos entender o que é Ação e como se deu seu desenvolvimento histórico-teórico. No sentido formal, a maioria dos autores entende que a ação é um direito subjetivo público abstrato, independendo de que haja realmente um direito a ser tutelado. Trata-se do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2016 -
ANÁLISE DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) EM ENGENHEIRO BELTRÃO/ PR
ANÁLISE DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) EM ENGENHEIRO BELTRÃO/ PR Analysis of construction waste management (rcc) in Engineer Beltrão / Pr Douglas Rafael Pedersoli Mateus Geron Matheus C. G. Zanin Resumo Os resíduos da construção civil são uma grande preocupação para as cidades, por serem resíduos que causam impactos enormes, tanto devido ao seu volume quanto a proliferação de doenças que o acumulo destes podem causar. O presente trabalho teve o intuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2016 -
AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS
Jornada Científica do ISEPE – Coordenação de Pesquisa e Extensão 2016 AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS SROCZYNSKI, Elivelton Wappler [[1]]; BARBOSA, Lucio do Carmo [[2]]; PREDIGER, Tiago Luiz [[3]]; KLEIN, Ademir Pedro[[4]]; RESUMO –Os Juizados Especiais nasceram com a Constituição de 1988 regida pelo seu artigo 98-I que dispunha sobre o assunto, então este veio a substituir os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2016 -
Uma análise das mudanças dos crimes tipificados no código penal atual
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MONSENHOR MESSIAS” - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso reconhecido pelo Decreto nº74.964 de 25/11/1974 - Reconhecimento Renovado pela Portaria nº 623 de 25/11/2013 __________________________________________________________________________________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS Unidade Acadêmica de Direito Curso de Direito HENRIQUE ALVES DE MEIRELES FERREIRA LÁIZA STÉPHANIE RODRIGUES BARBOSA PROJETO DE NOVO CÓDIGO PENAL: Uma análise das mudanças dos crimes tipificados no código penal atual Professor/Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2016 -
“ANÁLISE DO ARTIGO 95 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO”
“ANÁLISE DO ARTIGO 95 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO” Art. 95. Poderão ser opostas as exceções de: I - Suspeição; II - Incompetência de Juízo; III - Litispendência; IV - Ilegitimidade de parte; V – Coisa julgada. Segundo Fernando da Costa Tourinho Filho, em seu livro “Código de Processo Penal Comentado”, Volume 1 - 3ª edição, conceitua que a palavra “exceção vem do latim “exceptio” e possui em torno de 4 (quatro) sentidos. Em um deles,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
Inovações do Novo Código de Processo Civil
Inovações do Novo Código de Processo Civil ESTRUTURA DO NOVO CPC Antes de apontar de forma específica o que há de inovador no novo CPC, elencando de forma pontual as inovações, cabe salientar que o novo código contém uma “Parte Geral” em contraposição a uma “Parte Especial” e traz também um “Livro Complementar”. A Parte Geral apresenta os seguintes seis livros: Das normas processuais civis; Da função jurisdicional; Dos sujeitos do processo; Dos atos processuais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2016