Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Tatiane Otoni Pinto Professor Orientador: Ricardo Nogueira Faculdade Pitágoras Divinópolis/MG Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho RESUMO O Novo Código de Processo Civil cuidou de estabelecer procedimentos para a desconsideração da pessoa jurídica, com o objetivo de por fim às discussões e aos empecilhos que, muitas vezes, surgem quando se pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.125 Palavras / 17 PáginasData: 13/7/2018 -
Hipótese e Análise de Variância
Testes de Hipótese e Análise de Variância Parte I – Testes de Hipóteses para Uma e Duas Populações Uma popução 1. H0: μ1 = PIB BRASIL-2012, Ha: μ1 ≠ PIB BRASIL-2012, n1 = 90, α = 0.1 Temos que: H0: μ1 = PIB BRASIL-2012 = 2.460.658.440.428,04 e Ha: μ1 ≠ PIB BRASIL-2012 = 2.460.658.440.428,04 E obtemos: = 468.919.905.086,45 S1 = = 1.22.953.132.764,30 Deste modo, temos: = = -15,4508 Observa-se na tabela Distribuição t de Student
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2018 -
REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PRCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA RESUMO Este artigo, pautado em revisão de literatura, pretende discutir de forma sucinta sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir da vigência do Novo Código de Processo Civil, observando os prós e os contras mencionados por alguns doutrinadores. O objetivo desse estudo é averiguar os conflitos ou soluções em relação ao estatuto bem como a possibilidade de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2018 -
ANÁLISE DO RE 330.817/RJ QUE AMPLIOU A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, D, DA MAGNA CARTA AOS LIVROS ELETRÔNICOS E AOS APARELHOS LEITORES DOS LIVROS ELETRÔNICOS
PORTAL F3 ANÁLISE DO RE 330.817/RJ QUE AMPLIOU A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, D, DA MAGNA CARTA AOS LIVROS ELETRÔNICOS E AOS APARELHOS LEITORES DOS LIVROS ELETRÔNICOS LUCAS DAUMAS DE AZEVEDO GARRIDO RESUMO O Supremo Tribunal Federal ao julgar o Recurso Extraordinário 330.817/RJ, através da interpretação teleológica, histórica e evolutiva da norma, considera que a imunidade prevista no Art. 150, VI, “d”, CRFB/88 alcança o livro digital e os aparelhos leitores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 23/8/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PAULO DOMINGOS DE LIMA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ARARAQUARA/SP 2018 ________________ PAULO DOMINGOS DE LIMA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como exigência parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara Orientador: Professor Edvaldo Ravenna Picazo. ARARAQUARA/SP 2018 ________________ DECLARAÇÃO Eu, ____________________________________________________, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.998 Palavras / 28 PáginasData: 25/8/2018 -
O Código de Processo Civil
Plano de estudos 2.2. Requisitos da execução[ O Livro II do Código de Processo Civil trata da execução, seu capítulo V trata dos requisitos necessários para realizar qualquer execução, sendo subdividido em duas seções: o título executivo e a exigibilidade da obrigação.] a. Titulo executivo: O título executivo é documento indispensável à propositura da demanda executiva; é requisito de admissibilidade específico do procedimento executivo. O título executivo serve como meio de prova da legitimidade das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 29/8/2018 -
O Novo Código de Processo Civil
01/05/2018 Artigo 311 - Novo Código de Processo Civil COMENTADO (NCPC), TÍTULO III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA (art. 311), LIVRO V -… https://www.direitocom.com/novo-cpc-comentado/livro-v-da-tutela-provisoria-novo-cpc-comentado/titulo-iii-da-tutela-da-evidencia/artigo-311-4 1/2 ARTIGO 311 Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: [cor. ao art. 273 do CPC/1973] (1) I – car caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2018 -
UMA ANÁLISE SOBRE O FENÓMENO SUCESSÓRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO CIVIL ANGOLANO
Uma análise sobre o fenómeno sucessório, princípio fundamental do Direito Civil angolano. Numa perspectiva jurídico-legal e consuetudinária - Valdano Afonso Cabenda Pedro UMA ANÁLISE SOBRE O FENÓMENO SUCESSÓRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO CIVIL ANGOLANO Numa perspectiva jurídico-legal e consuetudinária[1] Resumo O presente trabalho, elaborado com o fito de servir para a melhoria de nota na cadeira de Teoria Geral do Direito Civil, propõe-se a analisar o fenómeno sucessório, princípio fundamental do Direito Civil angolano[2] ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.507 Palavras / 63 PáginasData: 21/9/2018 -
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO RESUMO O estudo fundamenta-se na seguinte problemática: Como proteger o consumidor da insegurança dos contratos realizados através do comércio eletrônico? Diante do exposto, o presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico, bem como solucionar os problemas gerados pelos contratos realizados através do e-commerce. O tema é relativamente recente, visto que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.887 Palavras / 24 PáginasData: 11/10/2018 -
Análise Preliminar de Riscos e Gerenciamento de EPIs para Serviços de Pintura em Pequenas Obras de Construção Civil.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho Ricardo de Toledo Cabral Análise Preliminar de Riscos e Gerenciamento de EPIs para serviços de pintura em pequenas obras de construção civil. Orientadora: Profa Célia Diniz Soares Nastrini Belo Horizonte 2017 Análise Preliminar de Riscos e Gerenciamento de EPIs para serviços de pintura em pequenas obras de construção civil. Ricardo de Toledo Cabral ¹ Profa Célia Diniz Soares Nastrini ²
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.788 Palavras / 24 PáginasData: 2/11/2018 -
A BASE PRINCIPIOLÓGICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: Breve Análise dos Princípios que Regem o CPC/15
Baner Capa Ciclo Juridico A BASE PRINCIPIOLÓGICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: Breve Análise dos Princípios que Regem o CPC/15 Francyjane Luz[1], João Ferreira[2], Karla Silva[3], Rayla Santos[4], Samilly Silva[5] RESUMO: O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais do direito processual civil, adotando como desiderato primordial analisar os princípios constitucionais adotados pelo processo civil. A problemática resume-se a perquirir o porquê da essencial importância do estudo principiológico para o Direito Processual Civil. Como metodologia utilizou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2018 -
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Gabriel/RS 2018 EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa Universidade da Região da Campanha Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Orientadora: Profa. Dra. Alzira Elaine Melo Leal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO E-COMMERCE: UMA ANÁLISE DA PLATAFORMA GROUPON
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO E-COMMERCE: UMA ANÁLISE DA PLATAFORMA GROUPON Nome e sobrenome (DISCENTE) e-mail@provedor.com.br Graduando(a) em ............................................................................... (Autor do artigo) Prof. Dr. xxxxxxxxxxxxxxxx (orientador) e-mail@provedor.com.br Doutor em Educação Adaptada pela UNICAMP/SP RESUMO O presente artigo abordará as principais caracteristicas do e-commerce, buscando estabelecer os principais modelos conceituais e definições além de demonstrar as principais orientações juridicas a respeito das modalidades contratuais que derivam dessa modalidade de comércio. Ainda serão realizadas ponderações a respeito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2018 -
A Análise de Notícia
UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA PSICOLOGIA 00091889 Gabriela Azevedo Silva 00092105 Gabrielle Ribeiro Bottene Nonato 00093373 Isabela Lupatelli Mendes 00091993 Isabelle Araujo de Oliveira 00094084 Luana de Lima Rolim 00092556 Rafaela do Espírito Santo 00090950 Rafaela Gomes de Miranda Trabalho de Psicologia Social 1 Sorocaba/SP 2018 00091889 Gabriela Azevedo Silva 00092105 Gabrielle Ribeiro Bottene Nonato 00093373 Isabela Lupatelli Mendes 00091993 Isabelle Araujo de Oliveira 00094084 Luana de Lima Rolim 00092556 Rafaela do Espírito Santo 00090950
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.627 Palavras / 11 PáginasData: 23/11/2018 -
O Direito Civil e novo Código de Direito Civil
Curso: Pós-Graduação – Mediação e Arbitragem Paula Regina Alvim Rangel – Matrícula 158460 Disciplina: Direito Civil e novo Código de Direito Civil Leitura: Novo Curso de Direito Processual Civil – 13º Edição – Autor: Marcus Vinícius Rios Gonçalves. Tema: O Novo Código de Processo Civil e o Direito O chamado Novo Código de Processo Civil (NCPC), introduziu uma nova dinâmica no processualismo brasileiro, uma nova premissa ideológica da instrumentalidade do processo. Com isso, como não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2018 -
DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PELO ARTIGO 330, §§2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PELO ARTIGO 330, §§2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Daniel Nunes Benito de Oliveira CPC/73 CPC/15 Art. 285-B. Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso. Art. 330 (...) § 2º Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2018 -
ANÁLISE DE CASO CONCRETO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
ESTUDO DIRIGIDO - ANÁLISE DE CASO CONCRETO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA REPARAÇÃO DECORRENTE DE CRIME Em relação à conduta e à culpa (1,0 ponto): Qual é a conduta apontada como sendo ensejadora do dano? O autor, Nelio Antônio de Ávila, entrou com Ação Civil para reparação decorrente de crime em face do Estado de Goiás, José Francisco Sobrinho e Rodoviário Goyaz LTDA. A conduta apontada como sendo ensejadora do dano consiste em um acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 15/12/2018 -
ANÁLISE DA GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL EM SANTARÉM-PARÁ, BRASIL
Análise da gestão de resíduos gerados na construção civil em Santarém-Pará, Brasil SOUSA, B. L. M.; COIMBRA, A. M.; VALLE, F. A. F.; ANÁLISE DA GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL EM SANTARÉM-PARÁ, BRASIL De acordo com a Política nacional de resíduos sólidos que consta na Lei Federal nº 12.305/2010, a elaboração e a implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), são obrigatórias as empresas de construção civil. A resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.186 Palavras / 17 PáginasData: 4/2/2019 -
AÇÃO CAMBIAL E TÍTULOS DE CRÉDITO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI UNIFORME DE GENEBRA.
AÇÃO CAMBIAL E TÍTULOS DE CRÉDITO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI UNIFORME DE GENEBRA. • Breve relato histórico A origem da Lei Uniforme de Genebra, se deu na Primeira Grande Guerra, sendo um dos fatores que desencadearam um estanque nas negociações de criação de uma Lei Uniforme Internacional aos títulos de crédito, foi após a guerra que as iniciativas diplomáticas tiveram sucesso, em 1930, onde diversos países assinaram a Convenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2019 -
Mudanças significativas no Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil.
Mudanças significativas no Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. Junto com o Novo Código de Processo Civil, vieram mudanças significativas quando o assunto é o Recurso de Agravo de Instrumento. Dentre elas, podemos citar, o seu prazo de interposição, bem como, a extinção do Agravo Retido e as interpretações acerca do rol taxativo presente nos Arts. 1015. No Código de Processo Civil de 1973, o prazo para interposição do recurso de Agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2019 -
Analise jurídica da alteração de nome e sexo no assento civil, sem a intervenção cirúrgica de transgenitalização
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC TIAGO DOMINGUES DA SILVA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE SEXO E NOME NO ASSENTO CIVIL, SEM A INTERVENÇÃO CIRÚRGICA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. PORTO UNIÃO 2017 TIAGO DOMINGUES DA SILVA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SEXO E NOME NO ASSENTO CIVIL, SEM A INTERVNÇÃO CIRÚRGICA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Monografia I, do curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.536 Palavras / 19 PáginasData: 29/4/2019 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO TAYNÁ DE ALMEIDA FERREIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Orientador: Profª Me. Isadora Urel São Paulo 2018 SUMÁRIO RESUMO 03 INTRODUÇÃO 04 1. OS RECURSOS NO NOVO CPC 05 2.O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC.......................................................... 06 3. O ROL TAXATIVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO................................................. 10 CONCLUSÃO 17 BIBLIOGRAFIA 18 RESUMO: O presente artigo científico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.962 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2019 -
A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS.
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr bannerfaar A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS ARIQUEMES/RO 2009 FLÁVIO ESTEVÃO NETO A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS JUDICIAS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS. Projeto de Pesquisa para realização de Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2019 -
IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA CONTRUÇÃO CIVIL: ÁNALISE DOS IMPACTOS CAUSADOS NA INSTALAÇÃO DA PONTE DO CAJUEIRO (MA-201 à MA-202), LOCALIZADA EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA.
IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA CONTRUÇÃO CIVIL: ÁNALISE DOS IMPACTOS CAUSADOS NA INSTALAÇÃO DA PONTE DO CAJUEIRO (MA-201 à MA-202), LOCALIZADA EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA. Orleans Junior Thiago Silva Willian Leno Wenderson Silva RESUMO A construção civil apresenta-se como um segmento crítico no que se refere aos impactos ambientais, ela é responsável por vários reflexos que influenciam no local onde se instala a obra. Sabemos que toda nova edificação produz impactos, sejam ambientais ou sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2019 -
RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma Leitura a Luz do Novo Código de Processo Civil
RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma leitura a luz do novo Código de Processo Civil. Emilia Oliveira RESUMO O presente resumo avalia as recentes modificações do Recurso Especial Trabalhista, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, bem como da reforma trabalhista. Contempla a complexidade do Novo Código de Processo Civil, substrato em que está lançada (e se desenvolve) a recente reforma trabalhista - semeadora de incertezas para a comunidade jurídica, as modificações ocasionadas na esfera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2019