Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SEUNSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL COM ÊNFASE NO NOVO CPC PROJETO DE MONOGRAFIA Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil Aluno: Orientador: Cachoeiro de Itapemirim-ES 2016 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil Autora: Orientador: Área de Concentração: Direito Processual Civil Duração: 06 meses Início: Março de 2016 Término: Setembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2017 -
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL X CELERIDADE
NOVO CÓDICO DE PRECESSO CIVIL X CELERIDADE Artigo apresentado para Professora Roberta Solvático Vaz de Mello como parte das exigências para trabalho de Processo Civil Belo Horizonte 2017 O antigo código de processo civil, data do ano de 1973. Com a crescente nas relações comerciais brasileiras, com o advento de uma economia mais aquecida e ativa da população brasileira, foi necessário que as leis positivadas que regulam tais atividades fossem modificadas, para adequarem-se as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2017 -
O Presente trabalho tem como finalidade demonstrar a nova roupagem do Código de Processo Civil
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a nova roupagem do Código de Processo Civil, que fora sancionado pela Presidente da República no dia 16/03/2015 e que entrará em vigor a partir do dia 17/03/2016, obedecendo assim o prazo da vacatio legis – período de adaptação da sociedade para com o novo código. Além de ser aqui apresentada esta nova roupagem, serão também devidamente abordados os pontos positivos e negativos perante o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.557 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2017 -
A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA EXPLANAÇÃO SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA EXPLANAÇÃO SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO[1] Andressa Machado dos Santos Elise Viegas Araújo[2] Carlos Anderson dos S. Ferreira[3] Sumário: 1 Introdução; 2 A Evolução Histórica dos Precedentes Judiciais e Noções Fundamentais; 2.1 Distinção entre decisão judicial e precedente; 3 Os precedentes em relação a fundamentação das decisões e uniformização da jurisprudência; 3.1 Precedentes e o incidente de resolução de demandas repetitivas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.042 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2017 -
E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES: Análise de Transações Realizadas Através do Site OLX
Resultado de imagem para trabalho estacio de sá FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SÃO LUIS THASSIA LEÃO COIMBRA E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES: Análise de Transações Realizadas Através do Site OLX SÃO LUIS 2017 Resultado de imagem para trabalho estacio de sá FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SÃO LUIS THASSIA LEÃO COIMBRA E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES: Análise de Transações Realizadas Através do Site OLX Trabalho Científico apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.720 Palavras / 27 PáginasData: 31/10/2017 -
O Oposição no Novo Código de Processo Civil
Najara Cristina Borges Chaves Santana Direito Processual Civil IV Augustinópolis-To 2016 Oposição no Novo Código de Processo Civil. O instituto da oposição não é instrumento novo no Código de Processo Civil. O Código de 1973 tratava da oposição no rol de Intervenções de Terceiro em seus artigos 56 a 61, contudo a maioria dos doutrinadores entendiam que tal dispositivo não se enquadrava perfeitamente no tema das intervenções, haja vista que sua natureza era de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2017 -
AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LUIZ OTÁVIO SOUZA ABREU Itaúna 2016 LUIZ OTÁVIO SOUZA ABREU AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito processual civil. 10º período diurno.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 3/11/2017 -
A QUESTÃO ARBITRAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A QUESTÃO ARBITRAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1. INTRODUÇÃO Arbitragem é um meio alternativo de solução de conflitos disposto no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16 de março de 2015), tal método não envolve participação do Poder Judiciário, contudo possui a mesma finalidade do direito processual civil, que é a pacificação social. Na arbitragem, as pessoas envolvidas no conflito elegem, de comum acordo, um ou mais árbitros que, fazendo as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2017 -
O Novo Código de Processo Civil de alguns institutos jurídicos
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho, trata-se a respeito das mudanças no Novo Código de Processo Civil de alguns institutos jurídicos, quais sejam: Litisconsórcio, Assistência, Denunciação da Lide, Chamamento ao processo, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae. Objetivando demonstrar as principais inovações e alterações nos institutos referidos. ________________ 2. DESENVOLVIMENTO LITISCONSÓRCIO Haverá litisconsórcio quando duas ou mais pessoas litigam, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente (art.113). É hipótese, dessa forma, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.952 Palavras / 28 PáginasData: 6/11/2017 -
O PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – UNIVEL PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafaela Amanda Gregol Freire Artigo científico para obtenção de nota do 1º Bimestre do 4º Período, da disciplina de Direito Processual Civil, que tem como professor Gilson Hugo Rodrigo da Silva. Cascavel – PR 2017 ________________ PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafaela Amada Gregol Freire,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2017 -
ANÁLISE: MERCADO DE NOTÍCIAS E O CARA E COROA DO JORNALISMO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Comunicação Social - Jornalismo Cristino Melo ANÁLISE: MERCADO DE NOTÍCIAS E O CARA E COROA DO JORNALISMO Belo Horizonte 2015 Uma abordagem diferente de um assunto muito discutido por todas as turmas de todas faculdades de jornalismo no Brasil inteiro. Jorge Furtado consegue da uma pitada de humor para algo tão sério e tão questionado desde sempre. Apresentando a peça The Staple of News criada por Ben
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2017 -
AS TUTELAS PROVISÓRIAS – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
TUTELAS PROVISÓRIAS – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 1. INTRODUÇÃO Admitia-se a existência de três grandes espécies de provimentos jurisdicionais: o de conhecimento, destinado a dar ao julgador subsídios necessários para que pudesse emitir o julgamento, pronunciando a lei do caso concreto; o de execução, voltado para a satisfação do direito do credor, quando o devedor não cumpria voluntariamente a obrigação consubstanciada em título executivo; e o cautelar, sempre acessório, destinado a proteger os outros dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.228 Palavras / 33 PáginasData: 21/11/2017 -
ANÁLISE DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE UMA OBRA DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL
ANÁLISE DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE UMA OBRA DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL José Marcos Mesquita1; Kênia Morosini2 Daniele Drumond Neves3 1. Bacharel em Administração pelo Centro Universitário FAESA. Acadêmico do curso de Engenharia Civil da Faculdade Brasileira- MULTIVIX 2. Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Acadêmica do curso de Engenharia Civil da Faculdade Brasileira- MULTIVIX 3.Mestre em Engenharia Metalúrgica e Materiais, Docente na Faculdade Brasileira – Multivix
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.783 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2017 -
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
________________ SUMARIO LEI DAS DOZE TÁBUAS 02 SURGIMENTO DO LEGISLADOR 06 “IMPEACHMENT” DE DIAS TOFFOLI 10 PRINCIPAIS MUDANÇAS COM O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL 14 ________________ LEI DAS DOZE TÁBUAS A Lei das Doze Tábuas foi redigida no contexto da República romana, e nela estava contido sistematicamente todo o direito que era praticado na época. Tal lei foi resultado da intensa luta plebeia diante do monopólio político dos patrícios, e teve como principal objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.547 Palavras / 19 PáginasData: 28/11/2017 -
O Sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil
1ª QUESTÃO O sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil. Tal sistema introduziu ainda os princípios da cooperação, da primazia do mérito e da boa-fé objetiva. Considerando essa informação, cite e comente quatro pontos da reforma e suas respectivas contribuições sociais para os ideais de duração razoável do processo e segurança jurídica. I-Como delineado na questão, uma das grandes novidades do novo CPC é a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2017 -
A JURISDIÇÃO E ARBITRAGEM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
JURISDIÇÃO E ARBITRAGEM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1. Introdução Quando se fala em Arbitragem, se está diante do exercício da Jurisdição pelo particular, tema que no Brasil, por muitos anos, gerou bastante controvérsias perante a Doutrina. Afinal, a Arbitragem seria ou não exercício da Jurisdição? Nos países de primeiro Mundo, a exemplo da Inglaterra e dos Estados Unidos, o entendimento há muito tempo é pacificado no sentido de que a Arbitragem seria uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.096 Palavras / 21 PáginasData: 5/12/2017 -
ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO: INVESTIGAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES À SÍLICA NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO: INVESTIGAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES À SÍLICA NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Maria do Socorro Márcia Lopes Souto masouto@ct.ufpb.br Maria Bernadete Fernandes Vieira de Melo beta@ct.ufpb.br Ana Cristina Taigy ttaigy@yahoo.com.br 1. INTRODUÇÃO Este artigo tem o objetivo de apresentar um estudo sobre a exposição dos trabalhadores à sílica, nos processos e meio ambiente de trabalho na Industria da construção. A escolha desse setor se justifica por apresentar um alto índice de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 10/12/2017 -
Código de Processo Civil vigente e o novo Código de Processo Civil
RESUMO O estudo tem como objetivo demonstrar a o Código de Processo Civil vigente e o novo Código de Processo Civil, no tocante à tutela de urgência cautelar. Voltando-se especificamente, para identificar as principais medidas de urgência contidas no Processo Cautelar do CPC vigente, vislumbrando as inovações trazidas pelo legislador no tocante à tutela de urgência e de evidência e constatar se o legislador poderá proporcionar celeridade processual sem prejuízo da segurança jurídica atualmente oferecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.222 Palavras / 73 PáginasData: 17/12/2017 -
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL XXXXXXXXXXXXX PROJETO DE TCC O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Aplicações do Contraditório e o Princípio da Vedação da Decisão Surpresa Feira de Santana 2018 1. IDENTIFICAÇÃO Título/subtítulo: O Princípio do Contraditório a Luz do Código de Processo Civil de 2015, Aplicações do Contraditório e o Princípio da Vedação da Decisão Surpresa. Autor: Nathan Oliveira Pinto. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 23/1/2018 -
O PRINCÍPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PRINCÍPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Adriano Souza Santos(1), Cynara Silde M. Veloso(2) 1 Discente do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES 2 Docente do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros – FIP-Moc Introdução O Direito Processual, conhecido também como Direito Adjetivo, trata do processo, ou seja, da série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 25/1/2018 -
LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE LAVRAS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Caixa Postal 3037 CEP 37200-000 - Lavras/MG Telefone: (35) 3829 4500 - Email: dir@dir.ufla.br LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE LAVRAS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Discente: Mateus Paulo da Silva Departamento de Direito Orientador: Profª. Maria das Graças Paula Departamento de Direito LAVRAS-MG 2015 1. INTRODUÇÃO O Novo Código Florestal tem sido alvo de muitas críticas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 28/1/2018 -
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOR OU COMPOR? VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA, Bacharel em Direito – UNIVAG; Advogada, Atualização Jurídica – Damásio, Pós-graduanda em Direito Público – ICE RESUMO: No presente artigo abordarei dois diferentes métodos de resoluções consensuais de litígios: mediação e a conciliação. O Novo Código de Processo Civil estimula e a solução pacífica dos litígios através da mediação e conciliação, passo de extrema relevância para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 1/2/2018 -
A SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
QUESTÕES DA ORDEM PÚBLICA, VEDAÇÃO ÀS “DECISÕES SURPRESA” E A “POTENCIALIZAÇÃO” DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Willian Rafael Gimenez Advogado. Área do Direito: Processual Resumo: Este trabalho analisa os aspectos atinentes às questões de ordem pública, a vedação de prolação de decisões surpresa e o princípio do contraditório no Novo CPC. Palavras-chave: Contraditório - Decisão surpresa – Questões de ordem pública. Riassunto: Questo lavoro versa sui aspetti della
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 3/2/2018 -
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NO INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
PRINCIPAIS MUDANÇAS NO INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Tayguara Yan Thaner Fernandes de Lemos[1] RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre o instituto da contestação entre a antiga e a atual legislação processual civil, e propicia um paralelo entre as mudanças que o instituto sofreu e verifica se a alteração legislativa é benéfica ao trâmite processual ou não, no caso em questão foi feita uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.147 Palavras / 33 PáginasData: 19/2/2018 -
OS EMBARGOS INFRINGENTES E SUA INCIDÊNCIA PROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO OS EMBARGOS INFRINGENTES E SUA INCIDÊNCIA PROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015 DOUGLAS FABIAN SILVA LACERDA 1. Do contexto histórico e sua fundamentação teórica A partir da vigência do código de processo civil no ordenamento pátrio, consolidado pela Lei 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 (Abreviado por CPC/73), teve em seu processo de legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 4/3/2018