Argumentação juridica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.928 Trabalhos sobre Argumentação juridica. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Sociologia Juridica
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta? Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
A pessoa jurídica de direito privado
Enquanto o registro da pessoa natural possui caráter declaratório, o registro d pessoa jurídica possue caráter constitutivo já que é a partir dele que se adquire personalidade. O art 114 de lei de registros publicos prevê quais pessoas jurídicas devem ter seus registros constantes do r.c.p.j. Dentre as pessoas jurídicas de Direito Privado é possível identificar as associações e as sociedades como corporações. As corporações se qualificam como uma união de pessoas que se reúnem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Questões Instituições Jurídicas
1.Qual a principal característica da abordagem tradicional do Direito Inglês, em relação a outras abordagens? Direito Inglês têm focalizado as instituições do Direito, predominantemente nos tribunais , em que as regras jurídicas e princípios são aplicados,e aqui também a presunção subjacente tem sido de que o mundo jurídico tem natureza fechada – sendo distinto e separado das atividades cotidianas normais. O Direito Inglês não se restringe a aprender regras jurídicas, mas também envolve considerar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Sociologia Jurídica Cc5
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Sociologia Juridica
1) Diferencie as Escolas Teológica, Jusnaturalista, Histórica e Sociológica do Direito: A Escola Jusnaturalista tem como princípio a divindade. É um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade. A escola teológica, muito semelhante à jusnaturalista , pois também concebe o direito como um conjunto de princípios eternos, permanentes e imutáveis. Porém, a origem do direito não estaria ligada apenas diretamente, já que as primeiras leis não teriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Redação Jurídica - Acusação Do Cangaceiro Zé Baiano
REDAÇÃO JURÍDICA Nascimento, Vida e Morte do Cangaceiro Zé Baiano (João Firmino Cabral). Da firme, minuciosa e contundente narrativa do cordelista João Firmino Cabral sobre a trajetória do famigerado cangaceiro alcunhado de Zé Baiano, verificamos estar diante de um criminoso sordidamente complexo, portanto juridicamente indispensável pelo seu instinto, conduta e atos. Perverso por natureza, malfeitos por inclinação, construiu um itinerário de crimes absurdos sem interferência de quaisquer fatos, daqueles alegados, às vezes, em defesa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Psicologia Jurídica
A RELAÇÃO ENTRE A PSICOLOGIA E A JUSTIÇA: UMA VISÃO HISTÓRICA No início do século XIX, na França, os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam. Eram ações criminosas sem razão aparente e que, também “não partiam de indivíduos que se encaixavam nos quadros clássicos da loucura” (CARRARA, 1998, p.70). Segundo Carrara (1998), estes crimes que clamaram pelas considerações médicas não eram motivados por lucros financeiros ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Semelhança Entre Vida Financeira Pessoa física E Pessoa Jurídica
SEMELHANÇAS ENTRE VIDA FINANCEIRA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA De um modo geral nossa vida financeira particular é muito semelhante à de uma empresa, pois precisamos distribuir muito bem nossa renda como uma empresa faz, usa suas receitas de maneira no final do mês obter superávit. Na Pessoa Jurídica para sobreviver ou manter-se ativa, precisa vender seu produto ou serviço, (faturamento) gerando assim receitas, que darão a ela autonomia financeira para pagar: fornecedores, funcionários, despesas fixas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Personalidade Jurídica
Aplicação Prática Teórica web-02 Caso Concreto 1 Personalidade jurídica: modos de aquisição. O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Narrativa Jurídica
Aula 2 TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Fragmento 1 Resposta: Injuntiva (quando o apelado cita que moveu ação de execução por...) Entende que é pedido de ação para que seja movida tal ação. Fragmento 2 Resposta: Texto descritivo (Dessa forma, mais uma vez, deve-se dizer que o panorama constitucional não deve ser tido como taxativo...) Entende que este trecho expõem ideias. Fragmento 3 Resposta: Texto narrativo. (Uma pessoa trafegava com sua moto em alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Narrativa Jurídica 1
1-a) Dispositivo: art 159 § 3º Transcrição: art. : Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem , qualquer vantagem , como condição ou preço do resgate. Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. § 3º Se resulta a morte: Pena - reclusão , de 24 (vinte e quatro) a 30 (trinta) anos. Comentário das especificidades: O agente tem dolo de sequestrar e dolo ou culpa de matar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Princípio da Segurança Jurídica
Princípio da Segurança Jurídica O princípio da segurança jurídica está diretamente ligado à elaboração do que seja ideia de Estado Democrático de Direito, se constitui o referido princípio em uma das vigas mestras da ordem jurídica. A segurança jurídica estando incluído na espécie do gênero de direito fundamental ocupa lugar de relevo no ordenamento jurídica atual, estando destacado junto com o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico atual. Diz o doutrinador ELODY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Antropologia Jurídica
Antropologia (do grego ἄνθρωπος, transl. anthropos, "homem", e λόγος, logos, "razão"/"pensamento"/"discurso"/"estudo") é a ciência que tem como objeto o estudo sobre o homem e a humanidade de maneira totalizante, ou seja, abrangendo todas as suas dimensões.[1] A divisão clássica da Antropologia distingue a Antropologia Cultural da Antropologia Biológica. Cada uma destas, em sua construção, abrigou diversas correntes de pensamento. Pode-se afirmar que há poucas décadas a antropologia conquistou seu lugar entre as ciências. Primeiramente, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.021 Palavras / 21 PáginasData: 21/9/2013 -
Narrativa Jurídica
1.2 Parte Prática. a.) Texto 1: Administrativo. Reingresso de miliciano ajuizou ação no intuito de derrubar decisão que o proibiu juridicamente de retornar as funções. A Ação foi tardia, pois já se passaram mais de dezesseis anos de seu licenciamento. Sendo que, destes, doze estão fora do quinquênio. Como se sabe que o Direito nasce e morre de um fato jurídico, logo, ele não permanece a eternidade. Como o autor dormiu, e o Direito não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Caso Concreto 2 Sociologia Juridica
AULA 2 Caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Software de base jurídica do contrato
Ponto 1 A empresa "A", no dia 2 de junho de 2008, contratou com a empresa "B", mediante instrumento particular firmado por elas e duas testemunhas suficientemente qualificadas, a confecção de móveis de madeira para sua nova sede, que deveriam ser montados conforme as medidas e o desenho previamente apresentados pela empresa "A". De acordo com o estipulado em contrato, ajustou-se o preço de R$ 50.000,00, nas seguintes condições: R$ 25.000,00 no ato da assinatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Narrativa Juridica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2013 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANDRÉ FLORÊNCIO TORRES CARUARU 2013 ANDRÉ FLORÊNCIO TORRES FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Esp. Kézia Milka Lyra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
Instituição Jurídica
Instituição Jurídica São regras de direito unificadas,que formam um todo orgânico destinado a organizar a ampla matéria jurídica,compreendendo as várias relações jurídicas.Segundo Roubier (Théorie Générale du Droit), a instituição é " conjunto orgânico, que contém a regulamentação de um dado concreto e durável da vida social e que está constituído por um número de regras jurídicas dirigidas para um fim comum". Podemos citar como exemplo de instituições a família e o Estado, tendo a família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
PEÇA JURÍDICA
PEÇA JURÍDICA (MODELO) I – SITUAÇÃO DE CONFLITO ( Partes; Nexo causal; Onde; Quando) A Casa de Saúde Santa Helena, em São Gonçalo, no município do Rio de Janeiro, deu alta hospitalar prematura ao recém-nascido Alan Marques Amaral, que nasceu com peso abaixo do normal (1800 g) e insuficiência respiratória, causando-lhe a morte, em 09 de abril de 2011. II – TESE ( Posicionamento da parte) A Casa de Saúde Santa Helena deve ser condenada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Sociologia Juridica
CASO 1 Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando nos meios judiciários brasileiros, que é a de levar o atendimento judiciário até o cidadão, principalmente aos setores mais pobres da sociedade, normalmente situados nas periferias das grandes cidades. Na unidade móvel, que funciona em um ônibus adaptado e preparado para levar a Justiça, uma equipe composta por bacharel de direito, estagiários e pessoal de apoio embarca para atender a população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Teoria da Argumentação - Márcia Borges
UNESA Petrópolis Jesse A. Sant’Ana - Noite Teoria da Argumentação - Márcia Borges Semana 1 - Paráfrase do exercício 2: Segundo o advogado Luís Roberto Barroso, deixar ou fazer com que a mulher grávida de feto anencéfalo passe os nove meses da gestação tendo a consciência de que não dará à luz uma criança viva é tortura psicológica, fere sua dignidade humana e traz graves danos também à saúde física da mãe. O advogado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Argumentação Por Analogia
A redução da maioridade penal é uma questão ainda muito controversa. Muito se discute sobre a delinquência juvenil, sendo que a criminalidade cresce em todas as esferas. Essa discussão ganha força, é um assunto que todos gostam de opinar, até em mesas de bar, num tom superinformal. Porém, o que muitos ainda não se perguntaram é: será que nosso país tem estrutura para essa redução? O sistema carcerário brasileiro é falho, superlotado, não cumprindo sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Sociologia Jurídica Aula 5
Sociologia Jurídica Aula 5 Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Pratica Jurídica
NARRATIVA SIMPLES DOS FATOS É uma narrativa sem compromisso de representar qualquer das partes. Deve apresentar todo e qualquer fato importante para a compreensão da lide, de forma imparcial. Sugerimos iniciar por “trata-se de questão sobre...” NARRATIVA VALORADA DOS FATOS É uma narrativa marcada pelo compromisso de expor os fatos de acordo com a versão da parte que se representa em juízo. Por essa razão, apresenta o pedido (pretensão da parte autora) e recorre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013